DOU 06/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 170, terça-feira, 6 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PRES/INSS Nº 893, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MTP nº 158, de 1º de setembro de
2021, bem como o contido no Processo nº 35014.367940/2022-25, resolve:
Designar
ROBERTO
AUGUSTO
DE MENDONÇA
AMBRÓSIO,
matrícula
nº
1.563.351, CPF nº 012.808.XXX-05, para exercer o encargo de substituto eventual da
Função Comissionada Executiva de Coordenador do Serviço de Informação ao Cidadão da
Ouvidoria, código FCE 1.11, da Diretoria de Governança, Planejamento e Inovação, nos
afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
GUILHERME GASTALDELLO PINHEIRO SERRANO
PORTARIAS DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MTP nº 158, de 1º de setembro de
2021, bem como o contido no Processo nº 35014.356582/2022-25, resolve:
Nº 894 - Dispensar ELAINE MAGDA DO PRADO, matrícula nº 0.941.741, CPF nº
083.528.XXX-80, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Auditor Regional em São Paulo, código FCE 1.10, da Auditoria-Geral.
Nº 895 - Designar VIDAL LIMA LEITE, matrícula nº 1.494.385, CPF nº 145.343.XXX-78, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Auditor
Regional em
São Paulo,
código FCE
1.10, da
Auditoria-Geral, nos
afastamentos,
impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
GUILHERME GASTALDELLO PINHEIRO SERRANO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 839, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU Nº 64 de 04/04/2022, e no
que consta no processo SEI nº 35014.011864/2021-15, e tarefa GET nº 877907781,
resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a Carolina de Almeida Ferreira Fortes, na qualidade de
filho maior inválido do ex-servidor Fabiano Ferreira Fortes, ocupante do cargo de Técnico
do Seguro Social, matrícula SIAPE nº 895095, do quadro de pessoal do Instituto Nacional
do Seguro Social, aposentado falecido em 02/07/2020, com fundamento no inciso VI,
alínea "b", do art. 3º da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c
art. 217 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12/01/2021, data do
requerimento.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 840, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
Portaria DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA
PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022, publicada em DOU Nº 64 de 04/04/2022, e no que
consta no processo SEI nº 35014.368774/2021-01 e tarefa GET 798085280, resolve:
Tornar sem efeito PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 740, DE 5 DE AGOSTO DE
2022, publicada em Boletim de Serviço Eletrônico em 09/08/2022 e DOU Nº 150 de
09/08/2022, seção 2, página 52.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 841, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.359675/2022-10 e tarefa GET 554107046, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à DANIELLA DE REZENDE MINATELLI , na qualidade de
FILHA MAIOR INVÁLIDA da ex-servidora LIA ROCHA REZENDE MINATELLI , matrícula SIAPE
nº 0930086, ocupante do cargo de TERAPEUTA OCUPACIONAL, Classe S, Padrão IV, do
quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida aposentada, em
31/07/2022, com fundamento no inciso VI, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 31/07/2022 (data
do óbito).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
PORTARIA SRSE-I/INSS Nº 793, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, considerando o Decreto nº 10.995,
de 14 de março de 2022, e a subdelegação de competência de que trata a Portaria
PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem como o contido no processo de nº
35014.251409/2022-31, resolve:
Designar CAMILA DE MAGALHÃES MAIA, matrícula nº 1378551, CPF nº
149.701.XXX-90, para exercer o encargo de Substituto Eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04,
da Gerência Executiva Sorocaba /SP, nos afastamentos, impedimentos legais
e
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SRSE-I/INSS nº 773, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial
da União nº 156, de 17 de agosto de 2022, Seção 2, página 48, onde se lê:"...Gerência Executiva
Araraquara/SP. ....leia-se ...."Gerência Executiva Araraquara/SP, ficando dispensado da Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da APS Araraquara da Gerência
Executiva Araraquara/SP, que atualmente ocupa, a contar de 16 de agosto de 2022.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
PORTARIA SRSE-II/INSS Nº 475, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022,e a
subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de
fevereiro de 2022, bem como o contido no processo de nº 35014.360183/2022-69,
resolve:
Designar PRISCILA JORDANA DA SILVEIRA E SOUZA, matrícula nº 2.017.254, CPF
nº 052.671.XXX-79, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.02, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e
Logística, da Superintendência Regional Sudeste II.
THIAGO ALBERTONI PRATA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
PORTARIAS SRSUL/INSS DE 4 DE SETEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, a subdelegação
de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022,
e o contido no processo de nº 35014.329598/2022-65,resolve:
Nº 649 - Dispensar, a pedido, a contar de 22 de julho de 2022, MATHEUS BRUM PEREIRA ,
matrícula nº 1.567.719, CPF nº 003.404.XXX-40, do encargo de substituto eventual da
Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Alvorada,
código FCE 1.06, vinculada à Gerência-Executiva Porto Alegre/RS.
Nº 650 - Designar PAULO CESAR DORNELES, matrícula nº 2.408.488, CPF nº 902.317.XXX-
04, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social Alvorada, código FCE 1.06, vinculada à Gerência-
Executiva Porto Alegre/RS, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA
PORTARIAS SRSUL/INSS DE 4 DE SETEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, a subdelegação
de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 40, de 25 de fevereiro de 2022, bem como
o contido no processo de nº 35014.350413/2022-81,resolve:
Nº 654 - Dispensar FABIOLA APARECIDA WITTE, matrícula nº 1.497.074, CPF nº
040.300.XXX-10, do encargo de Substituto Eventual da Função Comissionada do Poder
Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Penha, código FCE 1.05, vinculada
à Gerência Executiva Blumenau/SC.
Nº 655 - Designar FABIOLA APARECIDA WITTE, matrícula nº 1.497.074, CPF nº 040.300.XXX-
10, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência
Social Penha, código FCE 1.05, vinculada à Gerência-Executiva Blumenau/SC.
KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA
E MEDICINA DO TRABALHO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de
competência de que trata o inciso VIII do art. 9º da Portaria GM/MECON nº 10, de 17 de
janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2019, alterada
pela Portaria GM/MECON nº 18, de 28 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da
União de 29 de janeiro de 2019, e tendo em vista o disposto na Portaria nº 752, de 17 de
janeiro de 2022, resolve:
Nº 131 - Designar LUCIA SILVA DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 2266023, para o encargo de
substituta de Chefe, do Setor de Apoio à Gestão na Unidade em Extinção de Campinas,
código FCE 1.02, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do
Trabalho - Fundacentro.
Nº 132 - Designar LUCIA SILVA DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 2266023, para o encargo de
substituta de Chefe, do Setor de Apoio à Gestão do Escritório Avançado no Estado de Santa
Catarina, código FCE 1.02, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina
do Trabalho - Fundacentro.
Nº 133 - Designar LUCIA SILVA DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 2266023, para o encargo de
substituta de Chefe, do Setor de Apoio à Gestão do Escritório Avançado no Estado do Pará,
código FCE 1.02, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do
Trabalho - Fundacentro.
Nº 134 - Designar LUCIA SILVA DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 2266023, para o encargo de
substituta de Chefe, do Setor de Apoio à Gestão do Escritório Avançado no Distrito Federal,
código FCE 1.02, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do
Trabalho - Fundacentro.
LUCIANA FERRARI SIQUEIRA
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 509, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições que
lhe foram
conferidas pelo inciso
IV do parágrafo
único do art.
87 da
Constituição Federal, e tendo em vista o disposto nos § 2º e § 3º do art. 98
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Conceder a redução da jornada de trabalho à servidora
MARIA APARECIDA GOMES, matrícula SIAPE nº 1820425, ocupante do cargo de
Analista em Tecnologia da Informação, em exercício descentralizado neste
Ministério, de 08 (oito) horas diárias e 40 (quarenta) horas semanais, para 05
(cinco) horas diárias e 25 (vinte e cinco) horas semanais, independentemente
de compensação de horário e sem redução da remuneração, conforme consta
no Processo SEI nº 72031.011172/2022-76.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO