DOU 06/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 170, terça-feira, 6 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Dispensar LEANDRO PIGNATARI SILVA, CPF 368.574.998-61, segundo-secretário
do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, da função de responsável pela
conformidade de registro de gestão, substituto;
Designar RODRIGO BERTOGLIO CARDOSO,
CPF 009.584.670-05, segundo-
secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável
pela conformidade de registro de gestão, substituto;
Dispensar CARLOS DA FONSECA, CPF 997.448.057-49, ministro de segunda
classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, da função de
responsável pela arrecadação de receitas, titular;
Designar VANESSA SANT'ANNA BONIFÁCIO TAVARES, CPF 098.287.237-27,
primeira-secretária do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
responsável pela arrecadação de receitas, titular;
Designar LUIZ GONZAGA DE CASTRO E SOUZA NETO, CPF 043.540.124-64, oficial
de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
responsável pela arrecadação de receitas, substituto;
Confirmar ERIC DO VAL LACERDA SOGÓCIO, CPF 828.700.121-87, conselheiro do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como ordenador de despesa,
substituto;
Confirmar PAULO CESAR DO VALLE TORRES, CPF 098.061.027-38, segundo-
secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como gestor
orçamentário e financeiro, titular;
Confirmar VANESSA SANT'ANNA BONIFÁCIO TAVARES, CPF 098.287.237-27,
primeira-secretária do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
gestora orçamentária e financeira, substituta;
Confirmar FLAVIO SANTOS LIBÓRIO BARROS, CPF 631.512.270-15, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável
pela conformidade de registro de gestão, titular;
Confirmar TOMÁS WERNER SEFERIN, CPF 002.092.141-12, oficial de chancelaria
do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável pela gestão
do patrimônio - bens móveis, titular;
Confirmar PAULO CESAR DO VALLE TORRES, CPF 098.061.027-38, segundo-
secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável
pela gestão do patrimônio - bens móveis, substituto;
Confirmar ALESSANDRA KEMPER KÜMMEL, CPF 001.745.701-71, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como operadora
do Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI);
Confirmar, em caráter excepcional, MARCOS JOSÉ FERREIRA, CPF 606.753.496-
72, auxiliar administrativo, como operador do Sistema Integrado de Administração
Financeira (SIAFI).
NELSON ANTONIO TABAJARA DE OLIVEIRA
PORTARIA DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM VIENA, no uso de suas atribuições e nos termos
da Portaria nº 457, de 2 de agosto de 2010, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, ALESSANDRA KEMPER
KÜMMEL, oficial de chancelaria, classe A, padrão V, Siape nº 1358454, do Ministério das
Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir
da data de publicação desta Portaria.
NELSON ANTONIO TABAJARA DE OLIVEIRA
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
PORTARIA DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 46, § 4º, da Lei nº 11.440,
de 29 de dezembro de 2006, e do art. 5º da Portaria nº 388, de 14 de abril de 2022,
resolve:
Descomissionar IGOR FLÁVIO DE AGUIAR GERMANO, conselheiro da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da função de ministro-conselheiro na
embaixada do Brasil em Minsk.
FERNANDO SIMAS MAGALHÃES
PORTARIA DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 46, § 4º, da Lei nº 11.440,
de 29 de dezembro de 2006, e do art. 5º da Portaria nº 388, de 14 de abril de 2022,
resolve:
Comissionar RODRIGO ANDRADE CARDOSO,
conselheiro da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de ministro-conselheiro na
embaixada do Brasil em Quito.
FERNANDO SIMAS MAGALHÃES
PORTARIA DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 47 da Lei nº 11.440, de 29
de dezembro de 2006, e do art. 8º da Portaria nº 388, de 14 de abril de 2022, resolve:
Comissionar
FELIPE
GARCIA
GOMES, primeiro-secretário
da
carreira
de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de conselheiro na embaixada
do Brasil em Dar es Salam.
FERNANDO SIMAS MAGALHÃES
PORTARIA DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 47 da Lei nº 11.440, de 29
de dezembro de 2006, e do art. 8º da Portaria nº 388, de 14 de abril de 2022, resolve:
Comissionar DIOGO MENDES DE ALMEIDA, primeiro-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de conselheiro na embaixada
do Brasil em Beirute.
FERNANDO SIMAS MAGALHÃES
PORTARIA DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o
art. 12º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 46,
§ 4º, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e do art. 5º da Portaria
nº 388, de 14 de abril de 2022, resolve:
Comissionar LUÍS ANTONIO BORDA DE CARVALHO SILOS, conselheiro
do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações
Exteriores, na função de ministro-conselheiro na embaixada do Brasil em
Minsk.
FERNANDO SIMAS MAGALHÃES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA, SUBSTITUTA, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto
na Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, de acordo com o art. 22 da Lei nº 8.829,
de 22 de dezembro de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 1.565, de 21 de julho de
1995, e de conformidade com a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 119, de 28 de junho de 2021, resolve:
Remover, ex officio, ISMAEL ALVES DE MENEZES, oficial de chancelaria, classe C,
padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado do Brasil em Faro para a
Secretaria de Estado.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIA Nº 981, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar LUCIA NAOMI IWAKIRI, oficial de chancelaria, classe C, padrão II, do
quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1561488, para exercer
a função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Pessoal, dispensando-a da
função que ora ocupa.
FERNANDO PERDIGÃO
PORTARIA Nº 981, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Dispensar ELISA CERIOLI DEL´OLMO KÄMPF, oficial de chancelaria, classe C,
padrão I, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1727023,
da função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Pessoal, a contar de 5 de
setembro de 2022.
FERNANDO PERDIGÃO
PORTARIA Nº 973, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Dispensar VANESSA ROCHA BARBOSA BARBALHO, agente administrativo, classe
E, padrão III, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº
1101568, da função de assistente técnico, código FCE 2.01, da Coordenação-Geral de
Orçamento, Finanças e Contabilidade.
FERNANDO PERDIGÃO
PORTARIA Nº 974, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar ANDRÉ RICARDO CALDAS, oficial de chancelaria, classe B, padrão III, do
quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1725422, para exercer
a função de assistente técnico, código FCE 2.01, da Coordenação-Geral de Orçamento,
Finanças e Contabilidade.
FERNANDO PERDIGÃO
PORTARIA Nº 975, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar LUIZ ANDRÉ DE SOUZA, assistente de chancelaria, classe E, padrão V,
do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 6457384, para
exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Recursos
Logísticos.
FERNANDO PERDIGÃO
PORTARIA Nº 976, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Dispensar MAX DA SILVA ALMEIDA, agente de portaria, classe E, padrão III, do
quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0457847, da função de
assistente técnico, código FCE 2.01, da Divisão de Pagamentos, a contar de 11 de agosto
de 2022.
FERNANDO PERDIGÃO
PORTARIA Nº 977, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar JOSÉ ROBERTO GOMES COELHO, motorista oficial, classe E, padrão III,
do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1094783, para
exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.01, da Divisão de Pagamentos.
FERNANDO PERDIGÃO
PORTARIA Nº 978, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar ARIEL ANTÔNIO SELEME, oficial de chancelaria, classe B, padrão V, do
quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1543146, para exercer
a função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Recursos Logísticos.
FERNANDO PERDIGÃO
PORTARIA Nº 979, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, resolve:
Designar BERNARDO SPINELLI DE OLIVEIRA, assistente de chancelaria,
classe B, padrão
III, do quadro permanente do
Ministério das Relações
Exteriores, Siape nº 1725844, para exercer a função de assistente técnico,
código FCE 2.02, da Divisão de Comunicação Institucional.
FERNANDO PERDIGÃO