DOU 06/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 170, terça-feira, 6 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERFEDERATIVA E PARTICIPATIVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM ALAGOAS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 176, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria
1.945/SAA/SE/MS de 28/07/2017, publicada no DOU nº 150 de 07/08/2017, resolve:
Apostilar ao processo de Aposentadoria da servidora MARIA NILDA FERREIRA DA
SILVA, no Cargo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos, Matrícula nº 530209, Nível
Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas,
SEI nº 25020.000457/2022-21, a presente alteração de fundamento legal, que passará a ser
o do artigo 20, § 2º, II da EC nº 103/2019. (Processo nº 25020.000946/2022-82).
DEISE VERÔNICA DAMASCENO MACIEL
PORTARIA Nº 177, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria
1.945/SAA/SE/MS de 28/07/2017, publicada no DOU nº 150 de 07/08/2017, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à PAOLLA RAYNNE BRITTO MASCARENHAS, na
qualidade de filha do ex-servidor JOSÉ RENALDO TENÓRIO MASCARENHAS, ocupante do
cargo Técnico de laboratório, nível intermediário, classe "S", padrão III, matrícula Siape
517575, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado, em
31/07/2022, com fundamento no inciso I do art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME N° 4645, de
24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 31/07/2022, data do
óbito. (Processo nº 25020.000957/2022-62)
DEISE VERÔNICA DAMASCENO MACIEL
CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 178, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria
1.945/SAA/SE/MS de 28/07/2017, publicada no DOU nº 150 de 07/08/2017, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à NEYDE MARY DO AMARAL ALMEIDA, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor JOÃO TENÓRIO DE ALMEIDA, ocupante do cargo Médico, nível
superior, classe "S", padrão III, matrícula Siape 529827, do quadro de pessoal deste
Ministério da Saúde, falecido aposentado, em 23/08/2022, com fundamento no inciso I do
art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME N° 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23/08/2022, data do
óbito. (Processo nº 25020.000953/2022-84)
DEISE VERÔNICA DAMASCENO MACIEL
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM SANTA CATARINA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 57, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria SAA/SE/MS n.º 1.804, de 01/10/13, publicada no DOU n.º
192 de 03/10/13, resolve:
Conceder benefício de pensão à LURDETE SPRICIGO CASTRO, na qualidade de
viúva, a contar de 13/07/2022, referente ao ex-servidor JOSE ROGERIO PERESSONI CASTRO,
matrícula SIAPE n.º 0575235, Médico, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste
Ministério, correspondente ao cálculo estabelecido na Emenda Constitucional n.º 103, de
13/11/2019, com fundamento nos Art. 217, inciso I, e Art. 219, inciso I e Art. 222, inciso
VII, "b"-6 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei n.º 13.135/2015 e no Art. 24
parágrafo 2º da Emenda Constitucional n.º 103, publicada no DOU n.º 220, de 13/11/2019.
(Processo n.º 25024.000821/2022-12)
ÉDEN CARLOS BARROS DE MIRANDA
PORTARIA Nº 61, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria SAA/SE/MS n.º 1.804, de 01/10/13, publicada no DOU n.º
192 de 03/10/13, resolve:
Conceder benefício de pensão à ALTAIR ODAIL RODRIGUES, na qualidade de
viúvo, a contar de 30/06/2022, referente a ex-servidora MARIA DE LOURDES WEI N H A R DT
RODRIGUES, matrícula SIAPE n.º 0575644, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe
"C", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério, correspondente ao cálculo
estabelecido na Emenda Constitucional n.º 103, de 13/11/2019, com fundamento nos Art.
217, inciso I, e Art. 219, inciso I e Art. 222, inciso VII, "b"-6 da Lei nº 8.112/1990, com
redação dada pela Lei n.º 13.135/2015 e no Art. 24, parágrafo 2º da Emenda Constitucional
n.º 103, publicada no DOU n.º 220, de 13/11/2019. (Processo n.º 25024.000825/2022-
09)
ÉDEN CARLOS BARROS DE MIRANDA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA DIGAD/SP Nº 159, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria SAA/SE/MS nº 1804 de 1/10/2013, publicada no DOU nº 192, de
03/10/2013, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25004.001432/2022-42,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão a ANTONIO LUIZ GOMES, na qualidade de cônjuge da
ex-servidora SOLANGE EDUARDO CHABU GOMES, ocupante do cargo de Enfermeira,
matricula SIAPE nº 602694, do quadro de pessoal deste Ministério, falecida aposentada em
01/07/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01/07/2022.
SILVANA MARINHO DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
TOCANTINS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n°103, de 15 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da
União n°167, de 1 de setembro de 2022, Seção 2, página 95, sobre aposentadoria, onde se
lê: "CEDIDO AO SUS" leia-se: "LOTADO
NA CASA DE SAÚDE INDÍGENA DE
A R AG U A Í N A / T O "
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NA BAHIA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS SEGAD DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria/SAA/MS nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de
03.10.2013, seção 1, página 66, resolve:
Nº 442 - Conceder pensão à RUTE BRANDÃO DE SOUZA na qualidade de esposa do ex-
servidor JOSE FERREIRA DE SOUZA FILHO, matrícula SIAPE 0489252, Agente de Saúde
Pública, classe S, padrão III, a partir de 29.07.2022, data do óbito do instituidor, de acordo
com os artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 5, da Lei nº 8.112/90,
alterada pelas leis nº 13.135 de 17.06.2015 e nº 13.846 de 18.06.2019, combinado com a
EC 103/2019. (Processo nº 25022.001594/2022-62)
Nº 443 - Conceder pensão a ANTONNY GUSTAVO DE AMORIM MARTINS na qualidade de
filho do ex-servidor MARINALDO ALVES DE SOUZA MARTINS, matrícula SIAPE 0486201,
Agente de Saúde Pública, classe S, padrão III, a partir de 06.05.2022, data do óbito do
instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso IV, alínea "a", 218 e 222, inciso IV, da Lei
nº 8.112/90, alterada pelas leis nº 13.135 de 17.06.2015 e nº 13.846 de 18.06.2019,
combinado com a EC 103/2019. (Processo nº 25022.001531/2022-14).
Nº 444 - Conceder pensão à MARIA BERNADETE DE AGUIAR MARTINS na qualidade de
cônjuge divorciada ou separada judicialmente ou de fato, com percepção de pensão
alimentícia estabelecida judicialmente, do ex-servidor MARINALDO ALVES DE SOUZA
MARTINS, matrícula SIAPE 0486201, Agente de Saúde Pública, classe S, padrão III, a partir
de 06.05.2022, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso II, 218 e
222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/90, alterada pelas leis nº 13.135 de
17.06.2015 e nº 13.846 de 18.06.2019, combinado com a EC 103/2019. (Processo nº
25022.001519/2022-00).
Nº 445 - Conceder pensão à ALDINÉA ALVES VASCONCELOS na qualidade de esposa do ex-
servidor JOSE EDISON VASCONCELOS, matrícula SIAPE 0487538, Agente de Saúde Pública,
classe S, padrão III, a partir de 18.08.2022, data do óbito do instituidor, de acordo com os
artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 4, da Lei nº 8.112/90, alterada
pelas leis nº 13.135 de 17.06.2015 e nº 13.846 de 18.06.2019, combinado com a EC
103/2019. (Processo nº 25022.001634/2022-76)
Nº 446 - Conceder pensão à NOELIA DE LIMA FLOQUET na qualidade de companheira do
ex-servidor LUIS DA GAMA DA ROCHA PITTA, matrícula SIAPE 0535827, Auxiliar Operacional
de Serviços Diversos, classe S, padrão III, a partir de 08.08.2022, data do óbito do
instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso III, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item
6, da Lei nº 8.112/90, alterada pelas leis nº 13.135 de 17.06.2015 e nº 13.846 de
18.06.2019, combinado com a EC 103/2019. (Processo nº 25022.001571/2022-58)
Nº 447 - Conceder pensão à MARILENE LINO DOS SANTOS na qualidade de esposa do ex-
servidor ANTONIO RAIMUNDO LINO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0596079, Auxiliar de
Enfermagem, classe S, padrão III, a partir de 20.07.2022, data do óbito do instituidor, de
acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº
8.112/90, alterada pelas leis nº 13.135 de 17.06.2015 e nº 13.846 de 18.06.2019,
combinado com a EC 103/2019. (Processo nº 25022.001546/2022-74)
ANA MARIA MORAES REBOUÇAS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NA PARAÍBA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 258, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência que lhe foi
atribuída através da Portaria nº 2492/GM/MS, de 28/09/2017 publicada no D.O.U. nº 205,
de 25/10/2017, Portaria nº1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº169, de 02/09/2013
e a competência subdelegada pela Portaria nº1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada
no D.O.U Nº192 DE 03/10/2013, resolve:
Art.1º - Retificar a Portaria 759 de 26 de Agosto de 2019 de aposentadoria da
servidora
Wilma Severino
de Souza
, Matricula
Siape: 0472318
, processo
SEI
25018.003791/2019-80, tendo em vista concessão de pagamento de anuênio a maior, em
consonância ao ATO TCU 116198/2019.
Art.2º - Onde se lê: "acrescido de 18% da Gratificação Adicional por tempo de
Serviço".
Leia-se:"acrescido de 15% da Gratificação Adicional por tempo de Serviço".
(processo 25018.001989/2022-24)
ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO MARANHÃO
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA /SEGAD-MA Nº 251, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º.10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/GM/MS nº 3.142 de 09.12.2019, publicada no DOU nº 238, de
10.12.2019, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Art. 1 Conceder pensão a DAYANA CECY DURANS FONSECA, na qualidade de
filha maior inválida do ex-servidor BERNARDINO FRANCISCO FONSECA, matriculas 1026675,
SIAPE-548774, aposentado no cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe
"S" Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, falecido em 10 de janeiro
de 2021, com fundamento, inciso IV, alínea "b" do art.3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
nº4645, de 24 de maio de 2022 combinado com o art. 217 da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional n.º103, de 12 de novembro de
2019 .
Art. 2 Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito em 10 de
janeiro de 2021. (Proc.25014.000400/2021-20).
JOSÉ MARIA SOARES VIANA FILHO
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