DOU 06/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 170, terça-feira, 6 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 6º Confirmar ALCIDES PAULO BATISTA, agente de portaria do quadro
permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF Nº 183.647.561-68 como
Responsável, substituto, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira;
Art. 7º Confirmar FERNANDO HENRIQUE MAMEDE, oficial de chancelaria do
quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF Nº 835.432.871-68, como
Responsável, titular, pelos Atos de Conformidade de Registros de Gestão;
Art. 8º Confirmar PAULA RODRIGUES VALLE, oficial de chancelaria do quadro
permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF Nº 886.178.151-91, como
Responsável, substituta, pelos Atos de Conformidade de Registros de Gestão.
Art. 11 Fica revogada a portaria nº 7, de 9 de maio de 2022, publicada em 10
de maio de 2022.
REINALDO JOSÉ DE ALMEIDA SALGADO
EMBAIXADA DO BRASIL EM MANÁGUA
PORTARIA DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O EMBAIXADOR DO BRASIL NA NICARÁGUA, no uso de suas atribuições e nos
termos do art. 75 do Anexo I ao Decreto nº 11.024, de 31 de março de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, EDUARDO SFOGLIA,
conselheiro, comissionado, da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores,
para exercer a função de chefe dos Setores Econômico e de Promoção Comercial ( S ECO M )
desta embaixada, a partir da data de publicação desta Portaria.
BRENO DIAS DA COSTA
EMBAIXADA DO BRASIL EM MANILA
PORTARIA DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O ENCARREGADO DE NEGÓCIOS, A.I., DO BRASIL EM MANILA, no uso de suas
atribuições e nos termos da Portaria nº 457, de 2 de agosto de 2010, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, PEDRO AUGUSTO DE
CARVALHO FRANCO, oficial de chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro, classe A, padrão
III, Siape nº 1170900, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-
cônsul nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria.
SÉRGIO TAAM
EMBAIXADA DO BRASIL EM MONTEVIDÉU
PORTARIA DE 26 DE AGOSTO DE 2022
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM MONTEVIDÉU, no uso de suas atribuições
previstas nos termos do disposto nos artigos 10 e 11 da Instrução Normativa TCU nº 84,
de 22 de abril de 2020, do Tribunal de Contas da União (TCU), no que se refere à
composição do rol de responsáveis do posto como Unidade Gestora 240098, no Sistema
Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, resolve:
Dispensar ALEXANDRE MENDES NINA, CPF 027.066.066-65, ministro de segunda
classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de
Despesas, titular, por delegação de competência, para assinar e praticar todos os atos
próprios à gestão orçamentário-financeira dos recursos consignados ao posto;
Designar CHRISTIANO SÁVIO BARROS FIGUERÔA, CPF 025.419.864-32, ministro
de segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
Ordenador de Despesas, titular, por delegação de competência, para assinar e praticar
todos os atos próprios à gestão orçamentário-financeira dos recursos consignados ao
posto;
Dispensar DAVI AUGUSTO OLIVEIRA PINTO, CPF 036.336.906-62, conselheiro do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de Despesas,
substituto;
Designar ALEXANDRE MENDES NINA, CPF 027.066.066-65, ministro de segunda
classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de
Despesas, substituto;
Dispensar CARLOS RIBEIRO SANTANA, CPF 696.920.171-68, conselheiro do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de Despesas,
interino;
Designar DAVI AUGUSTO OLIVEIRA PINTO, CPF 036.336.906-62, conselheiro do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de Despesas,
interino, pelo prazo de um ano a partir da publicação desta portaria;
Dispensar EVANDRO FARID ZAGO, CPF 086.690.616-94, segundo-secretário do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Gestor Orçamentário e
Financeiro, titular;
Designar FERNANDA GUIMARÃES DE AZEREDO ALVES, CPF 811.805.431-49,
oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
Gestora Orçamentário e Financeiro, titular;
Dispensar SOPHIA MAGALHÃES DE OLIVEIRA KADRI, CPF 034.080.081-08,
primeira-secretária do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
Gestora Orçamentária e Financeira, substituta;
Designar GISELE SABRINA FERREIRA DA SILVA, CPF 884.286.211-87, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Gestora
Orçamentária e Financeira, substituta;
Dispensar JOSÉ ROBERTO ROCHA
FILHO, CPF 312.904.238-57, segundo-
secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Gestor
Orçamentário e Financeiro, interino;
Designar EVANDRO FARID ZAGO, CPF 086.690.616-94, segundo-secretário do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Gestor Orçamentário e
Financeiro, interino, pelo prazo de um ano a partir da publicação desta portaria;
Dispensar FERNANDO GERALDO BELTRÃO MENDES PIRES, CPF 884.799.197-87,
oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
Responsável pela Gestão de Patrimônio, titular;
Designar VERA LÚCIA VALLADARES, CPF 492718731-49, assistente de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável
pela Gestão de Patrimônio, titular;
Dispensar FERNANDA GUIMARÃES DE AZEREDO ALVES, CPF 811.805.431-49,
oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
Responsável pela Gestão de Patrimônio, substituta;
Designar GISELE SABRINA FERREIRA DA SILVA, CPF 884.286.211-87, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável
pela Gestão de Patrimônio, substituta;
Designar FLORA CARDOSO DE ALMEIDA MENDES PEREIRA, CPF 346.650.838-00,
segunda-secretária do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
Responsável pela Gestão de Patrimônio, interina, pelo prazo de um ano a partir da
publicação desta portaria;
Confirmar ANGELA RIBEIRO DOS SANTOS, CPF 114.715.651-49, assistente de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável
pela Conformidade de Registro e Gestão, titular;
Dispensar RAFAEL DE MEDEIROS LULA DA MATA, CPF 011.573.314-08, segundo-
secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável
pela Conformidade de Registro e Gestão, substituto;
Designar JOSÉ ROBERTO ROCHA FILHO, CPF 312.904.238-57, segundo-secretário
do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável pela
Conformidade de Registro e Gestão, substituto.
Designar RAFAEL DE MEDEIROS LULA DA MATA, CPF 011.573.314-08, segundo-
secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável
pela Conformidade de Registro e Gestão, interino, pelo prazo de um ano a partir da
publicação desta portaria.
MARCOS RAPOSO LOPES
PORTARIA DE 26 DE AGOSTO DE 2022
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM MONTEVIDÉU, no uso de suas atribuições
previstas nos termos do disposto nos artigos 10 e 11 da Instrução Normativa TCU nº 84,
de 22 de abril de 2020, do Tribunal de Contas da União (TCU), no que se refere à
composição do Rol de responsáveis do Posto como Unidade Gestora 240260, no Sistema
Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, resolve:
Dispensar ALEXANDRE MENDES NINA, CPF 027.066.066-65, ministro de segunda
classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de
Despesas, titular, por delegação de competência, para assinar e praticar todos os atos
próprios à gestão orçamentário-financeira dos recursos consignados ao posto;
Designar CHRISTIANO SÁVIO BARROS FIGUERÔA, CPF 025.419.864-32, ministro
de segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
Ordenador de Despesas, titular, por delegação de competência, para assinar e praticar
todos os atos próprios à gestão orçamentário-financeira dos recursos consignados ao
posto;
Dispensar DAVI AUGUSTO OLIVEIRA PINTO, CPF 036.336.906-62, conselheiro do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de Despesas,
substituto;
Designar ALEXANDRE MENDES NINA, CPF 027.066.066-65, ministro de segunda
classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de
Despesas, substituto;
Dispensar CARLOS RIBEIRO SANTANA, CPF 696.920.171-68, conselheiro do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de Despesas,
interino;
Designar DAVI AUGUSTO OLIVEIRA PINTO, CPF 036.336.906-62, conselheiro do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de Despesas,
interino, pelo prazo de um ano, a partir da publicação desta portaria;
Dispensar EVANDRO FARID ZAGO, CPF 086.690.616-94, segundo-secretário do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Gestor Orçamentário e
Financeiro, titular;
Designar FERNANDA GUIMARÃES DE AZEREDO ALVES, CPF 811.805.431-49,
oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
Gestora Orçamentário e Financeiro, titular;
Dispensar SOPHIA MAGALHÃES DE OLIVEIRA KADRI, CPF 034.080.081-08,
primeira-secretária do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
Gestora Orçamentária e Financeira, substituta;
Designar GISELE SABRINA FERREIRA DA SILVA, CPF 884.286.211-87, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Gestora
Orçamentária e Financeira, substituta;
Dispensar JOSÉ ROBERTO ROCHA
FILHO, CPF 312.904.238-57, segundo-
secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Gestor
Orçamentário e Financeiro, interino;
Designar EVANDRO FARID ZAGO, CPF 086.690.616-94, segundo-secretário do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Gestor Orçamentário e
Financeiro, interino, pelo prazo de um ano a partir da publicação desta portaria;
Dispensar FERNANDO GERALDO BELTRÃO MENDES PIRES, CPF 884.799.197-87,
oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
Responsável pela Gestão de Patrimônio, titular;
Designar VERA LÚCIA VALLADARES, CPF 492718731-49, assistente de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável
pela Gestão de Patrimônio, titular;
Dispensar FERNANDA GUIMARÃES DE AZEREDO ALVES, CPF 811.805.431-49,
oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
Responsável pela Gestão de Patrimônio, substituta;
Designar GISELE SABRINA FERREIRA DA SILVA, CPF 884.286.211-87, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável
pela Gestão de Patrimônio, substituta;
Designar FLORA CARDOSO DE ALMEIDA MENDES PEREIRA, CPF 346.650.838-00,
segunda-secretária do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
Responsável pela Gestão de Patrimônio, interina, pelo prazo de um ano a partir da
publicação desta portaria;
Confirmar ANGELA RIBEIRO DOS SANTOS, CPF 114.715.651-49, assistente de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável
pela Conformidade de Registro e Gestão, titular;
Dispensar RAFAEL DE MEDEIROS LULA DA MATA, CPF 011.573.314-08, segundo-
secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável
pela Conformidade de Registro e Gestão, substituto;
Designar JOSÉ ROBERTO ROCHA FILHO, CPF 312.904.238-57, segundo-secretário
do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável pela
Conformidade de Registro e Gestão, substituto.
Designar RAFAEL DE MEDEIROS LULA DA MATA, CPF 011.573.314-08, segundo-
secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável
pela Conformidade de Registro e Gestão interino, pelo prazo de um ano a partir da
publicação desta portaria.
MARCOS RAPOSO LOPES
EMBAIXADA DO BRASIL EM TEERÃ
PORTARIA DE 4 DE SETEMBRO DE 2022
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM TEERÃ, no uso de suas atribuições e nos termos
da Portaria nº 457, de 2 de agosto de 2010, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, TAINAH LOPES GALVÃO, oficial
de chancelaria, classe A, padrão III, Siape nº 3194278, do Ministério das Relações
Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data
de publicação desta Portaria.
LAUDEMAR GONÇALVES DE AGUIAR NETO
EMBAIXADA DO BRASIL EM VIENA
PORTARIA DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM VIENA, no uso de suas atribuições e de acordo
com o disposto na Instrução Normativa n° 84, de 22 de abril de 2020, do Tribunal de
Contas da União, no que se refere à composição do rol de responsáveis da Unidade
Gestora 240223, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal,
resolve:
Dispensar CARLOS DA FONSECA, CPF 997.448.057-49, ministro de segunda
classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, da função de ordenador
de despesa, titular;
Designar
CÉSAR AUGUSTO
VERMIGLIO
BONAMIGO, CPF
172.556.128-06,
ministro de segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores,
como ordenador de despesa, titular;
Dispensar LEANDRO PIGNATARI SILVA, CPF 368.574.998-61, segundo-secretário
do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, da função de gestor
orçamentário e financeiro, interino;
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