DOU 06/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 170, terça-feira, 6 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA DG/PRF Nº 784, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, tendo em vista
o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria
nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, e o contido no processo nº 08655.036373/2022-40, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 03 de agosto de 2022, o cargo 437/014,
Agente Administrativo, código de vaga nº 998862, Classe "B", Padrão "II", ocupado pelo
servidor PAULO ALVES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2166951, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVINEI VASQUES
PORTARIA DG/PRF Nº 786, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, tendo em vista
o disposto na Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministro de Estado da
Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados aos autos do
Processo Administrativo nº 08659.060011/2019-34 e prolatados nos autos do Processo nº
5027416-88.2019.4.04.7000, resolve:
Art. 1º Tornar definitiva a nomeação do servidor WILSON IUSCHES WIZENFFAT
no cargo de Policial Rodoviário Federal, haja vista a decisão transitada em julgado nos
autos do Processo nº 5027416-88.2019.4.04.7000/PR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVINEI VASQUES
PORTARIA DG/PRF Nº 787, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, tendo em vista
o disposto na Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministro de Estado da
Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados aos autos do
Processo Administrativo nº 08650.013362/2019-36 e prolatados nos autos dos Processos
nº 5003234-26.2019.4.04.7004 e 5004560-21.2019.4.04.7004, resolve:
Art. 1º Tornar definitiva a nomeação do servidor ANDREY MOREIRA DOS ANJOS
no cargo de Policial Rodoviário Federal, haja vista a decisão transitada em julgado nos
autos dos Processos nº 5003234-26.2019.4.04.7004/PR e 5004560-21.2019.4.04.7004/PR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVINEI VASQUES
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, alterado pelo
Decreto nº 10.515, de 8 de outubro de 2020, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF
nº 50014, de 21 de dezembro de 2021, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal,
publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 22 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 1.393 - Dispensar, a pedido, a contar de 28 de julho de 2022, ROBSON PEREIRA COSTA ,
matrícula Siape nº 1076165, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste
Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Educação Corporativa, código FG-3, da
Superintendência Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em
Pernambuco.
Nº 1.395 - Designar VANNUCCI GOMES ARAÚJO, matrícula Siape nº 1741370, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituta eventual do Chefe da Divisão de Seleção e Provimento, código FCPE 101.2, da
Coordenação de Análise de Processos de Pessoal, da Coordenação-Geral de Administração
de Pessoal, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia Rodoviária Federal, no período de
8 de setembro de 2022 a 31 de dezembro de 2022, em virtude das ausências do titular e
do substituto da função.
Nº 1.398 - Designar FERNANDO HENRIQUE SIQUEIRA ROCHA, matrícula Siape nº 3299781,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe do
Núcleo de
Logística, código
FG-3, da
Seção de
Administração, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso.
Nº 1.399 - Dispensar a pedido, a contar de 07 de julho de 2022, DENIS BOTELHO VIC TOR
LUZ, matrícula Siape nº 1481058, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste
Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Serviço de Inteligência, código FCPE 101.1, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais.
Designar MARCELO GONÇALVES VIANA, matrícula Siape nº 1201498, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Serviço de Inteligência, código FCPE 101.1, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais, em seus afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares e na vacância da função.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
MARCOS ALVES PEREIRA
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS,
TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS
PORTARIA Nº 29, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O Presidente da COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS,
TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS - CONPORTOS, no uso de suas atribuições e conforme o
disposto no Decreto nº 9.861, de 25 de junho de 2019, e no Regimento Interno da
Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis -
CONPORTOS, aprovado pela Portaria nº 30, de 29 de janeiro de 2020, do Ministro de
Estado da Justiça e Segurança Pública, bem como o disposto na Resolução nº 53 -
CONPORTOS, de 04 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 172,
Seção 1, de 08 de setembro de 2020, e do que consta no processo SEI/PF nº
08475.005333/2022-74, resolve:
Art. 1º Alterar a PORTARIA CONPORTOS Nº 21, DE 7 DE JUNHO DE 2022,
Publicada no DOU nº 108, de 08/06/2022, Seção 2, pg. 44, que trata da designação dos
membros da Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias
Navegáveis do Estado de Rondônia - Cesportos-RO, pelo Ministério da Justiça e Segurança
Pública/Polícia Federal da seguinte forma:
I. Dispensar Daniela Lugli Schoneweg da condição de membro suplente; e
II. Designar:
a. 1º Suplente - Everton Bernardinelli de Souza; e
b. 2º Suplente - Henrique Rodrigues da Silva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO JOÃO DA SILVA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO-FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010, de 23 de
março de 2017, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990,
resolve:
Nº 635 - Dispensar FERNANDO FERRAZ REIS, matrícula n° 1498076, do encargo de
substituto do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo e Gestão de Atos de Pessoal,
código FCPE 101.1, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de
Administração e Gestão desta Fundação.
Nº 636 - Designar MARIA DO SOCORRO COELHO FERREIRA BORGES, matrícula n° 2639367,
para exercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo e Gestão
de Atos de Pessoal, código FCPE 101.1, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da
Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 637, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010, de 23 de
março de 2017, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990,
resolve:
Dispensar, a partir de 01 de setembro de 2022, CARLOS ALBERTO ALVES
TEIXEIRA, matrícula nº 0723952, do encargo de substituto do Chefe do Serviço de
Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código FCPE 101.1, da Divisão Técnica da
Coordenação Regional
de Alto Purus-AC, em
decorrência da publicação
de sua
aposentadoria.
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 638, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010, de 23 de
março de 2017, e pela Portaria nº 443/MJSP, de 24 de novembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 221, de 25 de novembro de 2021, resolve:
Dispensar, a partir de 01 de setembro de 2022, CARLOS ALBERTO ALVES
TEIXEIRA, matrícula nº 0723952, da Função Gratificada de Chefe de Núcleo de Promoção
Social de Assis Brasil, código FG-3, do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania
da Divisão Técnica da Coordenação Regional de Alto Purus-AC, em decorrência da
publicação de sua aposentadoria.
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria de Pessoal Funai nº 627, de 29 de agosto de 2022 publicada
no Diário Oficial da União nº 166, de 31 subsequente, Seção 2, folha 54, de modo que,
onde se lê: "..., código DAS 101.2, ...", leia-se: "..., código DAS 101.3, ...".
Ministério do Meio Ambiente
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 224, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990,
com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Designar LETÍCIA PIANCASTELLI SIQUEIRA BRINA, Matrícula SIAPE nº 1905913,
para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Diretor, código
DAS 101.5, do Departamento de Patrimônio Genético, da Secretaria de Biodiversidade,
durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
do cargo, no período de 14 de setembro de 2022 a 26 de setembro de 2022.
JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 225, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 1º, inciso I, do Decreto nº 3.035, de 27 de abril de 1999, e tendo em
vista o que consta dos Processos Administrativos nº 02000.004498/2022-29 e nº
21000.065638/2020-18, resolve:
Aplicar a penalidade de cassação de aposentadoria ao servidor CLEMESON JOSÉ
PINHEIRO DA SILVA, Analista Ambiental, matrícula SIAPE nº 0684080, do quadro de Pessoal
do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-Ibama, por
infringência ao art. 116, incisos I, II, III, VIII e IX; e ao art. 117, incisos IX e XI, c/c art. 132,
inciso XIII, todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com fulcro no art. 127,
inciso IV, da Lei nº 8.112, de 1990, ficando esta penalidade com sua eficácia suspensa e
seus efeitos sobrestados, enquanto permanecer eficaz a penalidade aplicada pela Portaria
nº 82, de 23 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 24 de março de
2022, Seção 2, página 40.
JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 226, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/1990 de 11 de dezembro de 1990,
com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Dispensar DANIEL PICOLO CATELLI, matrícula SIAPE nº 1585211, do encargo de
substituto eventual do cargo em comissão de Secretário-Executivo, código NE, da
Secretaria Executiva.
JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 227, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/1990 de 11 de dezembro de 1990,
com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Designar BELIZE OBES DE MELO DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1635184, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Secretário-Executivo,
código NE, da Secretaria Executiva, durante os afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE

                            

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