DOU 06/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 170, terça-feira, 6 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.389, DE 3 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE A D M I N I S T R AÇ ÃO DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
01032.597795/2022-75, resolve:
N O M EA R
CLAUDIO ANTONIO DE MORAIS, matrícula Siape nº 1837342, Assistente em Administração, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014584), do Núcleo de
Suporte aos Órgãos de Execução, Procuradoria Seccional Federal em Araraquara/SP, da
Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.390, DE 3 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00676.001415/2022-71, resolve:
D ES I G N A R
PAULO CEZAR DE MAGALHAES, matrícula Siape nº 3063517, Analista, para exercer o
encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCE 1.10 (21015073), da
Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira, da Superintendência Regional de
Administração da 6ª Região, da Secretaria-Geral de Administração, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.392, DE 3 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00676.001415/2022-71, resolve:
D ES I G N A R
PAULO FERNANDO BORGES MARQUES, matrícula Siape nº 2100110, Técnico em
Audiovisual, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código FCE
1.10 (21015074), da Coordenação de Licitações e Contratos da Superintendência Regional
de Administração da 6ª Região, da Secretaria-Geral de Administração, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.393, DE 3 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00404.002969/2022-96, resolve:
D ES I G N A R
LUCAS LUCCHESI, matrícula Siape nº 3155116, Analista Técnico Administrativo, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assessoramento Técnico Especializado, código FCE
4.04 (21014962), da Diretoria de Logística e Gestão Documental, da Secretaria-Geral de
Administração.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.394, DE 3 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00676.001415/2022-71, resolve:
N O M EA R
EDINA CAMPOLINA ASSUNÇAO, matrícula Siape nº 1416058, Profissional de Serviços
Aeroportuários, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.07
(21015075), da Divisão de Administração, da Superintendência Regional de Administração
da 6ª Região da Secretaria-Geral de Administração.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.395, DE 3 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00676.001415/2022-71, resolve:
D ES I G N A R
LIDIO DE OLIVEIRA REIS, matrícula Siape nº 1144526, Porteiro, para exercer o encargo de
substituto eventual do Chefe, código CCE 1.07 (21015075), da Divisão de Administração, da
Superintendência Regional de Administração da 6ª Região da Secretaria-Geral de
Administração, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.396, DE 3 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro
de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00676.001415/2022-71,
resolve:
D ES I G N A R
WILLIAM CEZAR SIMOES, matrícula Siape nº 2067661, Auxiliar Operacional, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21015076), da Divisão de Logística
e Infraestrutura, da Superintendência Regional de Administração da 6ª Região, da Secretaria-
Geral de Administração.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA Nº 1.397, DE 3 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00424.206552/2022-62, resolve:
D ES I G N A R
PATRICIA CARVALHO DA CRUZ, matrícula Siape nº 1437243, Procuradora Federal, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador-Chefe no Estado, código FCE 1.10
(21015180), da Procuradoria Federal no Estado do Pará, da Procuradoria Regional Federal
da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.401, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 01032.563224/2022-37, resolve:
D ES I G N A R
HELOISA MARTINS MORILHAS, matrícula Siape nº 6942422, Técnica do Seguro Social, para
exercer a Função Comissionada Executiva Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04
(21014647), da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA Nº 1.402, DE 3 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00424.208234/2022-36, resolve:
D ES I G N A R
JOSE CARVALHO DOS ANJOS, matrícula Siape nº 1312058, Procurador Federal, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Procurador-Chefe no Estado, código FCE 1.10
(21015174), da Procuradoria Federal no Estado do Amapá, da Procuradoria Regional
Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 1.404, DE 3 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00436.039595/2022-97, resolve:
D ES I G N A R
MARCELO ALBERTO GORSKI BORGES, matrícula Siape nº 1358683, Procurador Federal, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador-Chefe no Estado, código FCE 1.10
(21015217), da Procuradoria Federal no Estado do Paraná, da Procuradoria Regional
Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.405, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00412.026239/2022-81, resolve:
D ES I G N A R
PAULO CESAR SOARES CABRAL FILHO, matrícula Siape nº 1507212, Advogado da União, para
exercer o encargo de substituto eventual do Procurador Seccional da União, código FCE 1.08
(21014895), da Procuradoria-Seccional da União em Petrópolis/RJ, da Procuradoria Regional
da União da 2ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.406, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00412.026239/2022-81, resolve:
D ES I G N A R
JULIANA MARISE SILVA DA CUNHA, matrícula Siape nº 1742389, Advogada da União, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional da União, código FCE
1.08 (21014895), da Procuradoria-Seccional da União em Petrópolis/RJ, da Procuradoria
Regional da União da 2ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.409, DE 3 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00588.000667/2022-72, resolve:
N O M EA R
FERNANDA LOTTERMANN, matrícula Siape nº 1919006, Analista Administrativo,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE
2.03 (21015036), da Superintendência Regional de Administração da 4ª Região,
da Secretaria-Geral de Administração.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI