DOU 06/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022090600065
65
Nº 170, terça-feira, 6 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO PARANÁ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA SEGAD/PR Nº 113, DE 30 DE JUNHO DE 2022
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Paraná, no uso das competências conferidas pelo Decreto nº
11.126, de 08 de julho de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 11 de julho de
2022, resolve:
Art. 1º Alterar o percentual do anuênio de 7% para 8% do servidor HUMBERTO
DOS SANTOS, matrícula 567671, tendo em vista a revisão dos assentamentos funcionais
para o atendimento ao processo 25023.000452/2020-14.
ANA CLAUDIA CORREA DE SOUZA
PORTARIAS SEGAD/PR, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Paraná, no uso das competências conferidas pelo Decreto nº
11.126, de 08 de julho de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 11 de julho de
2022, resolve:
Nº 164 - Art. 1º Conceder pensão à LUCAS DA SILVA, na qualidade de filho do ex-servidor
JOSE CICERO DA SILVA, ocupante do cargo agente de saúde pública, matricula Siape
0490356, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido em atividade em
19/08/2022, com fundamento no inciso VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os esafeitos desta Portaria entram em vigor em 19/08/2022. (Processo
nº 25023.000636/2022-38)
Nº 165 - Art. 1º Conceder pensão à VERA LUCIA ANDRUCHECHEN DA SILVA, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor JOSE CICERO DA SILVA, ocupante do cargo agente de saúde
pública, matricula Siape 0490356, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido
em atividade em 19/08/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19/08/2022. (Processo nº
25023.000635/2022-93)
ANA CLAUDIA CORREA DE SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO SUL
COORDENAÇÃO DE GESTÃO
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA SEMS/RS Nº 8, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas na
Portaria n.º 1.331 GAB/MS de 13 de maio de 2018, publicado no DOU n.º 94, de
17.05.2018 e Portaria nº 1.385 de 17 de Junho de 2019, publicada no DOU n.º 116,
resolve:
Art. 1 Designar os servidores abaixo, como pregoeiros e equipe de apoio nas
licitações, cujas modalidades sejam pregões eletrônicos e presenciais realizados pela
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul - SEMS/RS:
Thaís de Assis Vieira - SIAPE 1909884
Daniel Azinheira Massuia - SIAPE 2129885
Fernando Henrique Pacheco Soaras Ribeiro - SIAPE 1772053
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
RENATO AIRTON ALTMANN
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 601, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar CASSIANA PERINAZZO DA VEIGA SCHIO, matrícula SIAPE 2744702, para
substituir, no período de 12/07/2022 a 21/08/2022, o Chefe da Divisão de Monitoramento
e Controle Logístico, FCE-1.09, código nº 16.0383, da Coordenação-Geral de Planejamento,
Monitoramento e Controle Logístico, do Departamento de Logística em Saúde, da
Secretaria-Executiva, em virtude de vacância da função e do encargo de substituto
eventual.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 602, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pela Portaria SE/MS n°
553, de 5 de maio de 2011, e considerando o disposto no artigo 93 da Lei n° 8.112, de 11
de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de
1990, artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991, Portaria GM/MS n° 243, de
10 de março de 2015, Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006, e demais informações que
constam do NUP: 25017.002641/2022-64, resolve:
Artigo 1º - Ceder a servidora CLAUDIA PATRICIA COSTA DE MACEDO, matrícula
SIAPE n° 471435, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para exercício
junto à Secretaria Municipal de Saúde de Natal, no Estado do Rio Grande do Norte, em
conformidade com o Convênio SUS n° 295/2021, publicado no Diário Oficial da União Nº
217, seção 3, de 19 de Novembro de 2021, firmado entre o Ministério da Saúde e a
Prefeitura Municipal de Natal, no Estado do Rio Grande do Norte, representada por sua
Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Artigo 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na
Bahia e a Secretaria Municipal de Saúde de Natal, no Estado do Rio Grande o Norte, a
observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Artigo 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 603, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Dispensar, a contar de 16 de novembro de 2021, ANTÔNIO ÉGITON SAGRILO
VARGAS do encargo de substituto eventual da Corregedoria, DAS-101.4, código 50.0047, da
Fundação Nacional de Saúde.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 604, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pela Portaria SE/MS
n°553, de 5 de maio de 2011, e considerando o disposto no artigo 93 da Lei n 8.112, de
11 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de setembro de
1990, artigo 20 da Lei n°8.270, de 17 de dezembro de 1991, Portaria GM/MS n°243, de 10
de março de 2015, Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006, e demais informações que
constam do NUP: 25014.000853/2022-37, resolve:
Artigo 1º - Ceder o servidor ANTONIO RONALDO SANTOS LIMA, matrícula SIAPE
n.º 501027, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para exercício junto
à Secretaria Municipal de Saúde de Caxias no Estado do Maranhão, em conformidade com
o Convênio SUS n°1488/2018, publicado no Diário Oficial da União Nº 18, seção 3, de 25
de janeiro de 2018, firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Caxias, no Estado do Maranhão, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Artigo 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no
Maranhão e a Secretaria Municipal de Saúde de Caxias, no Estado do Maranhão, na
observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Artigo 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 605, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar RACHEL DO SOCORRO LAVOCAT DE QUEIROZ, matrícula SIAPE
1948818, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Gestão Técnica
e Administrativa, FCE 1.12, código n° 40.0005, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da
Educação na Saúde.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 606, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar ALLAN NUNO ALVES DE SOUZA, matrícula SIAPE 3453738, para exercer
o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Prospecção e Projetos de
Inovação em Informática em Saúde, FCE-1.07, código nº 16.0333, da Coordenação de
Gestão de Políticas e Inovação em Informática em Saúde, da Coordenação-Geral de
Inovação e Informática em Saúde, do Departamento de Informática do Sistema Único de
Saúde, da Secretaria-Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 607, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar ANTONIO ROCHA ARAUJO JUNIOR, matrícula SIAPE 2137430, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador Distrital de Saúde Indígena, CCE-
1.10, código nº 36.0240, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Potiguara, da Secretaria
Especial de Saúde Indígena.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 608, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar FABIANA ALVES DOS SANTOS PRADO, matrícula SIAPE 1969036, para
substituir, no período de 29/08/2022 a 09/09/2022, o Coordenador de Promoção do
Sistema Nacional de Auditoria, FCE-1.10, código nº 14.0030, da Coordenação-Geral de
Inovação e Promoção do Sistema Nacional de Auditoria, da Auditoria-Geral do Sistema
Único de Saúde, em virtude de vacância da função e férias do substituto eventual.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 611, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar KRISHNA OLÍVIA VIEIRA DE MELO, matrícula SIAPE 1833924, para exercer
o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Arquitetura e Engenharia, CCE-1.14,
código nº 16.0230, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva,
ficando dispensada, a contar de 08/09/2022, POLIANA FERREIRA BENIGNO.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 612, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar RAFAELA ALVES CARNEIRO, matrícula SIAPE 3856162, para substituir no
período de 22/08/2022 a 05/09/2022, a Chefe de Gabinete, CCE 1.13, código n° 32.0020, da
Secretaria de Vigilância em Saúde.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 613, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar EDILSON ANTONIO DE ARAÚJO, matrícula SIAPE 1941647, para substituir,
no período de 18/07/2022 a 29/07/2022, o Coordenador de Transferência de Recursos, FCE-
1.10, código nº 16.0569, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de
Janeiro, do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria Executiva,
em virtude de afastamentos do titular da referida função.
ROMEU MENDES DO CARMO

                            

Fechar