DOU 06/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 170, terça-feira, 6 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Conceder pensão à Maria Elizabeth Soares Marchi, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor Irineu Antonio Marchi, ocupante do cargo de Auxiliar em
Administração, matrícula Siape 379435, do quadro de pessoal da Universidade Federal de
Santa Maria, falecido em inatividade, em 25 de julho de 2022, com fundamento no inciso
I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25 de julho de 2022.
LUCIANO SCHUCH
DESPACHO DO REITOR DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento
do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
ROBSON
RAMOS DOS
REIS,
PROFESSOR
DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR
do
DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA, de 09 de Outubro de 2022 à 22 de Outubro de 2022, para
realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras
e similares na instituição
Universidad de Antioquia, Universidad Militar Nueva Granada e Pontifícia Universidad
Javeriana, em Medellin e Bogotá/Colômbia com ônus para FAPERGSFAPERGS (Diárias)
17/10/2022 - 21/10/2022; com ônus para FAPERGS (Passagens) 09/10/2022 - 22/10/2022;
com ônus para Universidad de Antioquia (Diárias) 10/10/2022 - 15/10/2022; (Processo Nº
23081.094005/2022-51).
LUCIANO SCHUCH
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2022-08-30, referente ao
afastamento do país, do servidor CLAUDIO HUMBERTO RECCHIA CORREA, Matrícula SIAPE
n. 49998, onde se lê: Afastamento com ônus para: Outro (Passagens) 24/09/2022 -
01/10/2022; UFSM (Diárias) 26/09/2022 - 28/09/2022; leia-se: Afastamento com ônus para:
UFSM (Diárias) 26/09/2022 - 28/09/2022; UFSM (Passagens) 24/09/2022 - 01/10/2022.
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.108, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo N.
23081.063367/2022-09, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Sergio Almeida
da Silva, Matrícula SIAPE 6382635, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe C, Adjunto, Nível 1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com
lotação oficial no Departamento de Cirurgia/CCS, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2°, inciso II,
da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019.
LUCIANO SCHUCH
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDAFE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Decreto n. 7.232,
publicado no DOU de 20 de julho de 2010, resolve:
Nº 2.129 - Tornar sem efeito, com base no Art. 22 da Instrução Normativa n. 2, de 27 de
agosto de 2019, do Ministério da Economia, e no previsto pelo item 12.5 do Edital n.
6/2022-PROGEP/UFSM, de 21 de janeiro de 2022, a nomeação de GARIBALDI DA SILVEIRA
JÚNIOR para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, nomeado(a) através da Portaria n. 2.100,
publicada no Diário Oficial da União de 02/09/2022. (Processo n. 093717/2022-53)
II - O(A) candidato(a) será reclassificado na última posição da lista de
candidatos classificados no cargo.
Nº 2.130 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, RAFAEL DOS SANTOS
PINTO, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 7º lugar, pela ampla
concorrência, para exercer, em Santa Maria, o cargo de Analista de Tecnologia da
Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta
Instituição, código de vaga n. 900180. (Processo n. 095527/2022-71)
LUCIANO SCHUCH
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 3.437, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Exonerar a servidora BEATRIZ CANDIDA BARBOSA, Matrícula SIAPE nº 1136991,
da função de Ouvidora da UNIFESP, a partir de 01/09/2022 (FG-01).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIAS DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada
no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do
Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em
conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de
2010, resolve:
Nº 3.472 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 2.750 de LEONARDO DE OLIVEIRA
SANTOS publicada no DOU de 19/07/2022, seção 2, página nº 30, em virtude do não
cumprimento do prazo para a posse.
Nº 3.473 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 2.754 de FLÁVIA MENDONÇA
publicada no DOU de 19/07/2022, seção 2, página nº 31, em virtude do não cumprimento
do prazo para a posse.
Nº 3.474 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 2.834 de LUCIENE MARIA CES A R I O
publicada no DOU de 26/07/2022, seção 2, página nº 27, em virtude do não cumprimento
do prazo para a posse.
Nº 3.475 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 3.130 de SICILIANA LORENA
SOUTO DE LIRA publicada no DOU de 15/08/2022, seção 2, página nº 38, em virtude da
não aceitação do cargo público.
Nº 3.476 - Nomear MARIANE BATISTA BRAVO PARDI, em caráter efetivo, em virtude da
habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação,
homologado pelo Edital nº 499, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, Edital
de Reposicionamento nº 415, de 26/07/2022, publicado no DOU de 27/07/2022, cujo prazo
de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada
no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de
03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de
27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU
de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022, publicada no DOU
de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022,
para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
código da vaga nº 0805844. Origem da vaga: Exoneração de Jean Carlos dos Santos
Messias, DOU de 07/10/2021. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir
da publicação deste ato.
Nº 3.477 - Nomear FERNANDO DIZZIO, em caráter efetivo, em virtude da habilitação em
Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo
Edital nº
499, de 22/11/2018, publicado
no DOU de 23/11/2018,
Edital de
Reposicionamento nº 415, de 26/07/2022, publicado no DOU de 27/07/2022, cujo prazo de
validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada no
DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de
03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de
27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU
de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022, publicada no DOU
de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022,
para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
código da vaga nº 0226101. Origem da vaga: Exoneração de Isaura Mariano dos Santos,
DOU de 20/05/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da
publicação deste ato.
Nº 3.478 - Nomear PATRICIA APARECIDA THOMAZ SILVEIRA SANTOS, em caráter efetivo,
em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em
Educação, homologado pelo Edital nº 500, de 22/11/2018, publicado no DOU de
23/11/2018, Edital de Reposicionamento nº 351, de 22/06/2022, publicado no DOU de
24/06/2022, cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de
maio de 2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020,
publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021,
publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de
2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de
2022, publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado
no DOU de 08/04/2022, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0673617. Origem da vaga: Aposentadoria de
Luzia de Lima Beserra Leite, DOU de 02/05/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30
(trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 3.479 - Nomear LEANDRO SOUZA DA CONCEICAO, em caráter efetivo, em virtude da
habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação,
homologado pelo Edital nº 499, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, Edital
de Reposicionamento nº 415, de 26/07/2022, publicado no DOU de 27/07/2022, cujo prazo
de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada
no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de
03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de
27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU
de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022, publicada no DOU
de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022,
para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
código da vaga nº 0219117. Origem da vaga: Portaria MEC nº 467 de 30 de maio de 2022,
DOU de 01/06/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da
publicação deste ato.
Nº 3.480 - Nomear GABRIEL DIAS PIMENTEL, em caráter efetivo, em virtude da habilitação
em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado
pelo Edital nº 499, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, Edital de
Reposicionamento nº 415, de 26/07/2022, publicado no DOU de 27/07/2022, cujo prazo de
validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada no
DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de
03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de
27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU
de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022, publicada no DOU
de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022,
para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
código da vaga nº 0699253. Origem da vaga: Vacância de Rodger da Rocha, DOU de
10/05/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação
deste ato.
ELAINE DAMASCENO
PORTARIA Nº 3.503, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Declarar aposentada compulsoriamente a partir de 06/09/2022, a servidora
MARILIA DE ARRUDA CARDOSO SMITH, Matrícula SIAPE nº 2138398, ocupante do cargo de
Professor Titular, Regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de São Paulo, com base no art. 40, § 1°, inciso II, da Constituição Federal de 1988
c.c. o art. 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos proporcionais de
17/30 avos (Processo nº 23089.026591/2022-31).
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA Nº 653, 18 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto na Resolução CONSUNI nº
20/2016 e os termos do processo nº 23746.006475/2022-92, resolve:
Autorizar o Afastamento para Capacitação da servidora DANIELLE BARROS SILVA
FORTUNA, SIAPE 3089910, no período de 23/09 a 02/10/2022, inclusive trânsito, com ônus
para esta Universidade, para participar do XVI ALAIC - Congresso da Associação Latino-
Americana de Pesquisadores em Comunicação, em Buenos Aires - Argentina.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
PORTARIAS DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 690 - Art. 1º Exonerar o servidor FRANKLIN MATOS SILVA JUNIOR, matrícula SIAPE
1755843, do cargo de Diretor de Planejamento, da Pró-Reitoria de Planejamento e
Administração, código CD-03, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.