DOU 06/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 170, terça-feira, 6 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.485, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.043631/2022-98; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20
subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de
outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", MARIO HENRIQUE
GOUVEA, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº 25/2019,
publicado no DOU de 12 de dezembro de 2019, cuja validade foi suspensa em virtude do
estado de calamidade pública pelo Edital nº 18/2020, publicado no DOU de 02 de julho de
2020, retomada sua contagem pelo Edital nº 02/2021, publicado no DOU de 26 de
fevereiro de 2021, prorrogado pelo Edital nº 27/2021, publicado no DOU de 24 de agosto
de 2021, e alterada pelo Edital nº 25/2022, publicado no DOU de 03 de maio de 2022 para
o Campus Pato Branco, na vaga nº 0867474, oriunda da aposentadoria de Cesar Augusto
dos Santos.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.502, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente;
considerando o
contido no
Processo
nº 23064.042695/2022-71;
e
considerando o requerimento de vacância datado de 30 de agosto de 2022, resolve:
Declarar a vacância de um cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 05, lotado no Campus
Apucarana, ocupado por JOMAR BERTON JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 2280988, por motivo
de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 12/09/2022.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, de RUI PIMENTEL LEITE, Analista de Tecnologia
da Informação, no período de 24/09/2022 a 24/04/2026, para realizar Curso de Pós-
Graduação, em Nível de Doutorado, em Ciência e Tecnologia na "Shinshu University", na
cidade de Nagano, Japão, com ônus limitado (Processo n° 23064.034894/2022-14).
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA-SEI Nº 164, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE
EM EXERCÍCIO
DA EMPRESA
BRASILEIRA DE
SERVIÇOS
HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do
Estatuto Social vigente, e considerando:
- o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 seguinte;
- o Art.94-A, II, da Lei 9.504, de 30 de setembro de 1997, e demais informações
que constam do processo SEI nº 23530.010491/2022-28; resolve:
Art. 1º Ceder o empregado RODRIGO DOMINGOS PINTO LOTIERZO, matrícula nº
214****, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh),
para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe no período de 29/09/2022 a
02/10/2022, e, havendo segundo turno nas eleições gerais de 2022, também no período de
27/10/2022 a 30/10/2022.
Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 2º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO CÉSAR ALVES ROCHA
PORTARIA-SEI Nº 165, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE
EM EXERCÍCIO
DA EMPRESA
BRASILEIRA DE
SERVIÇOS
HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do
Estatuto Social vigente, considerando:
- o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 seguinte;
- o Art.94-A, II, da Lei 9.504, de 30 de setembro de 1997, e demais informações
que constam do processo SEI nº 23530.010491/2022-28, resolve:
Art. 1º Ceder a empregada MARINA PROVINCIALI MENDONÇA VIEIRA, matrícula
nº 303****, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh),
para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe no período de 05/09/2022 a
06/09/2022, 08/09/2022 e 01º/10/2022 a 02/10/2022, e, havendo segundo turno nas
eleições gerais de 2022, também no período de 29/10/2022 a 30/10/2022.
Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 2º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO CÉSAR ALVES ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021, publicado no DOU de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei
nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e demais informações constantes no Processo nº
23106.082027/2022-43, resolve:
Nº 1.139 Art. 1º Ceder a servidora Renata Queiroz Dutra, matrícula SIAPE nº 1270885,
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade de Brasília, para exercer o cargo de
Assessora de Ministro, nível CJ-3, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a contar de 3 de
outubro de 2022. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º
A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão,
observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º
Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso a servidora não se apresente ao órgão
cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Este Ato entra em vigor na data da sua
publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021, publicado no DOU de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei
nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e demais informações constantes no Processo nº
23106.092626/2022-75, resolve:
Nº 1.140 Art. 1º Ceder o servidor Rogério Mazali, matrícula SIAPE nº 3157948, pertencente
ao quadro de pessoal da Universidade de Brasília, para exercer o cargo em comissão de
Coordenador-Geral de Modelagem Econômica, código DAS 101.4, da Secretaria de Política
Econômica da Assessoria Especial de Estudos Econômicos do Ministério da Economia. Art.
2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá
apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o
disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem
efeito o disposto neste Ato caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo
de trinta dias. Art. 5º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.088205/2022-40, resolve:
Nº 1.141 Aposentar João Rezende da Costa Abreu, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1890589, no cargo de Técnico de Tecnologia
da Informação, nível de classificação D, nível de capacitação II, padrão de vencimento 02,
em regime de 40h semanais, com fundamento no art. 10, §1º, inciso II da E. C. nº
103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 1.142 Nomear Caroline Lourenço de Lima, candidata habilitada em 1º lugar no Concurso
Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 028, publicado no
DOU de 28/1/2022, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de
19/10/2017, e Edital de Homologação nº 254, publicado no DOU de 29/6/2022, para o
cargo de Professor do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professor
Adjunto "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva,
da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de
Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal instituído pela
Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação no
Departamento Odontologia, em vaga de código nº 849588, decorrente da exoneração de
Wagner Rodrigues Duarte, em 1/7/2021. Provimento em conformidade com a Portaria
Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DA REITORIA DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
ANA PAULA CAMPOS GURGEL, Professor(a) do Magistério Superior, na
Universidade de Brasília, para realizar visita técnica, no período de 10/11/2022 a
27/11/2022 
(incluindo 
trânsito), 
na 
Itália,
com 
ônus 
limitado. 
Proc.Eletrônico
23106.090495/2022-91.
JOÃO HENRIQUE DA SILVA RÊGO, Professor de Magistério Superior, na
Universidade de Brasília, no período de 15/10/2022 a 15/04/2023 (incluindo trânsito), para
realizar Pós-Doutorado, na Espanha, com ônus limitado para UnB e recursos da FAPDF,
conforme Proc.Eletrônico 23106.076139/2022-65.
DEBORA BONAT, Professor(a) do Magistério Superior, na Universidade de
Brasília, no período de 03/10/2022 a 03/10/2023 (incluindo trânsito), para realizar Pós-
Doutorado, no Canadá, com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico 23106.081666/2022-
91.
ANTENOR FERREIRA CORRÊA, Professor do Magistério Superior na Universidade
de Brasília, para realizar/participar visita técnica, no período de 22/11/2022 a 30/11/2022,
na Argentina, com ônus da UnB, conforme previsto na Resolução do Conselho de
Administração nº 0003/2020. Proc.Eletrônico 23106.093620/2022-15.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições,
considerando o disposto no art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de
07/05/2009, bem como a legislação pertinente, resolve:
Tornar sem efeito a publicação no DOU de 22 de julho de 2022, seção 2, página
36, que concedeu afastamento do país ao servidor: CLAURE NAIN LUNARDI GOMES.
Proc.Eletrônico 23106.079305/2022-85.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20
de janeiro de 2021, publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo
com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304,
de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, de 24 de março de 2017,
resolve:
Nº 3.588 - Designa o Professor do Magistério Superior Murilo Sversut Dias para
exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-graduação em Ecologia do
IB (FCC).
Nº 3.589 - Dispensa o Professor do Magistério Superior Ludgero Cardoso Galli
Vieira da função de Coordenador do Curso de Pós-graduação em Ecologia do
IB (FCC).
Nº 3.590 - Designa o Professor do Magistério Superior Cristhian Teófilo da Silva
para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós - graduação do
Departamento de Estudos Latino-Americanos do ICS (FCC).
Nº 3.591 - Dispensa o Professor do Magistério Superior Moisés Villamil Balestro
da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação do Departamento de
Estudos Latino-Americanos do ICS (FCC).
Nº 3.611 - Retifica o Ato nº 3387/2022, publicado no DOU de 22/08/2022, seção 2, página 37.
Nº 3.612 - Retifica o Ato da Reitoria nº 3388/2022, publicado no DOU de
22/08/2022, seção 2, página 37.
Nº 3.616 - Prorrogar até 03 de janeiro de 2023 o contrato de JORGE EDUARDO
ROCHA MORAIS, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no
valor de R$ 2.795,40 (dois mil setecentos e noventa e cinco reais e quarenta
centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução,
Processo Eletrônico nº 23106.125662/2021-41.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES