DOU 06/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 170, terça-feira, 6 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela
totalidade da remuneração, à servidora EURYDICE MARIA DANTAS DE ALENCAR, matrícula
SIAPE nº 1359346, ocupante do cargo de Medico-Area, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação 4, Padrão de Vencimento 13, lotado na UNIDADE DE PEDIATRIA - MEDICINA ,
em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 949, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando: o que consta no MEM. ELETRÔNICO N° 80/22/BICEN, de
30/08/2022; resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 01/09/2022, a Bibliotecária-Documentalista, Nível
de Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 10, SHEYLA ANDREA DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 1638037, lotada na Biblioteca Central - BICEN/UFS, em regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada FG-1, de
Chefe da Divisão de Apoio aos Leitores da Biblioteca Central - DIALE/BICEN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 950, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta
no MEM. ELETRÔNICO nº 170/22/DCOS, de 26/08/2022; resolve:
Art. 1º Designar, durante o período de 01/09/2022 a 30/08/2024, a Professora
do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 03, ANA ANGELA FARIAS GOMES, matrícula
SIAPE nº 1692380, lotada no Departamento de Comunicação Social do Centro de Ed u c a ç ã o
e Ciências Humanas - DCOS/CECH, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para
exercer a Função de Coordenadora do Curso de Cinema e Audiovisual do Departamento de
Comunicação Social - DCOS/CECH, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de
Curso - FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 952, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e Considerando o disposto no Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
12/11/2019 publicada no D.O.U. em 13/11/2019; Considerando o disposto no Art. 74, no
inciso I do Art. 16, § 2º-B do Art. 77 da Lei 8.213, de 24/07/1991 c/c Art. 1° da Lei
13.135/15; Considerando o disposto no Inciso VI do Art. 1º da Portaria ME nº 424, de
29/12/2020 publicada no D.O.U. em 30/12/2020; Considerando o que consta no Processo
nº 23113.033365/2022-38/UFS, resolve:
Art. 1º - Conceder Pensão Vitalícia a PATRÍCIA MENEZES BASTOS, CPF:
557.276.975-49, viúva do servidor Carlos Magalhaes Bastos, matrícula SIAPE nº 0425328,
do Quadro Inativo Permanente desta Universidade, falecido em 30/07/2021, do cargo de
Vigilante, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 11, em
jornada de trabalho de 40 (quarenta horas) semanais, correspondente a 60% (sessenta por
cento),
dos
proventos de
aposentadoria,
com
efeitos
retroativos à
data
do
requerimento.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 954, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições
legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta
no Processo Eletrônico nº 23113.037247/22-81/UFS; resolve:
Art. 1º Designar, durante o período de 05/09/2022 a 03/09/2024, o Professor
do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 04, MARCOS BEZERRA DE ALMEIDA ,
matrícula SIAPE nº 1546651, lotado no Departamento de Educação Física do Centro de
Ciências Biológicas e da Saúde - DEF/CCBS, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
para exercer a Função de Chefe do Departamento de Educação Física - DEF/CCBS, fazendo
jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.071, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor VICENTE CABRERA CALHEIROS, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1811438, da função de Coordenador do Programa
de Pós-Graduação Profissional em Educação Física em Rede Nacional (PROEF) do Campus
de Miracema, função gratificada (FG-01).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.072, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar afastamento do país a servidora THAYS ASSUNÇÃO REIS,
Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1081630, lotada na na coordenação
do curso de Jornalismo, do Campus universitário de Palmas, a fim de participar do XVI
Congreso La comunicación como bien público global, pelo período de 09 (nove) dias a
contar de 23/09/2022 a 01/10/2022, em Buenos Aires - Argentina. Dados no processo nº
23101.007283/2022-00.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 23 de setembro de 2022.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.073, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar afastamento do país a servidora CYNTHIA MARA MIRANDA,
Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3508572, lotada na na Coordenação
do Curso de Jornalismo do Campus Universitário de Palmas, a fim de participar do XVI
Congreso La comunicación como bien público global, pelo período de 08 (oito) dias a
contar de 24/09/2022 a 01/10/2022, em Buenos Aires - Argentina. Dados no processo nº
23101.007292/2022-92.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 24 de setembro de 2022.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.074, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o
cargo ocupado pelo servidor JOSÉ RONALDO RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR, Assistente
em Administração, matrícula SIAPE nº 2164931, lotado na Divisão de Biblioteca e
Documentação do Campus Universitário de Palmas, nos termos do art. 33, da Lei 8.112/90,
a partir de 30/08/2022.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 30 de agosto de 2022.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.076, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Autorizar a prorrogação do contrato do senhor IRAILDO FRANCISCO SOARES até
09/03/2023, como PROFESSOR SUBSTITUTO, lotada no COORDENAÇÃO DO CURSO DE
NUTRIÇÃO DO CAMPUS DE PALMAS, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PORTARIAS DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor Pro Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria/MEC nº 384 de
09 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 70 de 13 de abril de 2020, e
tendo em o Documento nº 23402.031870/2022-17, resolve:
Nº 671 - Dispensar, a pedido, a servidora HELGA DO NASCIMENTO DE ALMEIDA, CPF
074.859.086-26, Professora da Carreira de Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
1071672, da função de Coordenadora do Curso de Ciências Sociais - Licenciatura, código
FC C .
Nº 672 - Dispensar, a pedido, a servidora HELGA DO NASCIMENTO DE ALMEIDA, CPF
074.859.086-26, Professora da Carreira de Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
1071672, da função de Vice-Coordenadora do Curso de Ciências Sociais - Bacharelado.
ROBERTO JEFFERSON BEZERRA DO NASCIMENTO
Vice-Reitor Pro Tempore no Exercício do Cargo de Reitor
Pro Tempore
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 438, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro -UNIRIO, usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.000838/2022-
74, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora
CANDIDA LUIZA BORGES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 14****81, CPF 078.***.***-31,
ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotada no Departamento de Composição e
Regência - CLA, no período de 20 de julho a 03 de agosto de 2022, totalizando 15 dias,
incluindo trânsito, para elaborar trabalho final para a conclusão do curso de doutorado nas
Universidades de Antioquia e de Plymouth, em Plymouth - Inglaterra, em virtude de
concessão de licença para capacitação referente ao quinquênio de 14/04/2019 a
11/04/2024. Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 20 de julho de 2022, quando
reiniciou o afastamento.   
RICARDO SILVA CARDOSO
PORTARIA UNIRIO Nº 451, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.002853/2022-
57, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus (diárias e passagens), do
Vice- Reitor, Professor BENEDITO FONSECA E SOUZA ADEODATO, matrícula SIAPE nº
12**23, CPF nº ***.534.267-**, no período de 05 a 09 de novembro de 2022, incluindo
trânsito,
para
representar o
Reitor
no
XXI
Encontro Reitoral
Tordesilhas,
em
Alicante/Espanha.   
RICARDO SILVA CARDOSO
PORTARIA UNIRIO Nº 452, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102. 002934/2022-
57, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país com ônus PROAP, da servidora CAMILA
MARIA DOS SANTOS MORAES, ocupante do cargo de Professor Adjunto, matrícula SIAPE nº
18**079, CPF nº ***.394.597-**, no período de 20 a 25 de setembro de 2022, incluindo
trânsito, para apresentação de trabalho na Conferência anual da International Association
for the History of Transport, Traffic &amp; Mobility, em Pádua, Itália.   
RICARDO SILVA CARDOSO