DOU 06/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 170, terça-feira, 6 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
designado pela Portaria nº 4426/2020, de 31/08/2020, publicada no Diário Oficial da União
de 02/09/2020. Processo nº 23078.551384/2022-40.
Nº 5.210 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, SILVIA BALESTRERI NUNES, matrícula
SIAPE n° 1172429, lotada no Departamento de Arte Dramática do Instituto de Artes, para
exercer a função de Chefe do Depto de Arte Dramática do Instituto de Artes, Código SRH
252, código FG-1, UORG 432, com vigência a partir de 24/09/2022 até 23/09/2024.
Processo nº 23078.559286/2022-51.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIAS DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 5.214 - Autorizar o afastamento do País de LEILA RIBEIRO, Professor do Magistério
Superior, lotada e em exercício no Departamento de Informática Teórica do Instituto de
Informática, com a finalidade de participar da "Global CS Education Conference", em Fort
Lauderdale, Estados Unidos, no período compreendido entre 18/09/2022 e 24/09/2022,
incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 92989.
Nº 5.215 - Autorizar o afastamento do País de EMERSON GUSTAVO DE SOUZA LUNA,
Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Física do
Instituto de Física, com a finalidade de realizar visita à Universidad Tecnica Federico Santa
Maria, em Valparaíso, Chile, no período compreendido entre 19/09/2022 e 27/09/2022,
incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 93030.
Nº 5.216 - Autorizar o afastamento do País de ANDREA CARLA BAUER, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Medicina Interna da
Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar do"Oxford Symposium at Harris
Manchester College", em Oxford, Inglaterra, no período compreendido entre 06/09/2022 e
11/09/2022, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 93138.
Nº 5.218 - Autorizar o afastamento do País de TATIANA SOUZA DE CAMARGO, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Ensino e Currículo da
Faculdade de Educação, com a finalidade de participar do"Encuentro Internacional: Una
Salud, Resistencia a los Antimicrobianos", em Cuenca, Equador, no período compreendido
entre 11/09/2022 e 18/09/2022, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº
93170.
Nº 5.219 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente a
ANTONIETA ROMANO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1092719, no cargo de Bibliotecário-
documentalista, nível de classificação E, nível de capacitação IV, padrão 16, do Quadro
desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício na
Biblioteca do Instituto de Ciências Básicas da Saúde, com proventos integrais. Processo
23078.530383/2022-61.
CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
No Despacho do Reitor em 15 de agosto de 2022, que trata do afastamento do
país do(a) servidor(a) CLAUDIA FARIAS BENJAMIM, Matrícula SIAPE nº 1505332, publicado
no Diário Oficial da União nº 155 de 16/08/2022 - seção 02, página. 29, onde se lê: "com
ônus limitado"; leia-se: "com ônus CAPES". (Processo 23079.233134/2022-11)
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
FRANKLIN LEON PERES SERRANO , Matrícula SIAPE nº 3616770, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Economia, no
período de 06/09/2022 a 12/09/2022, para participar de conferência internacional, junto à
EAEPE, em Nápoles, Itália - com ônus limitado. (Processo 23079.238644/2022-84).
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
PAULO DUARTE SILVA , Matrícula SIAPE nº 2790776, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de História, no período de
25/10/2022 a 08/11/2022, para participar de eventos acadêmicos de divulgação científica,
junto à APEC e REIA, em Barcelona, Espanha - com ônus limitado. (Processo
23079.238654/2022-10).
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIAS DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 31 de Maio de 2019, publicado no
Diário Oficial da União de 03 de Junho de 2019, resolve:
Nº 8.202 - Dispensar, RENATA VERSIANI SCOTT VARELLA, Matrícula Siape nº
3159096, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do
Departamento de Direito Social e Econômico, do(a) Faculdade Nacional de
Direito - FND, FG-1, processo nº 23079.228541/22-14.
Nº 8.203 - Designar RENATA VERSIANI SCOTT VARELLA, Matrícula Siape nº
3159096, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o
mandato de Chefe do Departamento de Direito Social e Econômico, do(a)
Faculdade Nacional de Direito - FND, FG-1, processo nº 23079.228541/22-14.
DENISE PIRES DE CARVALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 1.267, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.015621/2022-
24, resolve:
Art. 1º: Conceder pensão, por morte, a sra. FRANCISCA OLIVEIRA DA SILVA,
cônjuge do servidor público federal, inativo, Sr. Manoel Luiz Alves da Silva, matrícula SIAPE
nº. 0388281, Nível: NI; Classe: C; Padrão116; Recepcionista, falecido em 28/06/2022,
considerando art. 215; o inciso I, artigo 217; da Lei 8.112/90, c/c art. 3º e 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019 e Portaria ME Nº 424/2020.
Art. 2º: Esta Portaria entra em vigor a partir 28/06/2022.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de
30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.045 - - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para provimento do cargo de ASSISTENTE
EM ADMINISTRAÇÃO, Classe/Nível D-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, MERCIA HELENA DA SILVA LEITE, habilitado(a) em Concurso Público de Provas,
na vaga decorrente da aposentadoria de SANDRA VALERIA CAVALCANTI RESENDE,
conforme Portaria GR/UFRPE nº 863/2022, de 02/08/2022, publicada no DOU de
03/08/2022, seção 2, página 39, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União.
Código da vaga: 296556. Lotação no(a) Pró-Reitoria de Ensino de Graduação - PREG, com
exercício na Coordenação de Agronomia. (Processo UFRPE nº 23082.024060/2022-74)
Nº 1.046 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para provimento do cargo de ASSISTENTE
EM ADMINISTRAÇÃO, Classe/Nível D-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, FABRICIO DEUZEMAN PEREIRA DE SOUZA, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas, na vaga decorrente da vacância por posse em cargo inacumulável de ANDRÉ
SPENCER DE SOUZA HOLANDA, conforme Portaria GR/UFRPE nº 797/2022, de 20/07/2022,
publicada no DOU de 21/07/2022, seção 2, página 29, a partir da data da publicação no
Diário Oficial da União. Código da vaga: 296979. Lotação no(a) Pró-Reitoria de Ensino de
Graduação/PREG e exercício na Coordenação Geral de Estágios/CGE. (Processo UFRPE nº
23082.024306/2022-16)
Nº 1.047 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para provimento do cargo de ASSISTENTE
EM ADMINISTRAÇÃO, Classe/Nível D-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, RAYZA MOURA NERI DOS SANTOS, habilitado(a) em Concurso Público de Provas,
na vaga decorrente da vacância por posse em cargo inacumulável de LAIS BEZERRA
NASCIMENTO DE LACERDA, conforme Portaria GR/UFRPE nº 892/2022, de 09/08/2022,
publicada no DOU de 10/08/2022, seção 2, página 37, a partir da data da publicação no
Diário Oficial da União. Código da vaga: 296778. Lotação no(a) Sede/Campus Dois
Irmãos/Recife. (Processo UFRPE nº 23082.024070/2022-18)
Nº 1.048 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para provimento do cargo de ASSISTENTE
EM ADMINISTRAÇÃO, Classe/Nível D-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, ANA CLARA LIRA DO NASCIMENTO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas,
na vaga decorrente da vacância por posse em cargo inacumulável de VANESSA DE
ALMEIDA AQUINO, conforme Portaria GR/UFRPE nº 772/2022, de 15/07/2022, publicada
no DOU de 18/07/2022, seção 2, página 41, a partir da data da publicação no Diário Oficial
da União. Código da vaga: 902339. Lotação no(a) Departamento de Administração Geral -
DAG. (Processo UFRPE nº 23082.024071/2022-54)
Nº 1.049 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para provimento do cargo de ASSISTENTE
EM ADMINISTRAÇÃO, Classe/Nível D-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, ANA CAROLINE DE SANTANA CABRAL, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas, na vaga decorrente da vacância por posse em cargo inacumulável de REJANE LEITE
VASCONCELOS, conforme Portaria GR/UFRPE nº 829/2022, de 28/07/2022, publicada no
DOU de 29/07/2022, seção 2, página 32, a partir da data da publicação no Diário Oficial da
União. Código da vaga: 962586. Lotação no(a) Departamento de Administração Geral/DAG
- Departamento de Compras e Licitação. (Processo UFRPE nº 23082.024069/2022-85)
Nº 1.050 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para provimento do cargo de ASSISTENTE
EM ADMINISTRAÇÃO, Classe/Nível D-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, FERNANDA RAIZA GONÇALVES DA SILVA, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas, na vaga decorrente da vacância por posse em cargo inacumulável de MILENA
CRISTINA ARAUJO, conforme Portaria GR/UFRPE nº 830/2022, de 28/07/2022, publicada no
DOU de 29/07/2022, seção 2, página 32, a partir da data da publicação no Diário Oficial da
União. Código da vaga: 296822. Lotação no(a) Departamento de Educação Física - DEFIS.
(Processo UFRPE nº 23082.024311/2022-11)
Nº 1.052 - Art. 1º Designar para exercer a Função (FG-01) de Diretor do Departamento de
Estatística e Informática - DEINFO, o(a) servidor(a) MOACYR CUNHA FILHO, do Quadro
Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 6383609, a partir da data da
publicação desta portaria no Diário Oficial da União, para o Quadriênio 2022-2026,
conforme Despacho nº 2257/2022-GR - UFRPE, de 02/09/2022, constante no Processo
mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 876/2022, de 05/08/2022, publicada no DOU de 08/08/2022, seção 2, página
35. (Processo UFRPE nº 23082.013912/2022-06)
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.111, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n.
23081.070838/2022-27, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à Neri Pereira da Silva, na qualidade de cônjuge da ex-
servidora Nelza Fernandes da Silva, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, matrícula
Siape 381479, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, falecida em
inatividade, em 24 de junho de 2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24 de junho de 2022.
LUCIANO SCHUCH
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.122, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n.
23081.080015/2022-18, resolve:

                            

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