DOU 06/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 170, terça-feira, 6 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 84, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, pelo inciso IV do art. 7º do
Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, pelo contido no Parecer nº 13/2019/VPR-ASSJUR,
de 06 de maio de 2019 e pelo contido no Processo 00300.001548/2022-14, resolve:
Autorizar o afastamento do País no período de 12.09.2022 a 20.09.2022
incluindo trânsito, com ônus, dos servidores, abaixo relacionados, que integrarão o escalão
avançado em apoio à Comitiva da Vice-Presidência da República, a fim de cumprir agenda
oficial: "Participação do Sr. Vice-Presidente da República em eventos Oficiais na cidade de
Lima - República do Peru":
- JULIANO FÉRES NASCIMENTO, matrícula 1079422
- JOSÉ ROBERTO MACHADO FARIAS, matrícula 3311702
- ZENEDIR DA MOTA FONTOURA, matrícula 1223773
- MORAES JOSÉ CARVALHO LOPES JÚNIOR, matrícula 1568029
- EMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI, matrícula 1283397
- GABRIEL CLEMENTE DE O. BELLATO, matrícula 1170146
- IONARA WICHINHESKI, matrícula 3087001
- CF WILLY DE SOUZA DELLÊ VIANNA, matrícula 3281526
- CC EDUARDO AUGUSTO SARAIVA GOMES, matrícula 3078786
- 2S FAB EVANDILSON COELHO COUTINHO, matrícula 3085451
ANTONIO HAMILTON MARTINS MOURÃO
PORTARIA Nº 85, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, pelo inciso IV do art. 7º do
Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, pelo contido no Parecer nº 13/2019/VPR-ASSJUR,
de 06 de maio de 2019 e pelo contido no Processo 00300.001548/2022-14, resolve:
Autorizar o afastamento do País no período de 18.09.2022 a 20.09.2022
incluindo trânsito, com ônus, dos servidores, abaixo relacionados, que integrarão a Comitiva
da Vice-Presidência da República, a fim de cumprir agenda oficial: "Participação do Sr. Vice-
Presidente da República em eventos Oficiais na cidade de Lima - República do Peru":
- Cesar Leme Justo, matrícula nº 1336296
- Ten Cel EB Marcos Paulo Dias Pinto, matrícula nº 3083850
- Ten Cel Av Flavio Pressotti de Araújo, matrícula nº 1067357
- 2S FAB Bruno dos Santos Batista, matrícula nº 3141427
- 2º Sgt FAB William Leôncio Costa de Assis, matrícula nº 1854132
ANTONIO HAMILTON MARTINS MOURÃO
AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
PORTARIA Nº 62, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
CRISTIANE MIRANDA ARAUJO para exercer o encargo de substituta eventual na função de
Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Relações Institucionais da Autoridade
Nacional de Proteção de Dados da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria nº
57, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2021.
WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Nº 38, publicada no Diário Oficial da União de 6 de julho de 2022,
Seção 2, página 3, que trata da nomeação de LISIANE DOS SANTOS, onde se lê: "... Serviço
de Administração de Recursos Humanos...", leia-se: "... Serviço de Contratos...."
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 256, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no
uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo
Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21000.087411/2022-95, resolve:
Designar SIBELLE DE ANDRADE SILVA, matrícula SIAPE nº 2857084, para exercer
o encargo de substituta do Secretário, código DAS 101.6, da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável e Irrigação, em virtude do afastamento do titular, no período
de 6 a 10 de setembro de 2022.
MARCOS MONTES
PORTARIA Nº 257, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição
Federal, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.148, de 2 de dezembro de 2019; no
Decreto nº 4.073, de 3 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei nº 8.159, de 8 de janeiro
de 1991; na Portaria nº 174, de 15 de junho de 2021, e o que consta no Processo SEI nº
21000.016328/2019-36, resolve:
Art. 1º Designar para composição da Comissão Permanente de Avaliação de
Documentos (CPADoc), no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
- MAPA, os seguintes membros:
I - fixos, responsáveis por participar de todas as reuniões, independente do
tema:
a) DEYLON WYLBOR NEVES OLIVEIRA, titular, matrícula 1799880, e SIDNEY SILVA
BRASIL, suplente, matrícula 668, representando o Gabinete do Ministro - GAB/GM;
b) THAÍSE ALVES GALVAO GIL, titular, matrícula 2538248, e FERNANDO ALVES
LIMA, suplente, matrícula 1800531, representando o Departamento de Administração -
DA ;
c) LIDIANE RODRIGUES DA SILVA ALCÂNTARA, titular, matrícula 1799265, e
MARIA AUXILIADORA DE ARAUJO VALENTE, suplente, matrícula 00934, representando a
área de documentação da Coordenação Geral de Logística Institucional - CGLI;
d) VANESSA DA CONCEIÇÃO SILVA, titular, matrícula, 1281925, e KLAYTON DE
SOUZA FRANÇA, suplente, matrícula 1670964, representando o Arquivo Central do
MAPA;
e) NEUZA ARANTES SILVA, titular, matrícula 01113010, e KELLY LEMOS DA SILVA,
suplente, matrícula 1531685, representando a Biblioteca Nacional de Agricultura -
Binagri.
II - rotativos, responsáveis por participar das reuniões somente quando houver
discussão/deliberação afeta à documentação da sua área representante:
a) ADILSON LUIZ DE ARAÚJO, titular, matrícula 1670654, e JOSÉ LUCIO DOS
SANTOS COSTA, suplente, matrícula 1798167, representando a Secretaria-Executiva - SE;
b) JESSYCA CAROLINE GONZAGA SILVA, titular, matrícula 1035970, e HULDA
TORRES DE SOUZA, suplente, matrícula 2008884, representando a Secretaria Especial de
Assuntos Fundiários - SEAF;
c) ANDRÉIA DE OLIVEIRA GERK, titular, matrícula 1573371, e LUCIANA GONTIJO
PIMENTA, suplente, matrícula 1798317, representando a Secretaria de Política Agrícola -
SPA;
d) HELIA LEMOS DA SILVA, titular, matrícula 1358916, e EMILIANO ALVES DOS
SANTOS, suplente, matrícula 1347983, representando a Secretaria de Defesa Agropecuária
- SDA;
e) MARCUS VINICIUS GOMES DA COSTA E SILVA, titular, matrícula 1424324, e
ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA LIMA, suplente, matrícula 2096397, representando a
Secretaria de Aquicultura e Pesca - SAP;
f) JOÃO ATILIO ZARDIM, titular, matrícula 2533912, e SERGINEIDE NOBRE
VIEIRA,
suplente, matrícula
1488822, representando
a
Secretaria de
Inovação,
Desenvolvimento Sustentável e Irrigação - SDI;
g) MARLENE FERREIRA DE SOUZA, titular, matrícula 8032631, e SUZANA
RODRIGUES DA CUNHA, suplente, matrícula 4043050, representando a Secretaria de
Agricultura Familiar e Cooperativismo - SAF;
h) EDNA DE JESUS DA SILVA SANTOS, titular, matrícula 1797908, e JÉSSICA
APARECIDA ALVES DE MORAES, suplente, matrícula 2173116, representando a Secretaria de
Comércio e Relações Internacionais - SCRI;
i) VIVIANE DA SILVA RODRIGUES, titular, matrícula 3297675, e WAGNER
BEZERRA ALMEIDA DOS SANTOS, suplente, matrícula 3699495, representando o Serviço
Florestal Brasileiro - SFB;
j) GEORGE NOGUEIRA CARDOSO, titular, matrícula 21918759, e ANA ALAYDE
VIANA DO AMARAL ROCHA, suplente, matrícula 1305405, representando a Assessoria
Especial de Controle Interno - AECI;
k) PAULO FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR, titular, matrícula 2493684, e VANESSA
TYLENA CUNHA RIBEIRO, suplente, matrícula 3207127, representando a Corregedoria -
CO R R EG ;
l) ELENICE DE SOUZA, titular, matrícula 01109484, e LUCIANA ISABEL ARAÚJO
BRITO, suplente, matrícula 3207768, representando a Coordenação-Geral de Apoio às
Superintendências - CGAS.
Parágrafo único. Caberá ao Arquivo Central/MAPA prestar apoio administrativo
à Comissão.
Art. 2º Os representantes designados no art. 1º, incisos I e II, exercerão
mandato de 2 (dois) anos, admitida uma recondução.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 118, de 22 de março de 2022.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS MONTES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.640, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21000.085138/2022-64, resolve:
Nomear GEOVANNA BARRETO SILVA, para exercer o cargo em comissão de
Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de Monitoramento e Avaliação, da
Coordenação de Planejamento Estratégico, Projetos e Processos, do Gabinete da Secretaria
Especial de Assuntos Fundiários.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.641, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de
5 de novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de
2016, e o Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.050,
de 26 abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21012.006871/2022-91, resolve:
Designar RENATO BARROS DE GODOY, matrícula SIAPE nº 1452535, para
exercer o encargo de substituto do Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, AFONSO LUCIO
GOMES ESTRELA DE FREITAS, do Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal, da
Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento no Estado da Bahia, da Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.642, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de
5 de novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de
2016, e o Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.050,
de 26 abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.035632/2022-88, resolve:
Dispensar ELIAS PEREIRA LUNA, matrícula SIAPE nº 5073796, do encargo de
substituto do Coordenador, código FCPE 101.3, da Superintendência Regional de
Desenvolvimento da Lavoura Cacaueira nos Estados de Rondônia e Mato Grosso, da
Coordenação-Geral das Superintendências Regionais, da Comissão Executiva do Plano da
Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.643, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
ADJUNTA
DO
MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União, de 5 de novembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o Decreto nº
10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26
abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.035632/2022-88,
resolve:
Designar VANILDO ROSAS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3158662, para
exercer o encargo de substituto do Coordenador, código FCPE 101.3, da
Superintendência
Regional de
Desenvolvimento
da
Lavoura Cacaueira
nos
Estados
de
Rondônia
e
Mato
Grosso,
da
Coordenação-Geral
das
Superintendências Regionais,
da Comissão
Executiva do
Plano da
Lavoura
Cacaueira, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação,
nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
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