DOU 06/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 170, terça-feira, 6 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.094-RTR/UFMS - Designar HELLEN POLLYANNA MANTELO CECILIO, para exercer a
Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Enfermagem do Câmpus
de Três Lagoas, para complementação de mandato, até 3 de janeiro de 2024.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de
suas atribuições legais, e
considerando o contido no
Processo nº
23104.028207/2022-08, resolve:
Nº 1.096-RTR/UFMS - Dispensar, a contar de 28 de agosto de 2022, ALESSANDRA MAC I E L
GONÇALVES da Função Gratificada de Secretária (FG5) da Secretaria de Apoio Pedagógico
da Coordenação de Gestão Acadêmica do Instituto de Matemática.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR GR 0919441, de 05 de setembro de
2022; resolve:
Nº 1.562 - Dispensar o servidor HENRIQUE ROCKENBACH DE ALMEIDA, Programador Visual,
SIAPE 3123377, de exercer a função de Chefe do Setor de Assuntos Administrativos da EaD,
da Divisão de Educação a Distância da Coordenadoria de Planejamento, Desenvolvimento,
Avaliação e Acreditação da Pró-Reitoria de Graduação, da Universidade Federal do
Pampa.
Nº 1.564 - Designar a servidora MÔNICA BRASIL CAUMO, Assistente em Administração,
SIAPE 2177360, para exercer a função de Chefe do Setor de Assuntos Administrativos da
EaD,
da Divisão
de
Educação a
Distância
da
Coordenadoria de
Planejamento,
Desenvolvimento, Avaliação e Acreditação da Pró-Reitoria de Graduação, da Universidade
Federal do Pampa, percebendo FG-4.
CONSIDERANDO o disposto no item III, do artigo 37 da Constituição Federal;
resolve:
Nº 1.565 - Prorrogar, por igual período, a contar da data de término do período anterior,
o prazo de validade dos Processos Seletivos Simplificados, dos seguintes Editais de
Homologação: nº 342/2021 de 15/09/2021, publicado no DOU de 16/09/2021 e nº
347/2021 de 23/09/2021, publicado no DOU de 24/09/2021, referentes ao Edital de
Abertura nº 285/2021 de 27/07/2021, publicado no DOU de 28/07/2021, para provimento
do cargo de Professor Substituto do Magistério Superior.
CONSIDERANDO o disposto no item III, do artigo 37 da Constituição Federal;
resolve:
Nº 1.566 - Prorrogar, por igual período, a contar da data de término do período anterior,
o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado, do Edital de Homologação nº
340/2021 de 10/09/2021, publicado no DOU de 13/09/2021, referente ao Edital de
Abertura nº 202/2021 de 28/05/2021, publicado no DOU de 01/06/2021, para provimento
do cargo de Professor Substituto do Magistério Superior.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA Nº 1.855, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no § 4º, art. 15 e art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990; Considerando os termos do Processo nº 23110.033778/2022-77; resolve:
1. Dispensar a pedido, a servidora KELIN VALEIRÃO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, da função de
Coordenadora dos Cursos de Bacharelado e Licenciatura em Filosofia, do Instituto de
Filosofia, Sociologia e Política.
2. Designar o servidor JULIANO SANTOS DO CARMO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer
a função de Coordenador (percebendo FCC-001) dos Cursos de Bacharelado e Licenciatura
em Filosofia, do Instituto de Filosofia, Sociologia e Política.
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATO Nº 997, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
1. Autorizar o afastamento de KEYLLA MARIA DE SÁ URTIGA AITA, Professora do
Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1617352, lotada no Centro de Educação Aberta e
a Distância, para participar, como representante da Universidade Federal do Piauí junto ao
Grupo de
Trabalho Team
Piauí Cohort
9, do
Programa MIT
REAP -
Regional
Entrepreneurship Acceleration Program, no Instituto de Tecnologia de Massachusetts, em
Massachusetts, Estados Unidos, no período de 28/11/2022 a 02/12/2022.2. Sob pena de
responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de
comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento,
sobre o retorno ou ausência da servidora. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º
404/2009, do Ministério da Educação, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; o Processo n.º
23111.040506/2022-70)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 568, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Nomear o Sr. CASSIUS KLAY SILVA SANTOS, candidato aprovado em
Concurso Público, objeto do Edital nº 077/2021-PROGESP, de 02 de junho de 2021,
publicado no D.O.U. em 08 de junho de 2021, retificado pelos editais nº 0852021-
PROGESP, de 09 de junho de 2021, publicado no D.O.U. em 14 de junho de 2021, e nº
088/2021-PROGESP, de 11 de junho de 2021, publicado no D.O.U. em 17 de junho de 2021,
homologado pelo Edital nº 203/2021-PROGESP, de 25 de novembro de 2021, publicado no
D.O.U. em 26 de novembro de 2021, para exercer o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe Assistente A, com o título de Mestre, para atuar na área: Contabilidade,
Subárea: Contabilidade Governamental, carga horária de 40h semanais com Dedicação
Exclusiva, sob o código de vaga nº 748595, com lotação no Departamento de
Contabilidade, do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Roraima.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIA Nº 569, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº 116/2022 -
CCM, resolve:
Autorizar o afastamento do país da Professora MANUELA BERTO PUCCA, SIAPE
nº 2324312, lotada na Coordenação do Curso de Medicina, para participar como
palestrante do evento internacional intitulado "Praespero Summit" a ser realizado de 28-30
de setembro de 2022 em Vancouver, Canadá, palestra intitulada "Scorpion toxins targeting
voltage-gated potassium channels: selective immunomodulators for autoimmune diseases"
e para realização de atividades de internacionalização, totalizando 20 (vinte) dias,
compreendendo o período de 15/09/2022 a 05/10/2022, sem ônus para a UFRR.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIAS DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no E-mail de origem da PROEG, datado de
05/09/2022, resolve:
Nº 571 - Dispensar, a partir do dia 05/09/2022, o Professor MARCOS ANTONIO PEL L EG R I N I ,
matrícula SIAPE nº 1759512, da função de Coordenador Pró-Tempore do Curso de
Bacharelado em Antropologia, do Instituto de Antropologia da Universidade Federal de
Roraima, (FUC-001), nomeado pela Portaria n.º 071/2022/GR, de 03 de fevereiro de 2022,
publicada no D.O.U em 07/02/2022.
Nº 572 - Designar, a partir do dia 05/09/2022, o Professor JOSÉ CARLOS FRANCO DE LIMA,
matrícula SIAPE nº 1514294, para exercer a função Coordenador Pró-Tempore do Curso de
Bacharelado em Antropologia, do Instituto de Antropologia da Universidade Federal de
Roraima, (FUC-001).
JOSÉ GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHO Nº 1.093, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o
afastamento do País da servidora ROBERTA CORNÉLIO FERREIRA NOCELLI, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciências da
Natureza,
Matemática e
Educação/CCA
desta IFES,
no período de 15/10/2022 a
23/10/2022, para participar em reunião do sub-grupo de estudos para o desenvolvimento
de métodos de toxicidade para abelhas não-Apis e apresentação dos resultados de três
anos de desenvolvimento do projeto no 15º simpósio sobre os perigos dos agrotóxicos para
abelhas, em York, Reino Unido, com ônus FAPESP (Processo n° 23112.030390/2022-02).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho da Reitora n. 619, de 27/05/2022, que autoriza o afastamento do
país do servidor JOÃO CARLOS MASSAROLO, publicado no DOU de 31/05/2022, Seção 2, p.
52, onde se lê "...para realizar Pós-Doutorado.." leia-se ".. para realizar estudo no
exterior..." e onde se lê "...com ônus limitado.." leia-se ".. com ônus CAPES...".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIA Nº 508, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Nomear, o professor FÁBIO ALEXANDRE DE MATOS para exercer a
função de Chefe do Departamento de Matemática e Estatística, FG-1, da Pró-reitoria de
Ensino de Graduação, pelo período de 06.09.2022 a 05.09.2024.
Art. 2º Exonerar, a pedido e a partir de 04.09.2022, a professora BERNADETE
OLIVEIRA SIDNEY VIANA DIAS da função de Coordenadora do Curso de Graduação em
Administração, FCC, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação.
Art. 3º Nomear, pro tempore, a professora PAULA KARINA SALUME para
exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Administração, FCC, da Pró-
reitoria de Ensino de Graduação, para promover as eleições da referida coordenadoria em
até 90 (noventa) dias.
Art. 4º Nomear o professor MÁRCIO ROBERTO TOLEDO para exercer a função
de Coordenador do Curso de Graduação em Geografia, FCC, da Pró-reitoria de Ensino de
Graduação, pelo período de 06.09.2022 a 05.09.2024.
Art. 5º Nomear a professora MARIA CLARA FERRER CARRILHO para exercer a
função de Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Artes Cênicas, FCC, da Pró-
reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, pelo período de 06.09.2022 a 05.09.2024.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 936, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o que consta nos Termos de Contrato n. 007/2019-UFS, e 018/2019-
UFS; o que consta no Processo nº 23113.002702/2021-47; e o que assevera a Lei n.
8.666/93. resolve:
Art. 1º - Aplicar a penalidade de suspensão à empresa CETRO RM SERVIÇOS
LTDA, CNPJ nº 08.307.120/0001-48, conforme descrito abaixo:
I. Suspensão de licitar e impedimento de contratar com a Universidade Federal
de Sergipe pelo prazo de 02 (dois) anos, por descumprimento de obrigações determinadas
nos Contratos nº 007/2019 e 018/2019-UFS, nos termos do Artigo 87, inciso III, da Lei nº
8.666/93; e conforme previsto no item 15.3.3 dos Termos de Referência dos Pregões
Eletrônicos nº 052/2018/UFS e 099/2018/UFS, respectivamente.
Art. 2° - Determinar o registro da penalidade prevista no Art. 1º no SICAF.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 942, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e Considerando o disposto no Art. 20, caput, I, II, III e IV da Emenda Constitucional
nº 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019; Considerando o disposto no
Inciso I, §2º do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no
D.O.U. em 13/11/2019; Considerando o que consta do Processo nº 23113.030509/2022-35/
UFS; resolve:

                            

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