DOU 06/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 170, terça-feira, 6 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGP/ANM Nº 423, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Nomear BENÍCIA DE ALMEIDA DIAS HONÓRIO, matrícula SIAPE nº
1808896, para o cargo de Chefe do Serviço de Contencioso Minerário, da Superintendência
de Outorga de Títulos Minerários da ANM, código CCT III, ficando dispensada do encargo
de substituta eventual que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 426, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Nomear EDILÉIA SOARES PIRES, matrícula SIAPE nº 0453428, para o
cargo de Assessora da Gerência Regional da ANM no Estado do Pará, código CCT II.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 427, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Designar ANTONIO JOSE SANTOS
DE LIMA, matrícula SIAPE nº
0455402, para exercer o encargo de Substituto eventual do Chefe do Núcleo de Apoio
Logístico - Alagoas, da Coordenação Nacional de Logística, da Superintendência de Gestão
Administrativa da ANM, código CCT II, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 431, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art.
1º Designar BRUNO
JÚNIO
BICALHO
ZICA,
matrícula
SIAPE
nº
1684581, para exercer o encargo de Substituto eventual da Coordenadora de Gestão das
Informações Funcionais da Superintendência de Desenvolvimento e Gestão Estratégica de
Pessoas da ANM, código CCT V, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL
E BIOCOMBUSTÍVEIS
DESPACHO ANP Nº 1.109, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e no
processo nº 48610.220198/2022, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA
BISPO, no período de 01 a 09 de outubro de 2022, para participação institucional da ANP
no Annual Meeting of the New Producers Group da Chatham House e na Africa Oil Week
2022, ambos na Cidade do Cabo, África do Sul, com ônus.
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
DIRETORIA II
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO
DESPACHO SFI-ANP Nº 1.099, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO - SFI, DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das
atribuições conferidas pelo Regimento Interno tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478,
de 6 de agosto de 1997 e, no uso das atribuições que lhe foram conferidas nos termos do
artigo 4º da Instrução Normativa 1/2020 ANP, considerando o que consta no Processo SEI
nº 48610.215712/2022-93, resolve:
1º Em complemento ao Despacho 830, de 22/06/2022, fica o servidor
HERCULANO WILKENS PAES FILHO, matrícula 3292959, lotado no âmbito do Núcleo
Regional de Fiscalização de Manaus, designado a lavrar Documento de Fiscalização
conforme Portaria 247/2015.
FRANCISCO NELSON CASTRO NEVES
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 2.142, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
A MINISTRA DE
ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA
E DOS DIREITOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar GRAZIELLE NORONHA CAMPOS, do encargo de substituta do cargo
de Coordenador-Geral de Cidadania do Departamento de Políticas Temáticas dos
Direitos da Juventude da Secretaria Nacional da Juventude deste Ministério, código CCE
1.13.
CRISTIANE RODRIGUES BRITTO
PORTARIA Nº 2.143, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
A MINISTRA DE
ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA
E DOS DIREITOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar TERESINHA DE JESUS ARAÚJO MAGALHÃES NOGUEIRA, para exercer
o encargo de substituta do cargo de Coordenador-Geral de Cidadania do Departamento
de Políticas Temáticas dos Direitos da Juventude da Secretaria Nacional da Juventude
deste Ministério, código CCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais ou
eventuais do titular e na vacância do cargo.
CRISTIANE RODRIGUES BRITTO
PORTARIA Nº 2.144, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Designar LUIZ FELIPE CUSTÓDIO FRANCISÇÃO, para exercer o encargo de
substituto do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional da Juventude deste
Ministério, código CCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do
titular e na vacância do cargo.
CRISTIANE RODRIGUES BRITTO
PORTARIA N° 2.145, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019 e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da
República, resolve:
Nomear BRUNO TEMPESTA, para exercer o cargo de Coordenador-Geral da
Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos deste Ministério, código CCE 1.13, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa.
CRISTIANE RODRIGUES BRITTO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 302, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS
DIREITOS HUMANOS, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº
6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.883, de 6 de dezembro de 2021, resolve:
Nomear ESTÉFANY PEREIRA TORRES para exercer o cargo de Coordenadora de
Logística da Coordenação-Geral de Logística da Subsecretaria de Orçamento
e
Administração da Secretaria Executiva deste Ministério, código CCE 1.10.
VIVIANE PETINELLI E SILVA
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 18,
§ 3º, do Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, resolve:
Remover, ex officio, HERMANO TELLES RIBEIRO, ministro de primeira classe do
Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da
embaixada do Brasil em Beirute para a Secretaria de Estado, com exercício no escritório de
representação do Ministério das Relações Exteriores no Rio de Janeiro.
CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM TÓQUIO
PORTARIA DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM TÓQUIO, no uso de suas atribuições e nos
termos da Portaria nº 457, de 2 de agosto de 2010, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, MARCELO LOPES DA
NÓBREGA, oficial de chancelaria, classe A, padrão V, Siape nº 1192571, do Ministério das
Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir
da data de publicação desta Portaria.
GUILHERME DE AGUIAR PATRIOTA
EMBAIXADA DO BRASIL EM BOGOTÁ
PORTARIA DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM BOGOTÁ, no uso de suas atribuições e nos
termos da Portaria nº 457, de 2 de agosto de 2010, resolve:
Art. 1º - Nomear, excepcionalmente, até o término de sua missão no posto,
AMAURY NÓBREGA DE MENEZES, agente administrativo, nível S, padrão III, matrícula Siape
nº 0877431, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a
função de vice-cônsul a partir da data de publicação desta Portaria.
PAULO ESTIVALLET DE MESQUITA
EMBAIXADA DO BRASIL EM BUENOS AIRES
PORTARIA Nº 10, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM BUENOS AIRES, no uso de suas atribuições e de
acordo com o disposto na Instrução Normativa Nº 84, de 22 de abril de 2020, do Tribunal
de Contas da União, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis da Unidade
Gestora 240037 no Sistema Integrado da Administração Financeira do Governo Federal
(SIAFI), resolve:
Art. 1º Confirmar RUI ANTONIO JUCÁ PINHEIRO DE VASCONCELLOS, ministro de
segunda classe do quadro permanente do Ministério de Relações Exteriores, CPF Nº
975.690.627-87, como Ordenador de Despesas titular;
Art. 2º Dispensar MAURÍCIO FERNANDO DIAS FÁVERO, ministro de segunda
classe do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF Nº 602.666.351-
72, como Ordenador de Despesas substituto;
Art. 3º Dispensar FRANCISCO EDUARDO NOVELLO, conselheiro do quadro
permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF Nº 949.132.857-34, como
Responsável, titular, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira;
Art. 4º Designar FRANCISCO EDUARDO NOVELLO, conselheiro do quadro
permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF Nº 949.132.857-34, como
Ordenador de Despesas substituto;
Art. 5º Designar EDUARDO ROEDEL FERNANDEZ SILVA, segundo-secretário do
quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF Nº 050.583.186-29, como
Responsável, titular, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira;
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