DOU 06/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 170, terça-feira, 6 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO Nº 37.482, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do
País da servidora:
ADRIANA BRITO DA SILVA, Coordenadora de Projeto, da Secretaria de Clima e
Relações Internacionais, deste Ministério, para participar da 27ª Conferência das Partes da
Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), em Sharm El -
Sheik, Egito, de 1º a 22 de novembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus.
JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE
DESPACHO Nº 37.483, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do
País da servidora:
MARIANA MIRANDA MAIA LOPES, Diretora, da Secretaria de Clima e Relações
Internacionais, deste Ministério, para participar da 27ª Conferência das Partes da
Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), em Sharm El -
Sheik, Egito, de 1º a 22 de novembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus.
JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE
DESPACHO Nº 37.484, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do
País da servidora:
CARINA DOLABELLA PEREIRA, Gerente de Projeto, da Secretaria de Clima e
Relações Internacionais, deste Ministério, para participar da 27ª Conferência das Partes da
Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), em Sharm El -
Sheik, Egito, de 1º a 22 de novembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus.
JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE
DESPACHO Nº 39.699, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do
País do servidor:
JOÃO PESSOA RIOGRANDENSE MOREIRA JUNIOR, Diretor de Uso Sustentável da
Biodiversidade e Florestas, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis, para participar da CITES - Reunião preparatória regional e "workshop"
regional sobre tubarões e raias, na Cidade do Panamá, Panamá, de 03 a 09 de outubro de
2022, inclusive trânsito, com ônus.
JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE
DESPACHO Nº 39.701, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do
País do servidor:
RAFAEL FREIRE DE MACÊDO, Coordenador-Geral da Diretoria de Uso Sustentável
da Biodiversidade e Florestas, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis, para participar da CITES - Reunião preparatória regional e "workshop"
regional sobre tubarões e raias, na Cidade do Panamá, Panamá, de 03 a 09 de outubro de
2022, inclusive trânsito, com ônus.
JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.510, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria n. 278, de 4 de julho de 2003, do Ministro de Estado do Meio
Ambiente, e tendo em vista o disposto no art. 15º do Decreto n. 11.095, de 13 de junho
de 2022, resolve:
Dispensar a servidora FERNANDA CUNHA PIRILLO INOJOSA, matrícula SIAPE nº
1511240, do encargo de substituta de Diretora, código CCE 1.15, da Diretoria de Proteção
Ambiental, deste Instituto, a contar de 31/08/2022.
EDUARDO FORTUNATO BIM
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.539, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS-IBAMA, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria n° 2.204, de 01 de agosto de 2018. resolve:
Declarar vacância do cargo de Técnico Ambiental, Classe A, Padrão I, código da
vaga nº 428985, ocupado pela servidora MARIA CAROLINA BASTIANI, matrícula SIAPE nº
3300410, lotada na Superintendência do IBAMA no Estado de Santa Catarina, a partir de
01/09/2022, em virtude de exoneração a pedido, nos termos do artigo 33, inciso I da Lei
nº 8.112/90 (Processo nº 02001.015832/2022-60).
CLEBER DIAS DA SILVA JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.540, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS-IBAMA, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria n° 2.204, de 01 de agosto de 2018. resolve:
Declarar vacância do cargo de Técnico Administrativo, Classe B, Padrão II,
código da vaga nº 428098, ocupado pela servidora GABRIELA DE LIMA LEANDRO, matrícula
SIAPE nº 2343334, lotado na Superintendência do IBAMA no Estado do Rondônia - SUPES-
RO, a partir de 01/09/2022, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos
do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90 (Processo nº 02024.003750/2022-12).
CLEBER DIAS DA SILVA JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.562, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS-IBAMA, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria n° 2.204, de 01 de agosto de 2018. resolve:
Declarar vacância do cargo de Técnico Ambiental, Classe A, Padrão I, código da
vaga nº 427404, ocupado pela servidora JULIANA COELHO MEDINA, matrícula SIAPE nº
3297461, lotada na Diretoria de Qualidade Ambiental - DIQUA, a partir de 12/08/2022, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei
nº 8.112/90 (Processo nº 02001.015551/2022-15).
CLEBER DIAS DA SILVA JUNIOR
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 181/GM/MME, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso
da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019,
resolve:
Designar THAIS INGRINDE DE SOUZA
ARAÚJO, para exercer a Função
Comissionada do Poder Executivo de Assistente da Coordenação-Geral de Planejamento da
Geração, do Departamento de Planejamento Energético, da Secretaria de Planejamento e
Desenvolvimento Energético, FCPE 102.2.
ALINE DE MEDEIROS DANTAS
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 236/SPOA/SE/MME, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA
SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, com fundamento no artigo
59, inciso XVIII do Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria
GM/MME nº 108, de 14 de março de 2017, e publicados no Diário Oficial da União de 16
de março de 2017, resolve:
Art. 1º Designar as servidoras LETICIA CIRQUEIRA DE OLIVEIRA, MARIA JOSE
SOARES MENON, SIMONE MARIA DA SILVA SALGADO e REGINA BASILIO BACARIAS, como
agentes de contratação do Ministério de Minas e Energia, para tomar decisões,
acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar
quaisquer outras
atividades necessárias ao bom
andamento do certame
até a
homologação, nos termos do art. 8º da Lei 14.133/2021.
Parágrafo Único. Em licitações para aquisição de bens e serviços comuns, cuja
modalidade obrigatória é o pregão, as servidoras designadas no caput deste artigo
exercerão a função de pregoeiras.
Art. 2º Designar os servidores CLAUDIA MOTA MONTEIRO, CLEUSA COSTA DE
JESUS, TAYNA LIMA MARTINS e WASHINGTON JOSÉ DE OLIVEIRA para integrarem a equipe
de apoio destinada a auxiliar os trabalhos relativos às licitações realizadas nas referidas
modalidades.
Art. 3º Designar as servidoras LETICIA CIRQUEIRA DE OLIVEIRA, MARIA JOSE
SOARES MENON, CLAUDIA MOTA MONTEIRO e CLEUSA COSTA DE JESUS, como integrantes
da comissão para apuração de infrações administrativas, quando na aplicação de sanções
previstas nos incisos III e IV do caput do art. 156 da Lei 14.133/2021, por meio de
instauração de processo de responsabilização.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com vigência de
12 (meses).
HELIO MOURINHO GARCIA JUNIOR
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 417, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, com fulcro
no § 1º, do art. 5º, e no inciso III, do art. 35, da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017,
e no uso das atribuições que lhe são conferidas nos incisos II e III do art. 19 do Regimento
Interno, aprovado na forma do Anexo II da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022;
Considerando o disposto no inciso XXIV do art. 15 do mesmo Regimento
Interno; Considerando o constante no processo SEI nº 48051.005414/2022-70; e
Considerando a deliberação da Diretoria Colegiada em sua 243ª Reunião
Administrativa, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para a ANM, do servidor
FÁBIO PERLATTI, Especialista em Recursos Minerais, matrícula SIAPE nº 1530527, CPF nº
xxx.304.088-xx, no período de 30 de setembro de 2022 a 16 de outubro de 2022, para
participar da 15ª Conferência Internacional de Fechamento de Mina (Mining Closure 2022),
na cidade de Brisbane, Queenslândia, Austrália, e visitas técnicas a minas em reabilitação
na Queenslândia.
Art. 2º Autorizar o afastamento do país, com ônus para a ANM, do servidor
FERNANDO
EVANGELISTA KUTCHENSKI
JUNIOR,
Especialista
em Recursos
Minerais,
matrícula SIAPE nº 1531402, CPF nº xxx.364.281-xx, no período de 30 de setembro de 2022
a 16 de outubro de 2022, para participar da 15ª Conferência Internacional de Fe c h a m e n t o
de Mina (Mining Closure 2022), na cidade de Brisbane, Queenslândia, Austrália, e visitas
técnicas a minas em reabilitação na Queenslândia.
Art. 3º Autorizar o afastamento do país, com ônus para a ANM, do servidor
HÉLDER ABEL PASTI, Coordenador da Fiscalização da Atividade Minerária, matrícula SIAPE
nº 1812254, CPF nº xxx.319.448-xx, no período de 30 de setembro de 2022 a 16 de
outubro de 2022, para participar da 15ª Conferência Internacional de Fechamento de Mina
(Mining Closure 2022), na cidade de Brisbane, Queenslândia, Austrália, e visitas técnicas a
minas em reabilitação na Queenslândia.
Art. 4º Autorizar o afastamento do país, com ônus para a ANM, do servidor
SELMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA, Especialista em Recursos Minerais, matrícula SIAPE nº
1816069, CPF nº xxx.309.760-xx, no período de 30 de setembro de 2022 a 16 de outubro
de 2022, para participar da 15ª Conferência Internacional de Fechamento de Mina (Mining
Closure 2022), na cidade de Brisbane, Queenslândia, Austrália, e visitas técnicas a minas
em reabilitação na Queenslândia.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR HUGO FRONER BICCA
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 422, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA
DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada
da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada
no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o
disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU
de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:
Art.
1º Designar EUGENIO
ASTOLFO
COELHO
ROCHA, SIAPE
nº
0452649, para exercer o encargo de Substituto eventual do Chefe do Serviço de
Apoio Logístico - Minas Gerais, da Coordenação Nacional de Logística, da
Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT III, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
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