DOU 06/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 170, terça-feira, 6 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 3.366 - Autorizar o afastamento do País a SOLON BEVILACQUA, Matrícula nº
2578906/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Ciências e Tecnologia, para
participar de missão no exterior, nas cidades de Porto, Águeda, Coimbra, Santarém, Cascais
e Lisboa/Portugal, no período de 12/11/2022 a 22/11/2022, com ônus para a Universidade
Federal de Goiás e ônus TCE-GO, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art.
1º
do
Decreto nº
1.387/95,
alterado
pelo
Decreto
nº 2.349/97.
(Processo
nº
23070.047267/2022-56)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 3.369 - Art. 1º Designar ADELAIR HELENA DOS SANTOS, Matrícula nº 1202018/SIAPE,
Professor Associado, para exercer, pró-tempore, a função de Coordenadora do Curso de
Biotecnologia do Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública, FCC.
Art. 2º Designar JOSE DANIEL GONCALVES VIEIRA, Matrícula nº 6302308/SIAPE,
Professor Associado, para exercer, pró-tempore, o encargo de Vice-coordenador do Curso
de Biotecnologia do Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública. Art. 3º Os efeitos legais
e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº
9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União até 31/12/2022.
(Processo nº 23070.036667/2020-74)
Nº 3.370 - Exonerar, a pedido, MATEUS GODINHO BORGES DE BRITO, Matrícula nº
3159110/SIAPE, Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de
Capacitação II, Padrão 202, lotado no Campus Goiás, nos termos do art. 34, da Lei nº
8.112/90, tornando a medida efetiva a contar de 01/09/2022, ficando dispensado do
encargo de Coordenador do Departamento de Compras e Licitação, que atualmente ocupa.
(Processo nº 23070.046154/2022-33)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37,
inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011,
resolve:
Nº 3.376 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
HIURI FELLIPE SANTOS DOS REIS, habilitado em Concurso Público, homologado através do
Edital nº 151, publicado no D.O.U. de 29/10/2019, para provimento do cargo de Professor
da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,
com lotação no Instituto de Matemática e Estatística, na vaga decorrente da vacância por
posse em outro cargo inacumulável de Cayo Rodrigo Felizardo Doria, conforme Portaria nº
2962,
publicada
no
D.O.U.
de
15/08/2022,
código
693848.
(Processo
nº
23070.014657/2019-44)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto no no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
resolve:
Nº 3.380 - Revogar, a contar de 03/08/2022, os termos da Portaria nº 776, publicada no
D.O.U. de 10/03/2022, que autorizou a cessão de AGUINALDO FIGUEIREDO DE FREITAS
JUNIOR, Matrícula nº 2582227/SIAPE, Professor Associado, lotado na Faculdade de
Medicina, para exercer o cargo de Chefe do Setor de Gestão da Pesquisa e Inovação
Tecnológica em Saúde junto à Gerência de Ensino e Pesquisa da Ebseh/Hospital das
Clínicas/UFG. (Processo nº 23070.069947/2021-40)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37,
inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010,
resolve:
Nº 3.382 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
PABLO CAMPOS OLIVEIRA DO PRADO, habilitado em Concurso Público do Quadro de
Pessoal Técnico-Administrativo em Educação da Universidade Federal de Jataí, objeto do
Edital de Abertura Geral nº 05/2022, publicado no D.O.U. de 14/03/2022, homologado
através do Edital nº 10, publicado no D.O.U. de 08/06/2022, para provimento do cargo de
Técnico em Agropecuária, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na
vaga decorrente da exoneração de Lucas Jorge dos Santos, conforme Portaria nº 2494,
publicada no D.O.U. de 08/07/2022, código nº 232338. (Processos nº 23070.043638/2022-
21 e 23854.000272/2022-88)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 3.385 - Art. 1º Reconduzir CARLA LUZIA DE ABREU, Matrícula nº 2946998/SIAPE,
Professor Adjunto, à função de Coordenadora do Curso de Artes Visuais - Licenciatura da
Faculdade de Artes Visuais, FCC.
Art. 2º Reconduzir VALERIA FABIANE BRAGA FERREIRA CABRAL, Matrícula nº
2725243/SIAPE, Professor Adjunto, ao encargo de Vice-coordenadora do Curso de Artes
Visuais - Licenciatura da Faculdade de Artes Visuais, FCC.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da
Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.034153/2020-84)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA/SEI Nº 1.406, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.925707/2022-
14;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12,
resolve:
Art. 1º Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho o servidor
THALES ALMEIDA DE SOUZA LIMA, matrícula SIAPE nº. 1656995, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Classe D, Padrão 410, lotado na Faculdade de Odontologia,
do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art.
10, § 1º, inciso II, da EC 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, § 2º da
EC 103/2019, comprovada por Laudo Médico Pericial nº 149.572/2022, de 20/07/2022.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA/SEI Nº 1.405, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.922427/2022-
17;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a HELIO JOSÉ CORRÊA BARBOSA,
matrícula SIAPE nº. 0313196, no cargo de Professor do Magistério Superior, Titular, nível
801, em regime de 20 horas semanais, lotado no Instituto de Ciências Exatas, do Quadro
Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 6º, Incisos
I, II, III e IV da EC 41/2003, combinado com a EC 103/2019, Art. 3º, § 1º, com proventos
integrais.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 794, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o Memorando Eletrônico nº 169, de 31 de agosto de
2022, da Faculdade de Zootecnia e Medicina Veterinária (FZMV), resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Flademir Wouters, matrícula na origem nº
1224212, da função de Chefe do Departamento de Medicina Veterinária da Faculdade de
Zootecnia e Medicina Veterinária (DMV/FZMV), bem como da Função Gratificada Específica
de Instituição de Ensino, código FG-1.
Art. 2º Revogar a Portaria da Reitoria nº 1.492, de 12 de novembro de 2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOAO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JUNIOR
PORTARIA Nº 795, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o Memorando Eletrônico nº 169, de 31 de agosto de
2022, da Faculdade de Zootecnia e Medicina Veterinária (FZMV), resolve:
Art. 1º Designar a servidora Ana Paula Peconick, matrícula na origem nº
1595139, como Chefe do Departamento de Medicina Veterinária da Faculdade de
Zootecnia e Medicina Veterinária (DMV/FZMV) , fazendo jus à Função Gratificada Específica
de Instituição de Ensino, código FG-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOAO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JUNIOR
PORTARIA Nº 799, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto n° 1.387/95 e suas
alterações, no Decreto n° 91.800/85 e suas alterações, na Portaria MEC n° 404/09 e na
Resolução Normativa CEPE n° 24/2022, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Dalyse Toledo Castanheira,
matrícula na
origem nº
2283074, Professora
do Magistério
Superior, lotada
no
Departamento de Agricultura, para participar do evento Ernesto Illy Colloquia Addressing
Key Challenges in Coffee Growing Worldwide em Trieste/Itália, no período de 25/09/2022
a
30/09/2022
(inclusive
trânsito),
com
ônus
limitado,
conforme
Processo
nº
23090.030143/2022-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOAO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JUNIOR
PORTARIA Nº 801, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto n° 1.387/95 e suas
alterações, no Decreto n° 91.800/85 e suas alterações, na Portaria MEC n° 404/09 e na
Resolução Normativa CEPE n° 24/2022, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Guilherme Max Dias
Ferreira, matrícula na origem nº 2085072, Professor do Magistério Superior, lotado no
Departamento de Química, para missão do Programa BRAFITEC junto ao Laboratório LGP2
e Institut Polytechnique de Grenoble (Grenoble INP) em Grenoble/França, no período de
13/10/2022 a 24/10/2022 (inclusive trânsito), com ônus CAPES para diárias e passagens,
conforme Processo nº 23090.030175/2022-07.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOAO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JUNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 7.016, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.228037/2022-76,
resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Maurício Antônio Vieira, matrícula SIAPE n.° 0315421, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimento 16, lotado na Faculdade de Educação, com proventos integrais, por ter
provado contar 37 (trinta e sete anos) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 7.143, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 204, de 06/02/2020, do Ministro de
Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no teor do processo nº
23072.081555/2022-10, resolve:
Autorizar, em caráter excepcional, com ônus limitado, o afastamento
do país da servidora Fernanda de Cordoba Lanza, matrícula SIAPE nº 3096093,
ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na
Faculdade
de Educação
Física,
Fisioterapia
e Terapia
Ocupacional,
para
participar do "ERS International Congress 2022", em Barcelona/Espanha, no
período de 02/09/2022 a 07/09/2022.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
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