DOU 06/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 170, terça-feira, 6 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 7.152, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 204, de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação, e tendo
em vista o que consta no teor do processo nº 23072.080495/2022-18, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Rogério Brittes
Wanderley Pires, matrícula SIAPE nº 3087521, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para
participar da conferência Transforming Spirit Bodies (International Conference), em
Bonn/Alemanha, no período de 22/09/2022 a 04/10/2022.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 204 de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 7.171 - Retificar, em parte a pedido da servidora, a Portaria nº 7028, de 29/08/2022,
publicada no DOU nº 166 de 31/08/2022, Seção 2, página 33, que autorizou o afastamento
do país à servidora Adriana Monteiro da Costa, matrícula SIAPE 1808118, lotada no
Instituto de Geociências, onde se lê: "...com ônus limitado...", leia-se: "...com ônus
UFMG...".
Nº 7.174 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do
servidor Eliseu Martins de Barros, matrícula SIAPE nº 1143615, ocupante do cargo de
Músico, lotado na Escola de Música, para apresentação artística com Orquestra Filarmônica
de Minas Gerais em Concerto do Convento de São Francisco, em Coimbra/Portugal, no
período de 04/09/2022 a 10/09/2022.
Nº 7.179 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, à servidora Myriam
Bahia Lopes, matrícula SIAPE nº 1293630, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Escola de Arquitetura, para participar da International
Mountain Conference, em Innsbruck/Áustria e de reuniões de trabalho em Paris/França, no
período de 08/09/2022 a 24/09/2022.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.348 - Exonerar, a pedido, o servidor ANDRE LUIS VILLA DE ALMEIDA, do cargo efetivo
de Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências da Arte, com vigência
a partir de 01 de setembro de 2022, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90.
Nº 3.349 - I - Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº
252555, ocupado pelo (a) servidor (a) STHEFFANY NAYARA DE OLIVEIRA TOMAZ, lotada na
(a) PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável, a contar de 06 de setembro de 2022, nos termos do art. 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. II - Considerando que o (a) servidor (a) adquiriu a
estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera direito
à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
Nº 3.350 - Designar a servidora STHEFFANY NAYARA DE OLIVEIRA TOMAZ, ocupante do
cargo de Auditor, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de
Coordenadora de Legislação e Orientação Normativa, FG-01, da Diretoria de Gestão de
Pessoas da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal, em regime de Tempo
Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de
11.12.1990, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, tendo
em vista as Portarias nº 3254/2022 e 3349/2022, desta Reitoria.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 3.119, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº. 2.548/2022 de nomeação de JESSICA BRUNA
ANGELO CARDOSO, habilitada em concurso público para o cargo de Técnico em
Contabilidade, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com lotação no
Campus Universitário de Belém, publicada no Diário Oficial da União de 14.07.2022, seção
2, página 31, em virtude de desistência da candidata.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIA Nº 3.320, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Retificar a Portaria nº 3.294/2022, de nomeação do candidato RODRIGO PETRY
CORREA DE SOUSA, publicada no Diário Oficial da União em 05.09.2022, página 29, para
declarar que a lotação do candidato é Campus Universitário de Bragança e não como
constou na referida portaria.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 874, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.067627/2022-63;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90 (Regime
Jurídico Único), do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME
e da RESOLUÇÃO 07/2004, DO CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - UFPB, de
acordo
com a
Resolução nº.
20/2020,
do CONSUNI-UFPB,
no dia
18/08/2022;,
resolve:
RETIFICAR a PORTARIA Nº 871 / 2022 - REITORIA-CPPD, de 18 de agosto de
2022, emitida no âmbito do Processo nº 23074.067627/2022-63, que CONCEDEU
Autorização para Ausentar-se, do País, no período 12/01/2023 a 15/01/2023, à servidora
SUELLEN MARY MARINHO DOS SANTOS ANDRADE, matrícula do SIAPE nº 1331096,
lotada no Departamento de Fisioterapia - CCS, a qual passa a viger nos seguintes
moldes:
Onde se lê: "com ônus limitado";
Leia-se: " com ônus para a UFPB".
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 875 - REITORIA-CPPD (11.00.46.90), DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.066001/2022-24;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90. do Decreto nº
9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da RESOLUÇÃO 07/2004, DO
CO N S E P E - U F P B ;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - REITORIA,
de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 12/08/2022;,
resolve:
Art. 1º.Tornar sem efeitos a PORTARIA Nº 847 / 2022 - REITORIA-CPPD, de
12 de agosto de 2022, que concedeu Autorização para Ausentar-se, do País, à servidora
MARIA LÍVIA PACHÊCO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2322713.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 876 - REITORIA-CPPD (11.00.46.90), DE 19 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIAO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando
o que consta do Processo nº 23074.075087/2022-15;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90 (Regime
Jurídico Único), do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME
e da RESOLUÇÃO 07/2004, DO CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - UFPB, de
acordo
com a
Resolução nº.
20/2020,
do CONSUNI-UFPB,
no dia
19/08/2022;,
resolve:
Art. 1º. CONCEDER Autorização para Ausentar-se, do País, à servidora ANA
BERENICE PERES MARTORELLI, Matrícula SIAPE nº 2169245, PROFESSORA ADJUNTA,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE LETRAS ESTRANGEIRAS E MODERNAS
do CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES - CCHLA, no período de
03/09/2022 a 09/09/2022 para a realização de Visita Técnica e Assinatura de Acordo de
Cooperação, em Yaunde, Camarões, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 884 - REITORIA-CPPD (11.00.46.90), DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.076301/2022-23;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - UFPB, de
acordo
com a
Resolução nº.
20/2020,
do CONSUNI-UFPB,
no dia
22/08/2022;,
resolve:
Art. 1º. Conceder Autorização para Ausentar-se, do País, à servidora CANDIDA
DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1669132, PROFESSORA ADJUNTA, Regime de Trabalho
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação no DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO - CE, no período de
28/08/2022 a 03/09/2022 para participação no evento UPR Info Pre-Session 41 (41ª Pré-
Sessão de Acompanhamento da Revisão Periódica Universal), a convite do Instituto de
Desenvolvimento e Direitos Humanos - IDDH, com o objetivo de adquirir conhecimentos
e participar de atividades de avaliação acerca da situação de direitos humanos, na ONU
- Organização das Nações Unidas, em Genebra, Suíça, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 888 - REITORIA-CPPD (11.00.46.90), DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.063199/2022-18;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - REITORIA,
de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 19/08/2022;,
resolve:
Art. 1º. Conceder afastamento de longa duração, do País, à servidora
PÂMELA ADELINO RAMOS ALBERTINS, Matrícula, SIAPE nº 1037043, PROFESSORA
ADJUNTA, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO do
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - CCSA, no período de 01/12/2022 a
01/10/2023 para realização de Pós-Doutorado na Universidade da Antuérpia, Bélgica, nos
termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 889 - REITORIA-CPPD (11.00.46.90), DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.059275/2022-42;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - REITORIA,
de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 19/08/2022;,
resolve:
Art. 1º. Conceder afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor
NORMANDO
MENDES
RIBEIRO
FILHO, Matrícula
SIAPE
nº
1854692,
PROFESSOR
ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE SOLOS E ENGENHARIA
RURAL do CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS - CCA, no período de 30/08/2022 a
17/09/2022 para reuniões, visitas técnicas, participação de curso, e ministrar palestra, no
International Center of Brewing Science e Barley Hub at Dundee e Castle Rock Brewing,
na Inglaterra e Escócia, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus
limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA