DOU 06/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 170, terça-feira, 6 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA Nº 1.453, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00407.024545/2022-52, resolve:
D ES I G N A R
DANIELA ZARAGOZA, matrícula Siape nº 1480848, Procuradora Federal, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21015144), da Coordenação de
Tribunais Locais em Matéria Previdenciária, da Coordenação-Geral de Contencioso em
Matéria Previdenciária, do Departamento de Contencioso Previdenciário, da Procuradoria-
Geral Federal.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.454, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00407.024235/2022-38, resolve:
D ES I G N A R
GERDANO DE ABREU NETO, matrícula Siape nº 2252365, Procurador Federal, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21015100), da Divisão de
Cobrança Judicial
4, da
Coordenação de Assuntos
Estratégicos de
Cobrança, do
Departamento de Cobrança e Recuperação de Créditos, da Procuradoria-Geral Federal.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA Nº 1.455, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00407.024631/2022-65, resolve:
D ES I G N A R
IGOR LINS DA ROCHA LOURENCO, matrícula Siape nº 1675988, Procurador Federal, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21014299), da
Coordenação de Relações Institucionais e de Prerrogativas, do Gabinete da Procuradoria-
Geral Federal.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.456, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00407.023847/2022-11, resolve:
D ES I G N A R
JOAO RICARDO GONCALVES MARTINS, matrícula Siape nº 1064100, Procurador Federal, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (21015104), do Serviço
de Dívida Ativa, do Departamento de Cobrança e Recuperação de Créditos, da Procuradoria-
Geral Federal, ficando dispensado da função que atualmente ocupa (2101263).
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA Nº 1.458, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00407.024815/2022-25, resolve:
D ES I G N A R
CELIO RODRIGUES DA CRUZ, matrícula Siape nº 1287265, Procurador Federal, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21015102), da
Coordenação de Projetos de Cobrança Extrajudicial, da Coordenação-Geral de Cobrança
Extrajudicial, do Departamento de Cobrança e Recuperação de Créditos, da Procuradoria-
Geral Federal.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.460, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00407.024505/2022-19, resolve:
D ES I G N A R
EVELISE PAFFETTI, matrícula Siape nº 1480495, Procurador Federal, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21015150), da Divisão de At i v i d a d e
Rural e Benefícios Assistenciais, da Coordenação Temática Nacional em Matéria
Previdenciária, da Coordenação-Geral de Contencioso em Matéria Previdenciária, do
Departamento de Contencioso Previdenciário, da Procuradoria-Geral Federal.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.462, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O
SECRETÁRIO-GERAL 
DE
ADMINISTRAÇÃO 
SUBSTITUTO
DA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram
subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro de 2020, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.024511/2022-
68, resolve:
D ES I G N A R
DAVID MELQUIADES DA FONSECA, matrícula Siape nº 1461025, Procurador Federal, para exercer
a Função Comissionada Executiva Chefe, código FCE 1.07 (21015152), da Divisão de Atividade
Especial, da Coordenação Temática Nacional em Matéria Previdenciária, da Coordenação-Geral
de Contencioso em Matéria Previdenciária, do Departamento de Contencioso Previdenciário, da
Procuradoria-Geral Federal.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA Nº 1.464, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00407.024583/2022-13, resolve:
D ES I G N A R
DANIEL MARTINS FELZEMBURG, matrícula Siape nº 1706933, Procurador Federal, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21014347), da
Coordenação Nacional de Matéria Administrativa e Trabalhista, do Departamento de
Contencioso, da Procuradoria-Geral Federal.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.465, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00407.023873/2022-31, resolve:
D ES I G N A R
JULIANA GUILLIOD ARAUJO, matrícula Siape nº 1358120, Procuradora Federal, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (21015097), do Serviço de
Regressivas, da Coordenação de Atuação Prioritária de Cobrança, da Coordenação-Geral de
Cobrança Judicial, do Departamento de Cobrança e Recuperação de Créditos, da
Procuradoria-Geral Federal.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA Nº 1.469, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00407.024931/2022-44, resolve:
D ES I G N A R
ROBERTA MACEDO DE ALBUQUERQUE, matrícula Siape nº 2139126, Procuradora Federal,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21015095),
da Coordenação de Atuação Prioritária de Cobrança da Coordenação-Geral de Cobrança
Judicial, do Departamento de Cobrança e Recuperação de Créditos, da Procuradoria-Geral
Federal, ficando dispensada da função que atualmente ocupa (2101265).
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.470, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00407.023694/2022-02, resolve:
D ES I G N A R
MARTA VILELA GONCALVES, matrícula Siape nº 1259970, Procuradora Federal, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21015099), da Divisão de
Cobrança Judicial
3, da
Coordenação de Assuntos
Estratégicos de
Cobrança, do
Departamento de Cobrança e Recuperação de Créditos, da Procuradoria-Geral Federal,
ficando dispensada da função que atualmente ocupa (21014549).
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.472, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00407.023722/2022-83, resolve:
D ES I G N A R
ANNE CRISTINY DOS REIS HENRIQUE, matrícula Siape nº 1553440, Procuradora Federal,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21015101), da
Divisão de Cobrança Judicial 5, da Coordenação de Assuntos Estratégicos de Cobrança, do
Departamento de Cobrança e Recuperação de Créditos, da Procuradoria-Geral Federal,
ficando dispensada da função que atualmente ocupa (21014706).
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.473, DE 4 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00410.124528/2022-65, resolve:
D ES I G N A R
GEZIEL ESCORICA MARIANO, matrícula Siape nº 3237621, PSA - Profissional de Serviços
Aeroportuários, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe, código CCE 1.07
(353011), da Divisão de Apoio Administrativo, da Coordenação Regional de Servidores Civis,
da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da
Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimento legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.474, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA A DV O C AC I A - G E R A L DA
U N I ÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro
de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00411.307898/2022-26, resolve:
N O M EA R
ANDRÉIA GRAZIELA LACERDA DE ANDRADE GADELHA, matrícula Siape nº 1585109, Procuradora Federal,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21015219), do Setor de
Administração dos Órgãos de Execução-3, da Procuradoria Regional Federal da 5ª Região, da
Procuradoria-Geral Federal.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS