DOU 06/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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26
Nº 170, terça-feira, 6 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
2ºTen (RM2-S) 21.3718.22 VICTOR MATHEUS LEITE MASCARENHAS FERREIRA -
Fisioterapia;
2ºTen (RM2-S) 21.3711.21 RAFAEL LIMEIRA CAVALCANTI - Fisioterapia;
2ºTen (RM2-T) 21.3720.21 REBECA DE
SÃO PEDRO SILVA SANTANA -
Pedagogia;
2ºTen (RM2-T) 21.3722.25 THAÍS GOMES CORDEIRO PASSOS - Psicologia;
2ºTen (RM2-T) 21.3719.20 POLLYANE GONÇALVES LAURENTINO - Inglês;
2ºTen (RM2-T) 19.1437.02 EDGLAY DE ALMEIDA ROCHA FILHO - Tecnologia em
Sist. de Navegação;
2ºTen (RM2-T) 21.3717.25 THALITA DE OLIVEIRA MENEZES - Pedagogia;
2ºTen (RM2-T) 21.3703.20 IANDRA RAMOS DE SOUZA - Serviço Social;
2ºTen (RM2-S) 21.3710.24 ANA RAQUEL CORTÊS NELSON - Enfermagem;
2ºTen (RM2-T) 21.3716.28 ADERSON JAMIER SANTOS REIS - Informática;
2ºTen (RM2-S) 21.3701.25 LUANA D'ARC SILVA DE ANDRADE - Nutrição;
2ºTen (RM2-T) 21.3712.29 GABRIELA ORNELAS MARINHO DO ESPIRITO SANTO -
Direito;
2ºTen (RM2-S) 21.3705.24 ISABELLA AMANDA MARINHO COSTA - Nutrição;
2ºTen (RM2-T) 21.3723.22 SAMIRA JENIFFER DA SILVA PINHEIRO GONÇALVES -
Serviço Social;
2ºTen (RM2-T) 21.3704.27 RAQUEL ALVES SILVA BIANCHINI - Serviço Social;
2ºTen (RM2-EN) 21.3709.23 BEATRICE LIRA MACHADO DA COSTA - Engenharia
Ambiental;
2ºTen (RM2-S) 21.3702.22 NATÁLIA NUNES - Enfermagem;
2ºTen (RM2-T) 21.3721.28 TARCILA FREITAS DE SOUSA - Serviço Social;
2ºTen (RM2-T) 21.3708.26 LEONARDO HENRIQUE DE LIMA MEDEIROS -
Educação Física.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 30 de agosto de 2022.
CF (T) VANUSA SILVA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 612/COM3ºDN, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 48, § 1º, inciso II, alínea c, do Decreto 4.780/2003, Regulamento da Reserva da
Marinha, e de acordo com o disposto no art. 121, inciso II, § 3º, alíneas a e d, e § 4º, da
Lei nº 6.880/1980, Estatuto dos Militares, resolve:
Art. 1º Licenciar do SAM, ex officio, por conclusão de estágio, e incluir na
Reserva Não Remunerada de 2ª Classe da Marinha, os oficiais abaixo mencionados,
conforme as datas especificadas acima de seus nomes:
I - Em 12 de setembro de 2022 (os que terminaram a 5ª prorrogação):
1ºTen (RM2-S) 87.0456.48 JULIANNA LYS DE SOUSA ALVES NERI - Nutrição;
1ºTen (RM2-T) 16.1571.41 RONNEY SOARES DE ANDRADE - Português.
II - Em 30 de agosto de 2022 (o que terminou o EST):
2ºTen (RM2-T) 21.3713.26 JOÃO RENATO SANTOS - Tecnologia em Sist. de
Navegação (VN).
III - Em 31 de agosto de 2022 (a que terminou o EAS):
2ºTen (RM2-Md) 21.3700.28 ISADORA DIÓGENES LOPES - Oftalmologia.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 30 de agosto de 2022.
CF (T) VANUSA SILVA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 613/COM3ºDN, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 46, inciso II, do Decreto nº 4.780/2003, Regulamento da Reserva da Marinha (RRM),
e de acordo com o art. 26 da Lei nº 5.292/1967, Lei do Serviço Militar pelos Estudantes de
Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e
Veterinários, resolve:
Art. 1º Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha,
em 31 de agosto de 2022, a 2ºTen (RM2-Md) 21.3700.28 ISADORA DIÓGENES LOPES.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor em 31 de agosto de 2022.
CF (T) VANUSA SILVA DOS SANTOS
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 800/CPESFN, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação
de competência que lhe confere a alínea h, inciso IX do art. 3º, da Portaria no 134, de
26JUL2017, do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, nos termos do inciso II do
art. 106, inciso IV e § 1º do art. 108 e art. 109 da Lei nº 6.880, de 09DEZ1980 (Estatuto
dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954, de 16DEZ2019 (Reestruturação da Carreira
Militar), e conforme o Termo de Inspeção de Saúde (TIS) nº 022.000.31752, da JRS-
1/UMEsq, homologado pela JSD/CPMM, resolve:
Art. 1º Reformar, em 23JUN2022, o SD-FN 87.2182.08 GUSTAVO JALES LIMA DO
REGO, fazendo jus a remuneração de acordo com incisos I, II, III, IV, inciso I do § 1º, do art.
12, da Lei nº 13.954, de 16DEZ2019.
Art. 2º Os direitos pecuniários inerentes a situação de militar reformado são
devidos desde a data do desligamento, de acordo com o inciso III e § 1º do art. 7º, da
Medida Provisória 2.215-10, de 31AGO2001.
Art. 3º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95, da
Lei nº 6.880, de 09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), e alínea j do inciso 17.2.6, da DGPM-
301 (2ª Revisão/Mod-3), o seguinte cronograma:
I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e
II - Até 45 dias da data desta Portaria, desligar o militar retroativamente, em
23JUN2022.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte (FN) RENATO RANGEL FERREIRA
PORTARIA Nº 796/CPESFN, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de
competência que lhe confere o inciso II do art. 9º da Portaria nº 42, de 21JUL2022, do
Comandante da Marinha, da subdelegação de competência que lhe confere a alínea a,
inciso IX do art. 3º, da Portaria nº 134, de 26JUL2017, do Comando-Geral do Corpo de
Fuzileiros Navais, e de acordo com o inciso II do art. 50, inciso IV do art. 81, inciso I do art.
96 e art. 97 da Lei nº 6.880, de 09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), e art. 22 da Lei nº
13.954, de 16DEZ2019 (Reestruturação da Carreira Militar), que alterou o referido Estatuto
dos Militares, resolve:
Art. 1º Agregar aos respectivos quadros, a partir da data acima de seus nomes,
e conceder a transferência para a reserva remunerada, na presente data, com as
remunerações a que fazem jus, observados os incisos I, II, III e IV do art. 12 e alínea a,
inciso II do art. 22 da referida Lei de Reestruturação da Carreira Militar, aos militares
abaixo relacionados:
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO
0 1 AG O 2 0 2 2
SO-FN-MO 87.0114.84 CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA BATISTA
BATALHÃO DE BLINDADOS DE FUZILEIROS NAVAIS
0 1 AG O 2 0 2 2
SO-FN-BD 87.0128.63 MARCELO DE SÁ DA SILVA; e
SO-FN-IF 87.0798.95 RONALDO DOS SANTOS MACHADO.
CENTRO DE AVALIAÇÃO DA ILHA DA MARAMBAIA
0 3 AG O 2 0 2 2
SO-FN-EF 87.1587.10 RENATO ALEXANDRE BATISTA DA SILVEIRA;
SO-FN-IF 87.0138.94 REGINALDO CASCALDI DA SILVA; e
2ºSG-FN-EG 87.0101.27 PAULO ROBERTO BATISTA DE OLIVEIRA.
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO AERONAVAL ALMIRANTE JOSÉ
MARIA DO AMARAL OLIVEIRA
0 3 AG O 2 0 2 2
SO-FN-IF 06.5783.31 ALEXANDRE DA COSTA MEDEIROS
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
0 3 AG O 2 0 2 2
SO-FN-EF 87.0120.31 FABIO VIEIRA DA SILVA
0 4 AG O 2 0 2 2
SO-FN-EG 87.0107.80 ALEXANDER DE CARVALHO FLORENTINO
BATALHÃO NAVAL
0 8 AG O 2 0 2 2
SO-FN-MO 86.8291.22 PAULO ENRIQUE SILVA SANTOS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO
0 9 AG O 2 0 2 2
SO-FN-IF 86.8991.63 WELLINGTON GOMES DOS SANTOS
1 1 AG O 2 0 2 2
SO-FN-IF 06.5825.91 ANDERSON DE LIMA
Art. 2º Agregar ao respectivo quadro, a partir da data acima de seu nome, e
conceder a transferência para a reserva remunerada, na presente data, com a
remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 e alínea a,
inciso II do art. 22 da referida Lei de Reestruturação da Carreira Militar, ao militar abaixo
relacionado:
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
1 8 AG O 2 0 2 2
SO-FN-IF 06.1267.91 MARCELO TEIXEIRA MENDES
Art. 3º Agregar aos respectivos quadros, a partir da data acima de seus nomes,
e conceder a transferência para a reserva remunerada, na presente data, com as
remunerações a que fazem jus, observados os incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 da referida
Lei de Reestruturação da Carreira Militar, aos militares abaixo relacionados:
ESCOLA DE INTELIGÊNCIA DA MARINHA
0 3 AG O 2 0 2 2
SO-FN-CN 86.6089.59 MILTON GUEDES MOREIRA
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO
1 1 AG O 2 0 2 2
SO-FN-IF 86.4316.17 ELIAS APARECIDO RODRIGUES DE CAMPOS
Art. 4º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da
Lei nº 6.880, de 09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), o seguinte cronograma às
Organizações Militares onde servem os militares:
I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e
II - Até 45 dias da data desta Portaria, desligar os militares do Serviço Ativo da
Marinha. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte (FN) RENATO RANGEL FERREIRA
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR
E TECNOLÓGICO DA MARINHA
PORTARIA Nº 104/DGDNTM, DE 17 DE JULHO DE 2019
O DIRETOR-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA
MARINHA, no uso de suas atribuições e de acordo com a alínea a e b,inciso 1.4.2, das
Normas sobre Administração Financeira e Contabilidade (SGM-301 - 7ªRevisão), e de
acordo com o art. 10.1 da SGM-105 (5ª Revisão) - Normas sobre Documentação
Administrativa e Arquivamento da Marinha - NODAM, resolve:
Art. 1o Designar a CC (T) LUCIENE ALEVATO E SILVA VIEIRA, para exercer a
função de Ordenador de Despesas Substituto na Diretoria-Geral de Desenvolvimento
Nuclear e Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro (DGDNTM).
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor com data retroativa a 01 de junho de 2019.
Art. 3º Revoga-se a Portaria no 63, de 17MAR2019.
Alte Esq PETRONIO AUGUSTO SIQUEIRA DE AGUIAR
PORTARIA Nº 165/DGDNTM, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021
O DIRETOR-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA
MARINHA, no uso de suas atribuições e de acordo com a alínea d, inciso 1.4.2 da SGM-301
(7º Revisão) - Normas sobre Administração Financeira e Contabilidade, e de acordo com o
art. 10.1 da SGM-105 (5º Revisão) - Normas sobre Documentação Administrativa e
Arquivamento da Marinha - NODAM, resolve:
Art. 1o Designar o CMG LUÍS GUILHERME FAULHABER DE OLIVEIRA RABELLO
para exercer a função de Ordenador de Despesas nesta Diretoria-Geral.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor com data retroativa a 10 de dezembro de 2021.
Art. 3º Revoga-se a Portaria nº68, de 4 de junho de 2020.
Alte Esq PETRONIO AUGUSTO SIQUEIRA DE AGUIAR
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
PORTARIA Nº 143/DGMM, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO MATERIAL DA MARINHA, no uso de suas atribuicoes e
tendo em vista o previsto na alinea b, inciso III, paragrafo 1, artigo 3 da Lei n 6.880/1980,
alterada pela Lei n 13.954/2019, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo
Certo e Designacao para o Servico Ativo (DGPM-314 - 6 Revisao), e de acordo com o item
4, alinea a, inciso I, artigo 1 da Portaria n 113/2020, desta Diretoria-Geral, resolve:
Art. 1 Dispensar ex officio, a partir de 31 de agosto de 2022, o 1SG-Ref-ES
80.1636.37 EDUARDO LOURENCO DE ALMEIDA, da prestacao da Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Portaria n 48/2021, da DGMM, de acordo com o contido na subalinea VII,
alinea b e inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6 Revisao).
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na presente data.
C Alte RICARDO PEREIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 144/DGMM, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO MATERIAL DA MARINHA, no uso de suas
atribuicoes e tendo em vista o previsto na alinea b, inciso III, paragrafo 1,
artigo 3 da Lei n 6.880/1980, alterada pela Lei n 13.954/2019, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designacao para o Servico
Ativo (DGPM-314 - 6 Revisao), e de acordo com o item 4, alinea a, inciso I,
artigo 1 da Portaria n 113/2020, desta Diretoria-Geral, resolve:
Art. 1 Dispensar ex officio, a partir de 23 de agosto de 2022, o SO-
Ref-FN-MO 80.1665.63 PAULO FERREIRA DA FONSECA, da prestacao da Tarefa
por Tempo Certo, prevista na Portaria n 75/2022, da DGMM, de acordo com
o contido na subalinea I, alinea b e inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6 Revisao).
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeito
administrativo retroativo a 23 de agosto de 2022.
C Alte RICARDO PEREIRA DA SILVA
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