DOU 06/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 170, terça-feira, 6 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA UNIRIO Nº 453, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO),
usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do Processo nº
23102. 000539/2022-30, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país com ônus limitado, da servidora
GICELIA LOMBARDO PEREIRA, ocupante do cargo de Professor Associado, matrícula
SIAPE nº 1556201, CPF nº ***.662.617-**, no período de 13 a 28 de março de 2022,
incluindo trânsito, para participar de Missão Acadêmica na Espanha. Art. 2º Os efeitos
desta Portaria retroagem a 13 de março de 2022, quando iniciou o afastamento.   
RICARDO SILVA CARDOSO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO DO REITOR DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404
de 23 de abril de 2009, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Valder Steffen Junior,
Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, para participar do evento XXI Encontro
Reitoral Tordesilhas, a ser realizado pela Universidade Miguel Hernández, no período de
04/11/2022 a 10/11/2022, trânsito incluso, na cidade de Elche, Espanha, com ônus ao
GABIR/UFU, conforme a documentação constante no processo nº 23117.055545/2022-65.
CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 4.459, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria R nº 95, de 05 de janeiro de 2017,
publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017, considerando os termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005 e o que dispõe o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010,
publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, resolve:
Art. 1º Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº 8.112/90, no nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, o(a)(s) candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s)
em Concurso Público:
. Class.
Cota
Nome
Cód.
Vaga/Origem
Ed i t a l
Concurso
Ed i t a l
Homologação
Processo
Cargo
Classe Regime de
Trabalho
Cidade
. 28
Ampla
Concorrência
Paula Regina de Castro
Gomide
319816 
-
Vacância
Nº 153 DOU
27/12/2021
Nº 51 DOU
02/06/2022
23117.065048/2021-94
Assistente em Administração
D
40 
horas
semanais
Uberlândia
. 29
Ampla
Concorrência
Victor 
Magalhães
Gonzaga
874750 
-
Vacância
Nº 153 DOU
27/12/2021
Nº 51 DOU
02/06/2022
23117.065048/2021-94
Assistente em Administração
D
40 
horas
semanais
Uberlândia
. 30
Ampla
Concorrência
Amanda Gaspar Pereira
867788 
-
Vacância
Nº 153 DOU
27/12/2021
Nº 51 DOU
02/06/2022
23117.065048/2021-94
Assistente em Administração
D
40 
horas
semanais
Uberlândia
. 31
Ampla
ConcorrênciaAlane de Oliveira Sousa
322333 
-
Aposentadoria
Nº 153 DOU
27/12/2021
Nº 51 DOU
02/06/2022
23117.065048/2021-94
Assistente em Administração
D
40 
horas
semanais
Uberlândia
Art. 2º A posse do(a)(s) nomeado(a)(s) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme § 1º,
do Artigo 13 da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO MAGNO COSTA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 4.463 - Art. 1º Dispensar Geraldo Toshio Matumoto, SIAPE 1494265, da Função
Gratificada de Coordenador da Divisão de Execução Física da Diretoria de Infraestrutura da
Prefeitura Universitária (FG-1), a partir de 06 de setembro de 2022.
Art. 2º Revoga-se a Portaria R nº 332/2013, publicada no Diário Oficial da União
de 15 de fevereiro de 2013, Edição 31, Seção 2, página 37.
Nº 4.469 - Art. 1º Designar Renato Santiago Maciel, SIAPE 2913205, para exercer a Função
Gratificada de Coordenador da Divisão de Execução Física da Diretoria de Obras da
Prefeitura Universitária (FG-1), a partir de 06 de setembro de 2022, em substituição a
Geraldo Toshio Matumoto.
VALDER STEFFEN JUNIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria 4327, publicada no D.O.U nº 166, seção 2, pág. 48, em 01 de
setembro de 2022: onde se lê "Cândida Naves", leia-se "Elza Cândida Naves"
Ministério da Infraestrutura
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, autoriza o afastamento do País dos servidores JEAN CARLO
TREVIZOLO DE SOUZA, Coordenador-Geral de Obras Ferroviárias da Diretoria de
Infraestrutura Ferroviária, matrícula SIAPE nº 1572149 e AMAURI SOUSA LIMA,
Superintendente Regional do DNIT no Estado da Bahia, matrícula SIAPE nº 858415, ambos
do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, para participarem do
evento "Inno Trans 2022", na cidade de Berlim, na Alemanha, no período de 18 a 25 de
setembro 2022, incluindo trânsito, com ônus para o DNIT, conforme disposto no Decreto
nº 91.800 de 1985, art. 1º, inciso I e na Lei nº 13.408 de 2016, art.18, § 7º. Processo nº
50000.030185/2022-79
MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 1.196, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo
inciso III do art. 5º da Portaria SE nº 333, de 17 de março de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 18 de março de 2021, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para a prática dos atos de
gestão orçamentária e financeira, concernentes aos recursos a cargo da Unidade Gestora
390002 - Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração Setorial:
I - Lisandro Cogo Beck: Ordenador de Despesas Substituto;
II - Gustavo de Oliveira e Silva: Ordenador de Despesas Substituto;
III - Gessé Santana Borges: Responsável pelos Atos de Gestão Financeira;
IV - Luciene Matos do Nascimento: Responsável pelos Atos de Gestão
Financeira Substituta;
V - Rori Agra: Responsável pelos Atos de Gestão Financeira Substituto;
VI - Fábio César de Carvalho: Responsável pela Conformidade Contábil;
VII - Luciene Matos do Nascimento: Responsável pela Conformidade Contábil
Substituta;
VIII - Fernando Fernandes Valente: Responsável pela Conformidade Contábil
Substituto;
IX - Dilma Maria Mendes: Responsável pela Conformidade de Registro de
Gestão;
X - Thiago Augusto Rosa de Paula: Responsável pela Conformidade de Registro
de Gestão Substituto; e
XI - Fernando Fernandes Valente: Responsável pela Conformidade de Registro
de Gestão Substituto.
Art. 2º Fica revogada a Portaria SPOA nº 953, de 12 de agosto de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 16 de agosto de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo nº
50000.033426/2022-31).
NERYLSON LIMA DA SILVA
SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES
AQ U AV I Á R I O S
PORTARIA Nº 1.163, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021, Seção 1, Página 151, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013; na Lei nº 13.341, de 29 de
setembro de 2016; nos artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013; bem
como no art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Ilhéus, HELDER MOREIRA BORGES (titular), CPF nº
186.***.***-34 e CARLOS RAIMUNDO FREIRE DE CARVALHO E AZEVEDO (suplente), CPF nº
105.***.***-04, representantes do Poder Público, indicados pelo Serviço de Vigilância
Agropecuária Internacional - VIGIAGRO.
MÁRIO POVIA
PORTARIA Nº 1.164, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021, Seção 1, Página 151, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013; na Lei nº 13.341, de 29 de
setembro de 2016; nos artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013; bem
como no art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado do Itaqui, ALTAMIRO SOUSA DE LIMA FERRAZ JÚNIOR (titular),
CPF nº 511.***.***-87 e HELDER MOREIRA BORGES (suplente), CPF nº 186.***.***-34,
representantes do Poder Público, indicados pelo Serviço de Vigilância Agropecuária
Internacional - VIGIAGRO.
MÁRIO POVIA
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 564, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em
vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e
considerando o que consta do processo nº 00058.050428/2022-51, resolve:
Nomear ALFREDO ISAAC NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 1557225, para exercer
o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, na Coordenadoria de Outorgas e Projetos
Especiais, da Gerência de Outorgas de Infraestrutura Aeroportuária, da Superintendência
de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado
do Cargo Comissionado que atualmente ocupa.
JULIANO ALCÂNTARA NOMAN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 565, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em
vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016,
considerando o que consta do processo nº 00058.047547/2022-27, resolve: