DOU 06/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 170, terça-feira, 6 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), designado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de
18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022,
considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020,
publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas,
resolve:
Nº 1.118 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para a viagem ao
exterior, com ônus para a UFABC, do(a) servidor(a) BRUNA CAROTO CANO, SIAPE 1766569,
conforme PCDP nº 206/22, para participação na 32ª Conferencia EAIE, em Barcelona
(Espanha), pelo período de 11/09/2022 a 17/09/2022, incluindo trânsito.
Nº 1.119 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para a viagem ao
exterior, com ônus para a UFABC, do(a) servidor(a) DALMO MANDELLI, SIAPE 1762430,
conforme PCDP nº 208/22, para participação na 32ª Conferencia EAIE, em Barcelona
(Espanha), e missão de trabalho em Renes (França) pelo período de 11/09/2022 a
22/09/2022, incluindo trânsito.
Nº 1.120 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para a viagem ao
exterior, com ônus para a UFABC, do(a) servidor(a) GILBERTO MARCOS ANTONIO
RODRIGUES, SIAPE 1998461, conforme PCDP nº 190/22, para participação no Programa
Escala Docente da Associação de Universidades Grupo Montevidéu, na cidade de Rosario
(Argentina), pelo período de 18/09/2022 a 25/09/2022, incluindo trânsito.
Nº 1.121 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para a viagem ao
exterior, com ônus limitado para a UFABC, do(a) servidor(a) ANDRE KAZUO TAKAHATA ,
SIAPE 2334927, conforme PCDP nº 235/22, para realização de missão no âmbito de projeto
CAPES/COFECUB, em Paris (França), pelo período de 11/09/2022 a 25/09/2022, incluindo
trânsito.
Nº 1.122 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para a viagem ao
exterior, com ônus para a UFABC, do(a) servidor(a) AILTON PAULO DE OLIVEIRA JUNIOR,
SIAPE 1349564, conforme PCDP nº 245/22, para participação no ICOTS 11, em Rosário
(Argentina), pelo período de 10/09/2022 a 17/09/2022, incluindo trânsito.
Nº 1.123 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para a viagem ao
exterior, com ônus limitado para a UFABC e ônus parcial para CAPES, do(a) servidor(a)
DEMETRIO JACKSON DOS SANTOS, SIAPE 1961116, conforme PCDP nº 248/22, para
realização de estágio em pesquisa na Universität für Bodenkultur Wien/University of
Natural Resources and Life Sciences, em Viena (Austria), pelo período de 01/11/2022 a
31/01/2023, incluindo trânsito.
Nº 1.124 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para prorrogação da
viagem ao exterior, com ônus limitado para a UFABC, do(a) servidor(a) FABIO M A R Q U ES
SIMOES DE SOUZA, SIAPE 2134537, conforme PCDPs nº 106/20 e alterações, e nº 17/22-
1C, para realização de pesquisa científica na Universidade do Colorado, em Denver (EUA),
pelo
período 
de
28/08/2022 
a
27/08/2023,
incluindo 
trânsito
(Processo
23006.000506/2020-16)
Nº 1.126 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para a viagem ao
exterior, com ônus limitado para a UFABC, do(a) servidor(a) FERNANDO CARLOS
GIACOMELLI, SIAPE 1768959, conforme PCDP nº 251/22, para missão no Institute of
Macromolecular Chemistry, em Praga (República Tcheca), pelo período de 02/09/2022 a
10/09/2022, incluindo trânsito.
Nº 1.127 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para a viagem ao
exterior, com ônus para a UFABC, do(a) servidor(a) MICHELA BORDIGNON, SIAPE 3066348,
conforme PCDP nº 258/22, para participação no "I Congreso Internacional de la Sociedad
Iberoamericana de Estudios Hegelianos", em Santiago (Chile), e missão de trabalho em
Lima (Peru), pelo período de 30/10/2022 a 10/11/2022, incluindo trânsito.
Nº 1.130 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para a viagem ao
exterior, com ônus limitado para a UFABC, do(a) servidor(a) RODRIGO FRESNEDA, SIAPE
1837715, conforme PCDP nº 220/22, para participação no IWOTA 2022, em Cracóvia
(Polônia), pelo período de 02/09/2022 a 10/09/2022, incluindo trânsito.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 672, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o
disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº
91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de
28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.018983/2022-62, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) JOSE RIBAMAR FERREIRA JUNIOR,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe
E - Titular, nível 001, matrícula SIAPE 407512, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL/CCSO, desta Universidade, no período de 24/10/2022 a 04/11/2022
(12 dias), para participar do Congresso IBERCOM 2022, na cidade do Porto-Portugal, com
ônus limitado.
MARCOS FABIO BELO MATOS
PORTARIA Nº 673, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, e em face do contido no processo Nº
23115.019995/2022-12, resolve:
Declarar vago, a partir de 31/08/2022, o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sob o código de vaga 303090, ocupado por JHONY TIAGO TELEKEN, matrícula
SIAPE 3289576, Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA QUIMICA, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável.
MARCOS FÁBIO BELO MATOS
PORTARIA Nº 674, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, e em face do contido no processo Nº
23115.019460/2022-33, resolve:
Declarar vago, a
partir de 29/08/2022, o cargo
de ASSISTENTE EM
ADMINISTRACAO, sob o código de vaga 238195, ocupado por ORZETE DA NATIVIDADE
AMORIM TERCEIRO, matrícula SIAPE 3030891, Quadro de Pessoal Permanente desta
Universidade, lotado(a) no(a) CENTRO DE CIÊNCIAS DE PINHEIRO - CCPI, por motivo de
posse em outro cargo público inacumulável.
MARCOS FÁBIO BELO MATOS
PORTARIA Nº 675, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o
disposto no artigo 34, da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527/97, e em face ao
contido no processo nº 23115.019879/2022-95, resolve:
Exonerar, a pedido, RAILAN RAÉSYO TEIXEIRA BANDEIRA, Matrícula SIAPE nº
3298939, ocupante do cargo de TECNICO EM RADIOLOGIA, pertencente ao Quadro de
Pessoal desta Universidade, sob o código de vaga 238296, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO
DE ODONTOLOGIA I/CCBS.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
3. Os
efeitos do presente
ato deverão
ser considerados a
partir de
31/08/2022.
MARCOS FÁBIO BELO MATOS
PORTARIA Nº 679, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no artigo 215, Inciso IV, alínea d,
do artigo 217, c/c artigo 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112 de 11/12/90, e
face o contido no processo n.º 23115.016173/2022-71 e laudo médico pericial de fl.45,
resolve:
Conceder Pensão Temporária a ROSIANE SILVA COQUEIRO, CPF 600.597.203-01,
nascido em 22/07/1981, na condição de filha inválida, tendo como instituidor o ex-servidor
REGINALDO COQUEIRO, CPF 004.253.893-91, ocupante do cargo de Pedreiro, Padrão B 316,
matrícula SIAPE nº 406982, do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do
Maranhão, falecido em 09/03/2022.
2. Os efeitos financeiros entram em vigor a partir da data da publicação da
portaria de concessão da pensão.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 680, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº
23115.014407/2022-46, resolve:
Designar o(a) servidor(a) ELDON KERN NETA PACHECO, CPF 775.038.053-15,
ocupante do cargo de ESTATISTICO, matrícula SIAPE n.º 1460705, para exercer o Cargo de
Direção, CD-04, de DIRETOR do(a) DIRETORIA DE GESTÃO, MODERNIZAÇÃO E
T R A N S P A R Ê N C I A / P P GT .
2. Dispensar o(a) servidor(a) ALINE ALVARES MELO do Cargo de Direção, de
DIRETOR do(a) DIRETORIA DE GESTÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA/PPGT.
3. Os efeitos desta portaria entram em vigor a contar de 01/09/2022.
MARCOS FÁBIO BELO MATOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA DO REITOR Nº 1.081-RTR/UFMS, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.022877/2022-11, resolve:
Autorizar o afastamento de ROSE MARA PINHEIRO, Diretora da Agência de
Comunicação Social e Científica, para participar e apresentar Trabalho no XVI Congresso
Associación Latinoamericana de Investigadores de la Comunicación 2022, em Buenos Aires,
Argentina, no período de 25 de setembro a 1º de outubro de 2022, com trânsito incluso
e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano
de Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado pela Unidade.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA DO REITOR Nº 1.089-RTR/UFMS, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de
suas atribuições legais, e
considerando o contido no
Processo nº
23104.023955/2022-96, resolve:
Prorrogar, por trinta dias, o mandato pró-tempore de JUCELE FRANÇA DE
ALENCAR VASCONCELLOS, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso
(FCC) do Curso de Sistemas de Informação da Faculdade de Computação, a contar de 31 de
agosto de 2022.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIAS DO REITOR DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.029119/2022-15, resolve:
Nº 1.092-RTR/UFMS - 1. Dispensar PANMELLA CANDIDO OGUIDO da Função Gratificada de
Secretária (FG1) da Secretaria de Contratos e Convênios da Diretoria de Gestão de
Contratações da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura.
2. Designar WESLLEY FELIPE DE MOURA DUARTE para exercer a Função
Gratificada de Secretário (FG1) da Secretaria de Contratos e Convênios da Diretoria de
Gestão de Contratações da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.029119/2022-15, resolve:
Nº 1.093-RTR/UFMS - Designar PANMELLA CANDIDO OGUIDO para exercer a Função
Gratificada de Chefe de Divisão (FG1) da Coordenação Administrativa da Faculdade de
Odontologia.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XVI do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23448.002865/2022-71, resolve: