DOU 06/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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2
Nº 170, terça-feira, 6 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
Nº 1.082 - D ES I G N A R
BRAULIO LISBOA LOPES, para exercer a função de Procurador-Regional da União da 6ª
Região da Procuradoria-Geral da União da Advocacia-Geral da União, código FC E
1.15.
Nº 1.083 - D ES I G N A R
EDUARDO ALEXANDRE LANG, para exercer a função de Diretor do Departamento de Inteligência
Jurídica e Inovação da Secretaria de Gestão Estratégica e Governança da Advocacia-Geral da
União, código FCE 1.15.
Nº 1.084 - D ES I G N A R
EDUARDO
WATANABE, para
exercer
a função
de
Diretor
do Departamento
de
Governança Corporativa da Secretaria de Gestão Estratégica e Governança da
Advocacia-Geral da União, código FCE 1.15.
Nº 1.085 - D ES I G N A R
ELIOMARA SANT'ANA GORHAM, para exercer a função de Secretária-Adjunta da
Secretaria-Geral de Consultoria da Advocacia-Geral da União, código FCE 1.15.
Nº 1.086 - D ES I G N A R
GUSTAVO ROSA DA SILVA, para exercer a função de Procurador-Regional Federal da 6ª
Região da Procuradoria-Geral Federal da Advocacia-Geral da União, código FCE 1.15.
Nº 1.087 - D ES I G N A R
MARCIA ELIZA DE SOUZA, para exercer a função de Diretora do Departamento de Contencioso
Previdenciário da Procuradoria-Geral Federal da Advocacia-Geral da União, código FCE 1.15.
Nº 1.088 - D ES I G N A R
TULIO JUNQUEIRA, para exercer a função de Diretor de Desenvolvimento Profissional
da Secretaria-Geral de Administração da Advocacia-Geral da União, código FCE 1.15.
Nº 1.089 - D ES I G N A R
RODRIGO SAITO BARRETO, para exercer a função de Secretário de Gestão Estratégica
e Governança da Advocacia-Geral da União, código FCE 1.17.
Nº 1.090 - D ES I G N A R
ROSEANA MARIA RODRIGUES WANDERLEY PIRES, para exercer a função de Diretora de
Gestão de Pessoas da Secretaria-Geral de Administração da Advocacia-Geral da União,
código FCE 1.15.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.091 - EXONERAR
GEANLUCA LORENZON do cargo de Secretário de Acompanhamento Econômico da Secretaria
Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, código DAS 101.6.
Nº 1.092 - N O M EA R
CÉSAR AUGUSTO GUIMARÃES, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de
Relações Institucionais do Ministério da Economia, código DAS 101.6, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 248, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pela portaria nº 638, de 18 de dezembro
de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República,
resolve:
CO N C E D E R
ao servidor RODOLFO DE ALMEIDA SANTOS a Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário,
na Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
PORTARIA Nº 249, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
DANIEL GERSTEN REISS para exercer a função de Assessor, código FCE 2.13, na Subchefia
Adjunta de Política Econômica da Subchefia de Análise Governamental da Casa Civil da
Presidência da República.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 250, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
RAQUEL DO SOCORRO FERREIRA MUNIZ para exercer a função de Assistente, código FCE
2.07, na Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da
República, ficando dispensada da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, que
atualmente ocupa.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 794, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
EXONERAR, a pedido,
ROBERTO FULAN JÚNIOR do Cargo de Chefe, Código CCE 1.07, da Divisão de Manutenção
e Abastecimento da Coordenação de Locomoção da Coordenação-Geral de Transporte da
Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral
da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 795, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
LEONES GOMES DE ABREU da Gratificação de Representação de Assistente, Código GR-IV,
da
Divisão
de Manutenção
e
Abastecimento
da
Coordenação de
Locomoção
da
Coordenação-Geral de Transporte da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria Especial
de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República, a contar de 1º de
setembro de 2022.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 796, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria
SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-
Geral da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
JAIR SILVA CARNEIRO da Gratificação de Representação de Assistente, Código GR-IV, da
Coordenação de Administração da Granja do Torto da Coordenação-Geral de
Administração das Residências Oficiais da Diretoria de Apoio às Residências Oficiais da
Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República, a
contar de 2 de setembro de 2022.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 797, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º da Portaria nº 113, de 19
de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da
República, resolve: