DOU 06/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 170, terça-feira, 6 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 895 - REITORIA-CPPD (11.00.46.90), DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.069447/2022-05;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - UFPB, de
acordo
com a
Resolução nº.
20/2020,
do CONSUNI-UFPB,
no dia
23/08/2022;,
resolve:
Art. 1º. CONCEDER Autorização para Ausentar-se, do País, ao servidor
FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA, Matrícula SIAPE nº 1349730, PROFESSOR ASSOCIAD O,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA do CENTRO DE
TECNOLOGIA - CT, no período de 13/09/2022 a 23/09/2022 para a realização de missão
acadêmica cujo objetivo é a pesquisa no arquivo da biblioteca do Colégio Oficial de
Arquitectos de Catalunya, localizado no Departamento de Arquitetura da Escuela
Ingeniería y Arquitectura, na Universidad de Zaragoza (UNIZAR), em Zaragoza, Espanha,
com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 906 - REITORIA-CPPD (11.00.46.90), DE 25 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.078298/2022-36;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90 (Regime
Jurídico Único), do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME
e da RESOLUÇÃO 07/2004, DO CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - UFPB, de
acordo
com a
Resolução nº.
20/2020,
do CONSUNI-UFPB,
no dia
25/08/2022;,
resolve:
Art. 1º. CONCEDER Autorização para Ausentar-se, do País, à servidora
HELOÍSA HELENA PINHO VELOSO, Matrícula SIAPE nº 2301021, PROFESSORA ASSOCIADA ,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA RESTAURADORA do
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - CCS, no período de 24/10/2022 a 11/11/2022 para
participar de atividades acadêmicas no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas
da Universidade de Lisboa (ISCSP/UL), em Portugal, sem ônus.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.976 - Exonerar, a partir de 01/09/2022, ANDERSON BEZERRA DA SILVA LIMA,
Matrícula SIAPE n° 2154562, Jornalista, em regime de trabalho de 25 horas semanais,
lotado(a) no(a) Assessoria de Comunicação, da Superintendência de Comunicação, do cargo
de Assessor de Comunicação, da Superintendência de Comunicação, Código CD-04, para
a(o) qual havia sido nomeado(a) através da Portaria de Pessoal nº 3678/2020, de
10/11/2020. (Processo n° 23076.092420/2022-46).
Nº 3.977 - Nomear, a partir de 01/09/2022, EDUARDO DUARTE GOMES DA SILVA, Matrícula
SIAPE n° 1189721, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe E, denominada Titular,
em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de
Comunicação Social, do Centro de Artes e Comunicação, para exercer o cargo de Assessor
de Comunicação, da Superintendência de Comunicação, Código CD-04. (Processo n°
23076.092420/2022-46).
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DO REITOR DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
MARCELO
DE ALMEIDA
MEDEIROS,
SIAPE
nº 1311137,
lotado(a)
no(a)
Departamento de Ciência Política, no período de 18/08/2022 a 26/08/2022, trânsito
incluído, para apresentar trabalho, no(a) ECPR General Conference, em Innsbruck/Áustria,
ônus Limitado. (Processo nº 23076.075554/2022-13)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DO REITOR DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:
FELIPE PIMENTEL LOPES DE MELO,
SIAPE nº 1835888, lotado(a) no(a)
Departamento de Botânica, no período de 03/10/2022 a 17/10/2022, trânsito incluído,
para apresentar trabalho, no(a) Notre Dame University, em Roma/Itália, ônus Limitado.
(Processo nº 23076.087228/2022-65)
LILIAN FERREIRA MUNIZ, SIAPE nº 2322195, lotado(a) no(a) Departamento de
Fonoaudiologia, no período de 06/10/2022 a 07/10/2022, trânsito incluído, para Ouvinte,
no(a) Academia Cochlear, em Cidade del México/México, ônus Limitado. (Processo nº
23076.077100/2022-78)
ALFREDO MACEDO GOMES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na autorização de afastamento do país do servidor MOACYR CUNHA DE
ARAUJO FILHO, SIAPE nº 1287673, publicado no DOU N° 166, de 31/08/2022, página 23,
ONDE SE LÊ: "no período de 12/12/2022 a 23/12/2022, LEIA-SE: "no período de
12/12/2022 a 12/01/2023". (Processo nº 23076.089888/2022-25).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 3.981 - Dispensar, a partir de 01/09/2022, NINA VELASCO E CRUZ, Matrícula SIAPE n°
1435892, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe D, denominada Associado, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Comunicação
Social, do Centro de Artes e Comunicação, da função de Coordenador do Curso de Pós-
Graduação em Comunicação, do Departamento de Comunicação Social, do Centro de Artes
e Comunicação, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de
Pessoal nº 2968/2020, de 08/09/2020. (Processo n° 23076.088826/2022-84).
Nº 3.992 - Dispensar, a partir de 31/08/2022, IVANDETE MARIA SOARES, Matrícula SIAPE n°
1133223, Psicólogo, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a)
Escolaridade, do Centro de Biociências, da função de Chefe da Escolaridade, do Centro de
Biociências, Código FG-04, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de
Pessoal nº 650/2003, de 12/05/2003. (Processo n° 23076.092046/2022-56).
Nº 3.993 - Dispensar, a partir de 31/08/2022, MARIA DE LOURDES MARTINS DE LEMOS,
Matrícula SIAPE n° 1133125, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40
horas semanais, lotado(a) no(a) Departamento de Micologia, do Centro de Biociências, da
função de Secretário do Departamento de Micologia, do Centro de Biociências, Código FG-
06, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 711/1991, de
25/04/1991. (Processo n° 23076.092522/2022-08).
Nº 3.994 - Dispensar, a partir de 31/08/2022, ANA MARIA PAIXAO FELIX, Matrícula SIAPE
n° 1134130, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Coordenação do Curso de Graduação em Pedagogia, do Centro de
Educação, da função de Secretário da Coordenação do Curso de Graduação em Pedagogia,
do Centro de Educação, Código FG-06, para a(o) qual havia sido designado(a) através da
Portaria de Pessoal nº 401/2001, de 09/04/2001. (Processo n° 23076.092533/2022-02).
Nº 3.995 - Dispensar, a partir de 31/08/2022, GILVAN COUTINHO DE LUCENA, Matrícula
SIAPE n° 1132650, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Escolaridade, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, da
função de Chefe da Escolaridade, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Código FG-04,
para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 1184/1997, de
23/04/1997. (Processo n° 23076.092538/2022-61).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA GABI/UFRB Nº 890, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que estabelece o Art. 38. da Lei
8.112, de 12 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Adilson de Brito Bispo, matrícula SIAPE Nº 1224817,
como substituto eventual da Coordenação Contábil e Financeira (COCFI/PROPLAN), código
CD-0004, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulares do titular e na vacância do
cargo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 24, de 17 de janeiro de 2022.
FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 700, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art.
9º, inciso II, da Lei nº. 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar LUIZ HENRIQUE SANTOS GUIMARÃES, Professor do Magistério
Superior, Mat. SIAPE nº 1148017, Coordenador do Curso de Bacharelado em Medicina do
CCS, código FUC-0001, desta Universidade.
Art. 2º Designar MARIÂNGELA COSTA VIEIRA, Professora do Magistério
Superior, Mat. SIAPE nº 2316943, Vice-Coordenadora do Curso de Bacharelado em
Medicina do CCS, desta Universidade.
Art. 3º Convalidar os atos dos servidores na função a partir de 22 de agosto de
2022.
WAGNER TAVARES DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de
23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 059, de 10/11/1995, resolve:
Nº 1.133 - Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a F R A N C I S CO
XAVIER DE FRANÇA (cônjuge), de acordo com os arts. 23 e 24, § 1º, inciso I e § 2º da
Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019,
combinado com o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º
13.146/2015, e com o Art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio
de 2022, calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-
servidor(a) SALETE CABRAL DE FRANCA, matrícula SIAPE nº 0345071, falecido(a) em 06 de
julho de 2022. (Processo nº 23077.105511/2022-42)
Nº 1.134 - Alterar a Portaria nº 1.185/2021-PROGESP, de 29 de outubro de 2021, publicada
no DOU nº 207, de 04/11/2021, seção 2, que alterou a fundamentação legal da
aposentadoria do(a) servidor(a) SEVERINO MIGUEL ANSELMO, matrícula nº 0348651, para
fazer constar a Nota técnica nº 12/2022- DPAP. (Processo nº 23077.119095/2021-89)
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS 5 DE SETEMBRO DE 2022
o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve
Nº 5.205 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, THIAGO HENRIQUE BRAGATO BA R R O S ,
matrícula SIAPE n° 1131022, lotado no Departamento de Ciências da Informação da
Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, para exercer a função de Coordenador do
PPG em Ciência da Informação, Código SRH 1534, código FUC, UORG 3142, com vigência a
partir
de
22/10/2022 até
21/10/2024,
por
ter
sido
reeleito, sem
prejuízo
e
cumulativamente com a função de Coordenador Substituto da COMGRAD de Arquivologia.
Processo nº 23078.565977/2022-93.
Nº 5.207 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Titular, do Quadro de Pessoal desta Universidade, JOSE ANTONIO MARTINELLI, matrícula
SIAPE n° 1217063, lotado no Departamento de Fitossanidade da Faculdade de Agronomia,
para exercer a função de Chefe do Depto de Fitossanidade da Faculdade de Agronomia,
Código SRH 202, código FG-1, UORG 460, com vigência a partir de 25/09/2022 até
24/09/2024, sem prejuízo e cumulativamente com a função de Coordenador Substituto do
PPG em Fitotecnia. Processo nº 23078.565927/2022-14.
Nº 5.209 - Dispensar, a partir de 25/08/2022, o ocupante do cargo de Auxiliar em
Administração - 701405, do Nível de Classificação CIV, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, LUAN DA SILVA REIS, matrícula SIAPE 2341629, da função de Diretor da
Divisão de Análise Contábil, Código SRH 1310, Código FG-2, UORG 2931, para a qual foi

                            

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