DOU 06/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 170, terça-feira, 6 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 3.413 - Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior FRANCISCA
ELISANGELA TEIXEIRA LIMA, SIAPE: 1669593, lotada no Departamento de Enfermagem da
Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem, durante o período de 22/09/2022 a
06/10/2022, a fim de realizar missão de estudo, pesquisa e trabalho na University of
Dundee e participar da 7th Technology Summit & Conference em Glasgow, na Escócia -
Reino Unido, com ônus Limitado para a UFC e auxílio financeiro para o Programa de
Excelência Acadêmica - PROEX-CAPES. (Processo no 23067.034303/2022-71).
Nº 3.414 - Autorizar o afastamento da da Professora do Magistério Superior ANA FÁTIMA
CARVALHO FERNANDES SIAPE: 2166707, lotada no Departamento de Enfermagem da
Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem, durante o período de 22/09/2022 a
06/10/2022, a fim de participar de missão técnica, com participação no evento "7th
Technology Summit & Conference" e visita técnica à University of Dundee, na Escócia -
Reino Unido, com ônus limitado para a UFC e auxílio financeiro para o PROEX/CA P ES .
(Processo no 23067.033546/2022-91).
Nº 3.422 - Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior LORENA
PINHEIRO BARBOSA, SIAPE: 1286905, lotada no Departamento de Enfermagem da
Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem, durante o período de 22/09/2022 a
06/10/2022, a fim de realizar missão de estudo, pesquisa e trabalho na University of
Dundee e participar da 7th Technology Summit & Conference em Glasgow, na Escócia -
Reino Unido, com ônus Limitado para a UFC e auxílio financeiro para o Programa de
Excelência Acadêmica - PROEX-CAPES. (Processo no 23067.034305/2022-60).
Nº 3.423 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior SYLVIO ANTONIO
KAPPES SIAPE: 3212482, lotado no Departamento de Teoria Econômica da Faculdade de
Economia Administração Atuária e Contabilidade, durante o período de 12/09/2022 a
18/09/2022, a fim de participar como membro da comissão organizadora do Workshop "on
Monetary Policy and Income/Wealth Distribution", em Toronto, Canadá, com ônus limitado
para a UFC. (Processo no 23067.040187/2022-29).
Nº 3.424 - Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior LUCIA LIBANEZ
BESSA CAMPELO BRAGA SIAPE: 6292216, lotada no Departamento Medicina Clinica da
Faculdade de Medicina, durante o período de 14/09/2022 a 19/09/2022, a fim de
participar de reunião de investigação de estudo, em Dallas, Estados Unidos, com ônus
limitado para a UFC. (Processo no 23067.043861/2022-27).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PORTARIA Nº 3.428, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor, resolve:
Dispensar, a pedido, MARCOS NORELLE FERREIRA VICTOR, matrícula SIAPE nº
2688421, da função/cargo de SUBCHEFE, código: FG-02, da CASA DE CULTURA BRITÂNICA desta
Universidade, a partir de 01 de setembro de 2022 (Processo n° 23067.052152/2021-51).
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3.432, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Declarar Vago, o cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº
747514, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor GEORGE
SATANDER SA FREIRE, SIAPE nº 1166646, lotado(a) no(a) Departamento de Geologia, e em
exercício no(a) Programa de Pós-Graduação e Des e Meio Ambiente, em virtude de
falecimento, de acordo com art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90 a partir de 31 de julho de
2022 (Processo nº 23067.047855/2022-49).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 762 - Declarar vago, a partir de 14/09/2022, o cargo de Auxiliar em Administração
ocupado por ENEIDA LIMA ANCILLOTTI, matrícula SIAPE nº 2407634, em razão de posse em
outro cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº
8.112, de 1990.(Processo nº 23068.087380/2022-13)
Nº 763 - Reconduzir, a pedido, a partir de 06/09/2022, nos termos do artigo 29 da Lei
8.112/1990, o servidor THIAGO CARVALHO CAVATI, matrícula SIAPE n° 3043316, ao cargo
efetivo de Assistente em Administração, em virtude de sua desistência do estágio
probatório do cargo de Investigador da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.(Processo
digital nº 23068.087313/2022-07)
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do
Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de
25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09
de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo
com o que consta no Processo nº 23068.081983/2022-10, resolve:
Nº 3.368 - Dispensar RAFAEL VIEIRA TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 2578571, da
função de Chefe do Departamento de Serviço Social, FG-01, da estrutura do(a)
Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, a partir de 12/09/2022.
Nº 3.371 - Designar MARIA HELENA ELPIDIO ABREU, matrícula SIAPE nº
2324157, para exercer a função de Chefe do Departamento de Serviço Social,
FG-01, da estrutura do(a) Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, pelo
período de 12/09/2022 a 11/09/2024.
JOSIANA BINDA
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Nº 8
Na Portaria Nº 718 de 25/08/22, publicada no D.O.U. de 30/08/2022, seção 2,
p.66, onde se lê "ônus limitado/UFES", leia-se "ônus/UFES".
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.456, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº
23069.002512/2022-35, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, com efeitos retroativos a 31/08/2022, SERGIO DE
MOURA ALMARAZ, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1679528,
pertencente ao Quadro Permanente da Universidade,
da função de Chefe do
Departamento de Matemática Aplicada, do Instituto de Matemática e Estatística, designado
pela Portaria nº. 1.070 de 22/07/2021, publicada no D.O.U. de 23/07/2021. FG-1.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.458, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e
regimentais; Considerando o que consta
no processo nº
23069.002512/2022-35, resolve:
Art. 1º - Designar GABRIEL CALSAMIGLIA MENDLEWICZ, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº. 1517932 pertencente ao Quadro Permanente da
Universidade, para, na qualidade de Decano, exercer pro tempore a função de Chefe do
Departamento de Matemática Aplicada, do Instituto de Matemática e Estatística.
Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1, a
partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.459, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que prescreve o Regulamento dos
Programas de Pós-Graduação "Stricto Sensu", aprovado pela Resolução nº 498 de
30/11/2016, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão; Considerando o que consta no
processo nº 23069.002344/2022-88, resolve:
Art. 1º - Designar, dentre os membros do Colegiado, ANA RAQUEL COELHO
ROCHA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1257777, pertencente ao
Quadro Permanente da Universidade, para, na qualidade de Decana, exercer a função de
Coordenadora pro tempore do Programa de Pós-Graduação em Administração, da
Faculdade de Administração e Ciências Contábeis.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 625/GR/UFFS, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o Processo nº 23205.021594/2022-13 (SIPAC),
resolve:
Art. 1º CONCEDER Vacância por Exoneração ao cargo de Professor do
Magistério Superior, ocupado pelo servidor ASDRUBAL CESAR DA CUNHA RUSSO, Siape nº
2274552, lotado no Campus Chapecó, a partir de 08/07/2022, código de vaga nº
0896213.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
DESPACHO DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do
país do servidor:
EVERTON BANDEIRA MARTINS, Professor do Magistério Superior, Siape nº
1775840, para participar do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu no exterior, Nível:
Doutorado, Curso: Educação, na Entidade promotora: Cátedra UNESCO Universidad e
Integración Regional, na Cidade/País: Cidade do México/México no período de 12/09/2022
a 01/03/2023, com ônus limitado UFFS, Processo Nº 23205.025432/2022-46.
MARCELO RECKTENVALD
DESPACHO DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do
país do servidor:
SAMIRA PERUCHI MORETTO, Professora do Magistério Superior, Siape nº
1107636, para participar do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu no exterior, Nível:
Pós-doutorado, Curso: John Carter Brown Library- Fellowship - Brown University, na
Entidade promotora: John Carter Brown - Brown University, na Cidade/País: Providence,
Rhode Island - Estados Unidos, no período de 13/09/2022 a 08/12/2022, com ônus
limitado UFFS, Processo Nº 23205.023568/2022-11.
MARCELO RECKTENVALD
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 3.364 - Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação
de BRENDHON SERAFIM DE OLIVEIRA, efetuada pela Portaria nº 2801, publicada no D.O.U.
de 01/08/2022, seção 2, página 55, para o cargo de Técnico em Agropecuária, Nível de
Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, com lotação na Escola de Veterinária e
Zootecnia, por não ter tomado posse no prazo legal. (Processo nº 23070.022803/2019-13)