DOU 06/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 170, terça-feira, 6 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA AGU Nº 295, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando o que consta
no Processo Administrativo nº 00676.001415/2022-71, resolve:
D ES I G N A R
ADRIANE PAULA COSTA, matrícula Siape nº 3283352, Analista de Planejamento e
Orçamento, para exercer a Função Comissionada Executiva de Superintendente-Regional,
código FCE 1.13 (21015067), da Superintendência Regional de Administração da 6ª Região,
da Secretaria-Geral de Administração, da Advocacia-Geral da União.
BRUNO BIANCO LEAL
PORTARIA AGU Nº 296, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 00676.001415/2022-71, resolve:
D ES I G N A R
NARA AMARAL MEDEIROS DE PAULA, matrícula Siape nº 2341439, Analista de Planejamento
e Orçamento, para exercer o encargo de substituta eventual do Superintendente-Regional,
código FCE 1.13 (21015067), da Superintendência Regional de Administração da 6ª Região, da
Secretaria-Geral de Administração, da Advocacia-Geral da União, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
BRUNO BIANCO LEAL
PORTARIA AGU Nº 297, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00404.002330/2022-19, resolve:
D ES I G N A R
DANILO DE FREITAS QUEIROZ, matrícula Siape nº 1823519, Administrador, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (2102490), da
Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Pessoas, da Diretoria de Desenvolvimento
Profissional, da Secretaria-Geral de Administração, da Advocacia-Geral da União, ficando
dispensado do encargo que atualmente ocupa (2102490).
BRUNO BIANCO LEAL
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.266, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00400.001767/2022-67, resolve:
N O M EA R
WESLEY PEREIRA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 3735463, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07 (21014794), da Assessoria Especial
de Comunicação Social.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.267, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00400.001767/2022-67, resolve:
N O M EA R
AMARILES CARDOSO SODRE, matrícula Siape nº 2249489, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.05 (21014795), da Assessoria Especial de
Comunicação Social, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa (21014382).
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.268, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00400.001767/2022-67, resolve:
N O M EA R
ANA PAULA GOMES NERIS, matrícula Siape nº 1944037, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe, código CCE 1.05 (21014792), da Assessoria Especial de Comunicação Social.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.269, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00400.001767/2022-67, resolve:
D ES I G N A R
RENATO CAETANO MENEZES, matrícula Siape nº 2047420, Agente Administrativo, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.04 (21014796), da Assessoria Especial de Comunicação Social.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA Nº 1.270, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00400.001877/2022-29, resolve:
N O M EA R
SÔNIA DE OLIVEIRA ROSA, matrícula Siape nº 0040456, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador, código CCE 1.10 (21014767), da Coordenação da Secretaria, do
Gabinete do Gabinete do Advogado-Geral da União.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.271, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE A D M I N I S T R AÇ ÃO DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00400.001877/2022-29, resolve:
D ES I G N A R
LUCIANO TEIXEIRA DE FARIAS, matrícula Siape nº 2105137, Motorista, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04
(21014769), da Coordenação da Secretaria, do Gabinete do Gabinete do Advogado-Geral
da União, ficando dispensado da função que atualmente ocupa (21014241).
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.272, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE A D M I N I S T R AÇ ÃO DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO ,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00400.001877/2022-29, resolve:
D ES I G N A R
JOSE DA SOLEDADE RODRIGUES DA COSTA, matrícula Siape nº 6456792, Motorista Oficial,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.03 (21014770), da Coordenação da Secretaria, do Gabinete do Gabinete do Advogado-Geral
da União, ficando dispensado da função que atualmente ocupa (21014204).
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA Nº 1.273, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00400.001884/2022-21, resolve:
N O M EA R
ANTENOR
PEREIRA RAMOS,
matrícula Siape
nº
3284276, para
exercer o
Cargo
Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10 (21014779), da
Coordenação-Geral de Cerimonial, do Gabinete do Advogado-Geral da União, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa (21014120).
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA Nº 1.274, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00400.001885/2022-75, resolve:
D ES I G N A R
DOUGLAS SANTOS SILVA VILAÇA, matrícula Siape nº 1571875, Relações Públicas, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21014120), da
Coordenação de Cerimonial, da Coordenação-Geral de Cerimonial, do Gabinete do
Advogado-Geral da União.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.282, DE 4 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00404.002330/2022-19, resolve:
DISPENSAR
DANILO DE FREITAS QUEIROZ, matrícula Siape nº 1823519, da Função Comissionada Executiva
de Coordenador, código FCE 1.10 (2102491), da Coordenação de Planejamento de Pessoas, da
Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Pessoas, da Diretoria de Desenvolvimento
Profissional, da Secretaria-Geral de Administração.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA Nº 1.283, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00400.001731/2022-83, resolve:
N O M EA R
HENRIQUE RUDE GARCIA LEÃO, matrícula Siape nº 3203463, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10 (21015038), da Coordenação de
Logística e Infraestrutura, da Superintendência Regional de Administração da 4ª Região, da
Secretaria-Geral de Administração.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI