DOU 06/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 170, terça-feira, 6 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA AGU Nº 278, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da
Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta no Processo Administrativo nº 00400.001849/2022-10, resolve:
D ES I G N A R
CRYSTIANNE NERI LUSTOSA, matrícula Siape nº 1336944, para exercer o encargo de
substituta eventual do Coordenador-Geral, código CCE 1.13 (21014141), da Coordenação-
Geral de Assuntos Parlamentares, da Assessoria Especial para Assuntos Parlamentares e
Relações Institucionais, da Advocacia-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
BRUNO BIANCO LEAL
PORTARIA AGU Nº 280, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00692.002427/2022-15, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
RODRIGO PEREIRA MARTINS RIBEIRO, matrícula Siape nº 1565327, Advogado da União, do
encargo de substituto eventual do Diretor, código FCE 1.15 (111504), do Departamento de
Controle Concentrado, da Secretaria-Geral de Contencioso, da Advocacia-Geral da União.
BRUNO BIANCO LEAL
PORTARIA AGU Nº 281, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o
art.4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00692.002427/2022-15, resolve:
D ES I G N A R
CHRISTINA FOLTRAN SCUCATO, matrícula Siape nº 1557249, Advogada da União, para
exercer o encargo de substituta eventual do Diretor, código FCE 1.15 (111504), do
Departamento de Controle Concentrado, da Secretaria-Geral de Contencioso, da Advocacia-
Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
BRUNO BIANCO LEAL
PORTARIA AGU Nº 282, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da
Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta no Processo Administrativo nº 00407.022930/2022-65, resolve:
D ES I G N A R
NATÁLIA HALLIT MOYSES, matrícula Siape nº 1611681, Procuradora Federal, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (21015158), da
Coordenação-Geral de Orientação e Uniformização Jurídicas, do Departamento de Consultoria,
da Procuradoria-Geral Federal, da Advocacia-Geral da União.
BRUNO BIANCO LEAL
PORTARIA AGU Nº 283, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00411.299392/2022-36, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
FABIO PAULINO CALUMBI DO NASCIMENTO, matrícula Siape nº 2252564, Procurador Federal,
do encargo de substituto eventual do Procurador Regional Federal, código FCE 1.15 (112505),
da Procuradoria Regional Federal da 5ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, da Advocacia-
Geral da União.
BRUNO BIANCO LEAL
PORTARIA AGU Nº 284, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00411.299392/2022-36, resolve:
D ES I G N A R
RENATO RODRIGUES VIEIRA, matrícula Siape nº 1553591, Procurador Federal, para exercer
o encargo de substituto eventual do Procurador Regional Federal, código FCE 1.15
(112505), da Procuradoria Regional Federal da 5ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, da
Advocacia-Geral da União, nos afastamentos legais e regulamentares do titular e na
vacância da função.
BRUNO BIANCO LEAL
PORTARIA AGU Nº 285, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art.
1º da Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo
em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.055529/2022-21,
resolve:
DISPENSAR, a pedido,
THIAGO AUGUSTO BARBOSA FERREIRA, matrícula Siape nº 2355189, Advogado da União,
da Função Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13 (2101401), do
Gabinete da Procuradoria-Geral da União, da Advocacia-Geral da União, a contar de 1º de
setembro de 2022.
BRUNO BIANCO LEAL
PORTARIA AGU Nº 286, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da
Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta no Processo Administrativo nº 01194.000023/2022-71, resolve:
D ES I G N A R
CAMILA GOMES PERES, matrícula Siape nº 1585453, Procuradora Federal, e LEANDRO DA
MOTTA OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1258977, Procurador Federal, sucessivamente e nessa
ordem, para exercer o encargo de substituto eventual do Secretário, código FCE 1.15
(2102488), da Secretaria de Controle Interno da Advocacia-Geral da União, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
BRUNO BIANCO LEAL
PORTARIA AGU Nº 287, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 01194.000023/2022-71, resolve:
REVOGAR
a Portaria AGU nº 341, de 17 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº
217, de 19 de novembro de 2021, Seção 2, página 2, que designou CAMILA GOMES PER ES ,
matrícula Siape nº 1585453, Procuradora Federal, para exercer o encargo de substituta
eventual do Secretário, código FCPE 101.5 (2102488), da Secretaria de Controle Interno, da
Advocacia-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
BRUNO BIANCO LEAL
PORTARIA AGU Nº 288, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da
Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta no Processo Administrativo nº 00407.024588/2022-38, resolve:
D ES I G N A R
FÁBIO VICTOR DA FONTE MONNERAT, matrícula Siape nº 1437288, Procurador Federal, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (21015122),
da Coordenação-Geral de Tribunais Superiores, do Departamento de Contencioso, da
Procuradoria-Geral Federal, da Advocacia-Geral da União.
BRUNO BIANCO LEAL
PORTARIA AGU Nº 290, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando o que consta
no Processo Administrativo nº 00400.000521/2022-78, resolve:
EXONERAR
CAROLINE LOMBARDI LEWANDOWSKI, matrícula Siape nº 1091884, do Cargo Comissionado
Executivo de Assessor, código CCE 2.13 (21014133), da Assessoria Especial de Comunicação
Social, da Advocacia-Geral da União, a contar de 5 de setembro de 2022.
BRUNO BIANCO LEAL
PORTARIA AGU Nº 291, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da
Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta no Processo Administrativo nº 00404.002330/2022-19, resolve:
DISPENSAR
TÚLIO JUNQUEIRA, matrícula Siape nº 1577570, Administrador, da Função Comissionada
Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (2102490), da Coordenação-Geral de
Desenvolvimento de Pessoas, da Diretoria de Desenvolvimento Profissional, da Secretaria-
Geral de Administração, da Advocacia-Geral União.
BRUNO BIANCO LEAL
PORTARIA AGU Nº 292, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da
Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta no Processo Administrativo nº 00404.002330/2022-19, resolve:
DISPENSAR
TÚLIO JUNQUEIRA, matrícula Siape nº 1577570, Administrador, do encargo de substituto
eventual do Diretor, código FCE 1.15 (260002), da Diretoria de Gestão de Pessoas, da
Secretaria-Geral de Administração, da Advocacia-Geral da União.
BRUNO BIANCO LEAL
PORTARIA AGU Nº 293, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da
Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta no Processo Administrativo nº 00407.024653/2022-25, resolve:
D ES I G N A R
VERA LÚCIA GABRIEL DOMINGUES, matrícula Siape nº 1359014, Procuradora Federal, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (21014315), da
Coordenação-Geral de Matéria Disciplinar, da Subprocuradoria-Geral Federal, da Procuradoria-
Geral Federal, da Advocacia-Geral da União.
BRUNO BIANCO LEAL