DOU 06/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 170, terça-feira, 6 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
I - LUCAS DA SILVA CAMPOS para compor o quadro de servidores Técnico-
Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, no
cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, com lotação no Campus Guajará-Mirim, sob o código de vaga nº 963246,
em conformidade com § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
II - DANILO FERNANDO LEITE, para compor o quadro de servidores Técnico-
Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, no
cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, com lotação no Campus Guajará-Mirim, sob o código de vaga nº 210970,
em conformidade com § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e
III - MÁRCIA TRIGUEIRO CASTELO BRANCO, para compor o quadro de servidores
Técnico-Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, no cargo de Assistente Social, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, com lotação no Campus Cacoal, sob o código de vaga nº 0978648, em
conformidade com § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Fica tornado sem efeito o teor da Portaria nº 1347/REIT - CGAB/IFRO
(SEI nº 1681796), de 8 de agosto de 2022, publicada no DOU nº 151 de 10/8/2022, Seção
2, pág. 27 que nomeou a candidata:
I - PATRÍCIA CORRÊA POMPEU para compor o quadro de servidores Técnico-
Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, no
cargo de Assistente de Alunos, Classe C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01
com lotação no Campus Guajará-Mirim, sob o código de vaga nº 0961148, em face da
formalização de sua desistência datada de 15/8/2022 (SEI nº 1688330).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1.477/REIT - CGAB/IFRO (SEI nº 1696339), de 23 de agosto de
2022, publicada no DOU nº 161, de 24 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 22, referente à
exoneração do(a) servidor(a) EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA, SIAPE nº 1780917, do Cargo
Comissionado de Pró-Reitor de Ensino da PROEN/Reitoria, em seu art. 1º,
ONDE SE LÊ: 'a partir de 16/8/2022';
LEIA-SE: 'a partir de 5/8/2022'.
As demais disposições permanecem inalteradas.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA
PORTARIA Nº 1.387 - GAB/IFRR, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial
de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de
2020, Seção 2, e considerando o Ofício 494/2022 - DG-CBV/IFRR, resolve:
Art. 1º. Dispensar o(a) servidor(a) Josias Neves Ribeiro,matrícula SIAPE n.º
2763829, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de substituto fixo, da
Coordenação do Curso Técnico em Enfermagem - CCTENF (FUC 01), subordinada ao
Departamento de Ensino Técnico das áreas de Gestão e Saúde - DEGES, Campus Boa Vista.
Art. 2º. Designar o(a) servidor(a) Luciane Wottrich, matrícula SIAPE n.º
3147311, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de
substituto fixo, da Coordenação do Curso Técnico em Enfermagem - CCTENF (FUC 01),
subordinada ao Departamento de Ensino Técnico das áreas de Gestão e Saúde - DEG ES ,
Campus Boa Vista.
Art. 3º. A substituição de que trata o artigos 1º e 2º será sem ônus nos casos
de afastamento do titular para desenvolvimento de atividades pertinentes ao cargo.
Art. 
4.º 
Nas 
ausências,
impedimentos 
legais 
ou 
regulamentares,
simultaneamente, do titular e do substituto, deverá ser designado previamente um
substituto legal, devendo ser registrado em portaria a ocorrência e o período da
substituição.
Art. 5.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 6.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 1.409 - GAB/IFRR, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial
de 16 de dezembro de 2020, resolve:
Art. 1.º Designar o servidor LUCAS VIANA ANDRADE, matrícula SIAPE n.º
2357306, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de
substituto fixo da Assessoria de Mobilidade e Frotas, código FG-01, subordinada ao
Gabinete da Reitoria.
§ 1.º A substituição de que trata o caput será sem ônus nos casos de
afastamento do titular para desenvolvimento de atividades pertinentes ao cargo.
§ 2.º Nas ausências, impedimentos legais ou regulamentares, simultaneamente,
do titular e do substituto, deverá ser designado previamente um substituto legal, devendo
ser registrado em portaria a ocorrência e o período da substituição.
Art. 2.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 1.440 - GAB/IFRR, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial
de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de
2020, Seção 2, considerando o processo eletrônico nº 23231.000830.2022-32, resolve:
Art. 1.º Designar o servidor RAPHAEL HENRIQUE DA SILVA SIQUEIRA, matrícula
SIAPE nº 1423301, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
como responsável titular do Núcleo de Pesquisa e Extensão - NUPE, subordinado ao
Departamento de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação - DEPEI, do Campus Avançado
Bonfim.
Art. 2.º Designar a servidora MARINA KEIKO WELTER, matrícula SIAPE nº
1826976, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, como
responsável suplente do Núcleo de Pesquisa e Extensão - NUPE, subordinado ao
Departamento de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação - DEPEI, do Campus Avançado
Bonfim.
Art. 3.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 4.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 5.256/IFSP, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23429.001809.2022-47, resolve
Reconduzir, com mandato de dois anos, o servidor FRANCISCO SERGIO DOS
SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
186****, lotado(a) no(na) Diretoria Geral do Câmpus Birigui, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC - 01), no(na) Cooord Curso de Engenharia da
Computação do Câmpus Birigui, a partir de 09 de setembro de 2022.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SERGIPE
PORTARIAS DE 26 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 2.372 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 02/09/2022, o cargo efetivo de Contador,
código de vaga 980221, até então ocupado pela servidora Jamyllys Vieira Viana, Classe E,
Nível/Padrão 406, matrícula SIAPE 1818000, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, e considerando as informações contidas no processo administrativo n°
23463.000378/2022-85.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 2.373 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 30/08/2022, o cargo efetivo de Auxiliar de
Biblioteca, código de vaga 961975, até então ocupado pela servidora Anna Lívia Gomes
Melo, Classe C, Nível/Padrão 303, matrícula SIAPE 3055270, em decorrência de posse em
outro cargo inacumulável, e considerando as informações contidas no processo
administrativo n° 23462.000647/2022-13.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
PORTARIAS DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 2.399 - Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 02/09/2022, o servidor Tiago Viana de
Souza, matrícula SIAPE 2156658, do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe
D, Nível/Padrão 406, código de vaga 834434, e considerando o processo administrativo n°
23060.001857/2022-51.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 2.400 - Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 29/08/2022, o servidor Jhon Maycon
Alves Santos, matrícula SIAPE 2154952, do cargo de Auxiliar de Biblioteca, Classe C,
Nível/Padrão 406, código de vaga 961546, e considerando as informações contidas no
processo administrativo n° 23463.000386/2022-21.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no DOU de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta nos processos eletrônicos Nº 23344.001377.2022-12, Nº 23345.001337.2022-52
e Nº 23345.001347.2022-98, resolve:
Nº 1.438 - Autorizar o AFASTAMENTO DO PAÍS do servidor MARK PEREIRA DOS ANJOS,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1000162, lotado no
Campus Inconfidentes, deste Instituto, para participar da Pré-conferência sobre as
mudanças climáticas PRECOP27, em Tshopo, República Democrática do Congo, no período
de 02.09.2022 a 08.09.2022, com ônus limitado.
Nº 1.441 - Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, à
servidora SÔNIA REGINA ALVIM NEGRETI, matrícula SIAPE nº 1896186, ocupante do cargo
de Pedagogo-área, Classe "E", Padrão 408, do Quadro de Pessoal deste Instituto - Reitoria,
com os fundamentos legais do Art. 20, §2º, inciso II da Emenda Constitucional nº
103/2019.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Nº 1.451 - Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA à servidora VÂNIA MARA LU Z
PINTO, matrícula SIAPE nº 1067022, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, Classe
"C", Padrão 406, do Quadro de Pessoal deste Instituto - Campus Machado, com os
fundamentos legais do Art. 20, §2º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
PORTARIAS DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no DOU de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23343.002755.2022-87, resolve:
Nº 1.453 - EXONERAR, a partir de 02.09.2022, o servidor CLAUDIO SOARES DE SOUZA ,
Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais, matrícula SIAPE nº 2091610, de exercer o
cargo de COORDENADOR GERAL DE AUDITORIA INTERNA INTERNA, código CD-04, deste
Instituto - Reitoria.
Nº 1.456 - DISPENSAR, a partir de 01.09.2022, a servidora PÂMELA HÉLIA DE OLIVEIRA ,
Técnica de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1817630, de exercer o cargo de
COORDENADORA DE PROJETOS ESPECIAIS, código FG-02, deste Instituto - Reitoria.
Nº 1.454 - Art. 1º DESIGNAR, a partir de 02.09.2022, o servidor CLAUDIO SOARES DE
SOUZA, Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais, matrícula SIAPE nº 2091610, para
exercer a função de COORDENADOR DE AUDITORIA INTERNA, código FG-02, deste Instituto
- Reitoria.

                            

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