DOU 06/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 170, terça-feira, 6 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 980, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar CARLOS BUENO, oficial de chancelaria, classe E, padrão V, do quadro
permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0459883, para exercer a
função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Recursos Logísticos.
FERNANDO PERDIGÃO
INSTITUTO RIO BRANCO
PORTARIA DE 2 DE SETEMBRO DE 2022 (RETIFICAÇÃO)
A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO RIO BRANCO, considerando o disposto no
art. 8º do Decreto nº 11.024, de 31 de março de 2022; no uso da competência que
lhe confere o art. 33 do Regulamento do Instituto Rio Branco, aprovado pela Portaria
nº 344, de 18 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março
de 2021; e em conformidade com o processo nº 09016.000018/2022-21 e o parecer nº
00088/2022/CGDA/CONJUR-MRE/CGU/AGU, resolve:
Retificar a Portaria de 4 de agosto de 2022, publicada no DOU nº 148,
Seção 2, pág. 46, da seguinte forma:
Onde se lê:
"LEANDRO ANTUNES MARIOSI - Prática Consular".
Leia-se:
"JOÃO FRANCISCO CAMPOS DA SILVA PEREIRA - Prática Consular".
Onde se lê:
"JOSÉ ROMERO
PEREIRA JUNIOR -
História e
Pensamento Político
Brasileiro".
Leia-se:
"JOSÉ ROMERO PEREIRA JUNIOR - História e Pensamento Diplomático
Brasileiro".
GLIVÂNIA MARIA DE OLIVEIRA
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MS Nº 3.437, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda,
pelo artigo 4º da Lei nº 9.020, de 30 de março de 1995, art.107-B da Lei nº 13.328,
de 29 de julho de 2016, Medida Provisória nº 888, de 18 de julho de 2019, e demais
informações que constam do processo 08038.009653/2022-52, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora ALESSANDRA ARNAUD PAIS
BARROSO, matrícula no SIAPE nº 2168614, pertencente do Quadro de Pessoal do
Ministério da Saúde, para exercício na Assessoria de Integridade e Governança
Executiva da Defensoria Pública-Geral da União (AIGE/DPU).
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não
se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 3.443, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pelo artigo
4º da Lei nº 9.020, de 30 de março de 1995, art.107-B da Lei nº 13.328, de 29 de julho de
2016 e Medida Provisória nº 888, de 18 de julho de 2019 e demais informações que
constam do processo 08038.009653/2022-52, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor DANIEL ADOLPHO DALTIN ASSIS,
matrícula SIAPE nº 2044252, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde,
lotado na Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba (SEMS/PB), para
exercer atividades na Defensoria Pública-Geral da União, na unidade em João Pessoa
(DPU/PB).
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1.066, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.742, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar FERNANDO HIROSHI SUEMITSU, matrícula SIAPE 1981454, para
exercer o encargo de substituto eventual da Chefe da Seção de Gestão de Pessoas, FCE-
1.04, código nº 16.0765, do Serviço de Gestão Administrativa, da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde no Paraná, do Departamento de Gestão Interfederativa e
Participativa, da Secretaria-Executiva.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.067, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da União
nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora SAMANTHA LEMOS TURTE-
CAVADINHA, matrícula SIAPE nº 2041841, Coordenadora-Geral de Fomento à Pesquisa em
Saúde, do Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia,
Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, com a finalidade de participar da 18ª Reunião
Anual do Grand Challenges 2022 e do Fórum de Financiadores, em Bruxelas - Bélgica, no
período de 21 a 27 de outubro de 2022, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº
25000.120079/2022-39).
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.068, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da
União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor ALEXANDER VARGAS, matrícula
SIAPE nº 2815673, Assessor Técnico Especializado do Departamento de Articulação
Estratégica de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade
de participar, apresentando trabalho de resultados preliminares do projeto piloto de pré-
exposição antirrábica em ribeirinhos da Amazônia sob risco de raiva por morcegos
hematófagos, lições aprendidas e desafios, do XXXIII Encontro Internacional Anual sobre
Raiva nas Américas (RITA), na cidade de Santiago de Querétaro - México, no período de 21
a 30 de outubro de 2022, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo nº
25000.114066/2022-21).
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.069, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da
União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Prorrogar, no período de 5 a 8 de setembro de 2022, o afastamento do País
publicado no Diário Oficial nº 141, de 27 de julho de 2022, Seção 2, página 46,
posteriormente alterado pelo DOU nº 154, de 15 de agosto de 2022, do servidor MERCHED
CHEHEB DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1693786, Diretor do Departamento de
Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS), da Secretaria Executiva, para fazer
constar, também, visita técnica à autoridade de dados em saúde (DRG - Grupo de
Diagnósticos Relacionados) e a hospitais regionais no âmbito da cooperação setorial
estratégica Brasil-Dinamarca, em Copenhague - Dinamarca, com ônus para o MS, nas
condições mencionadas no Processo nº 25000.100226/2022-54.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.070, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da
União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor GUSTAVO CORREA MATTA,
matrícula SIAPE nº 1555758, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Gonçalo Moniz, da
Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar de missão acadêmico-científica à
Escola de Higiene e Medicina Tropical de Londres (LSHTM), no âmbito do Programa
Institucional de Internacionalização (PRINT) - CAPES/FIOCRUZ, em Londres - Reino Unido,
no período de 14 a 25 de setembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus para a CA P ES
(Processo nº 25383.000273/2022-41).
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.072, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.742, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar ZENIRA MARIA DOS REIS, matrícula SIAPE 1186859, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, FCE-4.04, código nº
16.0907, do Hospital Federal da Lagoa, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado
do Rio de Janeiro, da Secretaria Executiva, ficando dispensado da referida função CARLOS
JOSÉ SAMPAIO FONTES.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.073, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.742, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar ANA MARIA GONÇALVES DE QUEIROZ, matrícula SIAPE 0552192, para
exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Gestão de Pessoas, FCE-
1.04, código nº 16.0713, do Serviço de Gestão Administrativa, da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde no Mato Grosso, do Departamento de Gestão
Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.074, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.742, de 7 de julho de
2022, resolve:
Dispensar JOSÉ ALCIDESIO DE LIMA CORDEIRO da Função Comissionada
Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.03, código nº 16.0196, da Coordenação-
Geral 
de 
Produtos 
e 
Serviços 
Administrativos, 
da 
Subsecretaria 
de 
Assuntos
Administrativos, da Secretaria-Executiva.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.078, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da
União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Prorrogar, no período de 5 a 8 de setembro de 2022, o afastamento do País
publicado no Diário Oficial da União nº 145, de 2 de agosto de 2022, Seção 2, página 45,
do servidor JAIRTON DE ALMEIDA DINIZ JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1313680,
Coordenador-Geral de Governança em Tecnologia da Informação e Comunicação, do
Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS), da Secretaria-
Executiva, para fazer constar, também, visita técnica à autoridade de dados em saúde (DRG
- Grupo de Diagnósticos Relacionados) e a hospitais regionais no âmbito da cooperação
setorial estratégica Brasil-Dinamarca, em Copenhague - Dinamarca, com ônus para o MS,
nas condições mencionadas no Processo nº 25000.101362/2022-61.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS