DOU 06/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 170, terça-feira, 6 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 691 - Art. 1º Exonerar o servidor JOSE ALVES DOS SANTOS NETO, matrícula SIAPE
1159466, do cargo de Coordenador de Planejamento e Orçamento, da Diretoria de
Planejamento, da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração, código CD-04, desta
Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 692 - Art. 1º Exonerar o servidor DIEGO MANOEL DE SANTANA OLIVEIRA SANTOS,
matrícula SIAPE 2167044, do cargo de Chefe do Setor de Orçamento, da Coordenação de
Planejamento e Orçamento, da Diretoria de Planejamento, da Pró-Reitoria de
Planejamento e Administração, código FG-01, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 693 - Art. 1º Exonerar o servidor NAILTON JOSE DA SILVA, matrícula SIAPE 1186333, do
cargo de Chefe do Setor de Gestão de Diárias e Passagens, da Coordenação de
Planejamento e Orçamento, da Diretoria de Planejamento, da Pró-Reitoria de
Planejamento e Administração, código FG-01, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 694 - Art. 1º Exonerar o servidor RICARDO TAGLIACOLLI NASCIMENTO DOS ANJOS,
matrícula SIAPE 1162997, do cargo de Coordenador de Convênios e Parcerias Institucionais,
da Diretoria de Planejamento, da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração, código
CD-04, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 695 - Art. 1º Exonerar o servidor PAULO MATTEONI ROCHA CALDAS, matrícula SIAPE
3041043, do cargo de Chefe do Setor de Elaboração de Projetos e Convênios, da
Coordenação de Convênios e Parcerias Institucionais, da Diretoria de Planejamento, da Pró-
Reitoria de Planejamento e Administração, código FG-01, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 696 - Art. 1º Exonerar o servidor LAERCIO ROSADO NASCIMENTO NUNES, matrícula
SIAPE 1159521, do cargo de Coordenador Contábil e Financeiro, da Diretoria de
Planejamento, da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração, código CD-04, desta
Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 697 - Art. 1º Exonerar a servidora KEYLLA DANTAS, matrícula SIAPE 3124675, do cargo
de Chefe do Setor de Contabilidade, da Coordenação Contábil e Financeira, da Diretoria de
Planejamento, da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração, código FG-01, desta
Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 698 - Art. 1º Exonerar o servidor LUCAS DOS SANTOS DIAS, matrícula SIAPE 3059576,
do cargo de Chefe do Setor de Finanças, da Coordenação Contábil e Financeira, da
Diretoria de Planejamento, da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração, código FG-01,
desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 699 - Art. 1º Exonerar o servidor MATEUS DE SOUZA ALCANTARA, matrícula SIAPE
1072600, do cargo de Chefe da Subseção de Análise Financeira, do Setor de Finanças, da
Coordenação Contábil e Financeira, da Diretoria de Planejamento, da Pró-Reitoria de
Planejamento e Administração, código FG-03, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 700 - Art. 1º Exonerar o servidor RICARDO ALVES LOURENCO, matrícula SIAPE 1169149,
do cargo de Assessor Especial de Controle Interno, código CD-04, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 701 - Art. 1º Nomear o servidor FRANKLIN MATOS SILVA JUNIOR, matrícula SIAPE
1755843, para exercer o cargo de Pró-Reitor de Planejamento, código CD-02, desta
Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 702 - Art. 1º Nomear o servidor JOSE ALVES DOS SANTOS NETO, matrícula SIAPE
1159466, para exercer o cargo de Coordenador de Planejamento e Orçamento, da Pró-
Reitoria de Planejamento, código CD-04, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 703 - Art. 1º Nomear o servidor DIEGO MANOEL DE SANTANA OLIVEIRA SANTOS,
matrícula SIAPE 2167044, para exercer o cargo de Chefe do Setor de Orçamento, da
Coordenação de Planejamento e Orçamento, da Pró-Reitoria de Planejamento, código FG-
01, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 704 - Art. 1º Nomear o servidor NAILTON JOSE DA SILVA, matrícula SIAPE 1186333, para
exercer o cargo de Chefe do Setor de Gestão de Diárias, Passagens e Eventos, da
Coordenação de Planejamento e Orçamento, da Pró-Reitoria de Planejamento, código FG-
01, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 705 - Art. 1º Nomear o servidor RICARDO TAGLIACOLLI NASCIMENTO DOS ANJOS,
matrícula SIAPE 1162997, para exercer o cargo de Coordenador de Convênios e Parcerias
Institucionais, da Pró-Reitoria de Planejamento, código CD-04, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 706 - Art. 1º Nomear o servidor PAULO MATTEONI ROCHA CALDAS, matrícula SIAPE
3041043, para exercer o cargo de Chefe do Setor de Prestação de Contas, da Coordenação
de Convênios e Parcerias Institucionais, da Pró-Reitoria de Planejamento, código FG-01,
desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 707 - Art. 1º Nomear o servidor LAERCIO ROSADO NASCIMENTO NUNES, matrícula
SIAPE 1159521, para exercer o cargo de Coordenador Contábil e Financeiro, da Pró-Reitoria
de Planejamento, código CD-04, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 708 - Art. 1º Nomear a servidora KEYLLA DANTAS, matrícula SIAPE 3124675, para
exercer o cargo de Chefe do Setor de Contabilidade, da Coordenação Contábil e Financeira,
da Pró-Reitoria de Planejamento, código FG-01, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 709 - Art. 1º Nomear o servidor LUCAS DOS SANTOS DIAS, matrícula SIAPE 3059576,
para exercer o cargo de Chefe do Setor de Finanças, da Coordenação Contábil e Financeira,
da Pró-Reitoria de Planejamento, código FG-01, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 710 - Art. 1º Nomear o servidor MATEUS DE SOUZA ALCaNTARA, matrícula SIAPE
1072600, para exercer o cargo de Chefe da Subseção de Análise Financeira, do Setor de
Finanças, da Coordenação Contábil e Financeira, da Pró-Reitoria de Planejamento, código
FG-03, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 711 - Art. 1º Nomear o servidor RICARDO ALVES LOURENCO, matrícula SIAPE 1169149,
para exercer o cargo de Coordenador de Governança, Riscos e Controles, da Pró-Reitoria
de Planejamento, código CD-04, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e na subdelegação constante no artigo 1º, da Portaria do
Ministério da Educação de nº 404 de 23 de abril de 2009, CONSIDERANDO o disposto no
inciso IV, artigo 1º, do Decreto 1387/95, resolve:
Nº 712 - Autorizar o afastamento do País, da servidora MARIA DO CARMO REBOUCAS DA
CRUZ FERREIRA DOS SANTOS, SIAPE 1580518, para Cartagena/Colômbia, no período de 19
de setembro de 2022 a 25 de setembro de 2022, incluindo trânsito, com ônus para esta
Universidade, para participar do Encontro Internacional da Red de Constitucionalismo
Crítico de América Latina.
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 713 - Art. 1º Nomear a servidora ROSA NEIDE OLIVEIRA DE FREITAS, matrícula SIAPE
282159, para exercer o cargo de Assessora Jurídica em Assuntos de Gestão Acadêmica e
Administrativa, da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração, código CD-03, desta
Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 1.254, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias em conformidade com o decreto presidencial de 15
de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 1.044 de nomeação de LUCAS CARVALHO
EVANGELISTA BEM, habilitado(a) em concurso público para o cargo de TÉCNICO DE
LABORATÓRIO ÁREA, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com
lotação no(a) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, publicada no Diário Oficial da União de
20/07/2022, seção 2, página 37, em virtude do não cumprimento do prazo para a posse,
conforme estabelece o § 6º, do artigo 13, da Lei 8.112/1990..
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019,
publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.011443/2022-52, resolve:
Nº 845 - Art. 1º Dispensar o servidor JÚLIO CÉSAR OLIVEIRA BERNARDO, matricula SIAPE
1574604, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, como CHEFE DO
SETOR DE COMUNICAÇÃO E JORNALISMO (FG-3) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Portaria de Pessoal nº 101, de 29/01/2020, do Reitor, publicada no DOU de
03/02/2020.
Nº 846 - Art. 1º Designar a servidora ANDREIA FERNANDES MALAQUIAS, matrícula SIAPE
1620615, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, como CHEFE DO SETOR
DE COMUNICAÇÃO E JORNALISMO (FG-3) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA
E MUCURI
PORTARIA Nº 2.266, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, resolve:
Contratar SABRINA
SIDNEY CAMPOLINA
COELHO, como
Professora do
Magistério Superior substituta para a área de Ciências Biológicas ou Ciências da Saúde -
Bioquímica da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, no período de 7
de setembro de 2022 a 6 de março de 2023, com salário correspondente à Classe Auxiliar,
em regime de trabalho de 40 horas semanais.
MARCUS HENRIQUE CANUTO
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.468, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.041295/2022-49; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20
subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de
outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Técnico de Laboratório - Área, Nível de
Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", NATALIA RAMOS
MERTZ, habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº 60/22, publicado
no DOU de 29 de junho de 2022, para o Campus Dois Vizinhos, na vaga nº 0333947,
oriunda da aposentadoria de Monica Aparecida de Almeida.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.482, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
(UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado
no D.O.U.
de 23
subsequente; considerando
o contido
no Processo
nº
23064.043270/2022-80;
considerando 
a
Nota 
Informativa
nº
365/2010/COGES/DENOP/SRH/MP, de 30.06.2010, de lavra do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, segundo o qual "ao servidor é facultado a
escolha da forma de vacância em vista da mudança de cargo"; e considerando
o requerimento de vacância datado de 29 de agosto de 2022, resolve:
Declarar a vacância de um cargo de Professor do Magistério Superior,
da
Classe "C",
Denominação "Adjunto",
Nível 3,
do Campus
Medianeira,
ocupado por ARNALDO CANDIDO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1997731, por
motivo de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o inciso VIII do
artigo
33 da
Lei
nº
8.112, de
11
de dezembro
de
1990,
a partir
de
01/09/2022.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO