DOU 06/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 170, terça-feira, 6 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 510, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 4.941, de 29 de dezembro de
2003, no Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020, e considerando o inciso I, do §1º do
art. 4º da Portaria Mtur nº 390, de 18 de dezembro de 2019, resolve:
Dispensar MARCIO ANDERSON MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1578413, da
Função Comissionada Técnica, código FCT-5, do Departamento de Infraestrutura Turística,
da Secretaria Nacional de Infraestrutura Turística, deste Ministério, a contar de 02 de
setembro de 2022.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 511, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso II, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição Federal, e
considerando o disposto no Decreto nº 9.963, de 8 de agosto de 2019, bem como no
Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, resolve:
Art. 1º O Art. 2º da Portaria de Pessoal MTur nº 2, de 08 de janeiro de 2021,
que designou os membros, titulares e suplentes, do Conselho Consultivo do Patrimônio
Cultural, instituído pelo Decreto nº 9.963, de 8 de agosto de 2019, passa a vigorar com a
seguinte alteração:
"Art. 2º Os membros designados nos incisos VII, VIII, IX, X e XI do art. 1º serão
reconduzidos para cumprimento do mandato de quatro anos, contado a partir da data de
publicação da Portaria nº 48, de 18 de abril de 2018, do então Ministério da Cultura,
publicada no Diário Oficial da União nº 76, Seção 2, de 20 de abril de 2018." (NR).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 389, de 18 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da
União de 19 de dezembro de 2019, seção 2, página 58, onde se lê "... Exonerar MAR CO N I
LUIZ JORGE SIMIONATO, matrícula SIAPE 2006554, do cargo efetivo de Assistente Técnico
I, Classe A, Padrão V, da Unidade da Procuradoria Federal de Minas Gerais, do Instituto
Brasileiro de Museus, a partir de 09 de dezembro de 2019." leia-se "...Exonerar, a pedido,
MARCONI LUIZ JORGE SIMIONATO, matrícula SIAPE nº 2006554, do cargo efetivo de
Assistente Técnico I, Classe A, Padrão V, da Unidade da Procuradoria Federal de Minas
Gerais, do Instituto Brasileiro de Museus, a partir de 09 de dezembro de 2019."
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 167, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo inciso III, do art. 5º da Portaria GM/MTur nº 390, de 18 de
dezembro de 2019, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e demais informações que constam do processo nº 72031.008314/2022-18,
resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição do servidor Antônio Carlos Pinto, matrícula SIAPE
nº 1720420, ocupante do cargo de assistente de distribuição, pertencente ao quadro de
pessoal deste Ministério, para exercer suas atividades no Escritório de Representação
Regional do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM, na cidade de Belo Horizonte/MG.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado ao
término da requisição.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CHARLES ROBERTO MARTINS DA SILVA
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
PORTARIA Nº 226-E, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos III e IV do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, e os incisos III e XV do art. 17 do Regimento Interno da
ANCINE, com base nos artigos 81, 84 e 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no §6º do art. 6º do Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995, conforme o processo
nº 01416.008748/2021-74, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País, a partir de 12 de agosto de 2022, com
ônus limitado, da servidora Adriana Brandão Nader Magliano Ribeiro, Especialista em
Regulação da Atividade Cinematográfica e Audiovisual, matrícula SIAPE nº 2119907, até 17
de fevereiro de 2023, com exercício no programa de gestão da Secretaria de Políticas de
Financiamento, na modalidade teletrabalho integral.
Parágrafo único. O afastamento com ônus limitado está condicionado ao
regular exercício das atividades funcionais, nos termos da RESOLUÇÃO DE DIRETORIA
COLEGIADA ANCINE N.º 112, DE 13 DE AGOSTO DE 2021.
Art. 2º Na hipótese de desligamento do programa de gestão a servidora deve
retornar às atividades presenciais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX BRAGA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIAS DE PESSOAL DE 05 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MTur nº 390, de 18 de dezembro
de 2019, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2019, a Portaria Casa Civil nº 225, de
08 de maio de 2020, publicada no DOU de 11 de maio de 2020, bem como o Art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.003475/2022-36,
resolve:
Nº 296 - Designar o servidor PAULO MÁRCIO BARBOSA MENEZES DO NASCIMENTO,
matrícula SIAPE nº 1083816, para o encargo de substituto do Coordenador, código FCE
1.10, de Sistemas de Informação, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, do
Departamento de Planejamento e Administração, deste Instituto, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, sem prejuízos
das respectivas atribuições.
Nº 297 - Designar o servidor PAULO ALVES DE AZEVEDO NETO, matrícula SIAPE nº 3157351,
para o encargo de substituto do Coordenador, código FCE 1.10, de Infraestrutura
Tecnológica, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, do Departamento de
Planejamento e Administração, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo, sem prejuízos das respectivas
atribuições.
Nº 298 - Designar o servidor PAULO LIMA SILVA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 3147996, para
o encargo de substituto do Chefe de Serviço, código CCE 1.05, da Coordenação de
Orçamento e Finanças, da Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento, do
Departamento de Planejamento e Administração, deste Instituto, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, sem prejuízos
das respectivas atribuições.
LARISSA PEIXOTO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal Iphan nº 292, de 02 de setembro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União - DOU nº 169, de 05 de setembro de 2022, página 55: onde se lê
"...para o encargo de substituta eventual do(a) Coordenador(a), código CCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Gestão de Obras, do Departamento de Projetos e Obras...", leia-se
"...para o encargo de substituta eventual do(a) Coordenador(a), código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Planejamento e Projetos, do Departamento de Projetos
e
Obras...".
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
PORTARIA IPHAN-MG Nº 18, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN EM MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria nº 197 de 24 de abril de 2020 do Gabinete do Ministro, Decreto nº 11.178 de 18
de agosto de 2022 e Portaria GAB- IPHAN/IPHAN Nº 47, de 29 de outubro de 2021, e
alterações posteriores, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para a prática de atos de
Gestão Orçamentária e Financeira da Unidade Gestora 343013 da Superintendência do
IPHAN em Minas Gerais:
I. Caroline Reis de Carvalho, CPF nº ***.984.166-** - Responsável pela
Conformidade de Registro de Gestão;
II. Ricardo Pereira Marccelli, CPF
***.726.347-** - Responsável pela
Conformidade de Registro de Gestão - Substituto.
III. Henrique Santiago Lima, CPF nº ***.798.286-** - Gestor Financeiro;
IV. Caroline Reis de Carvalho, CPF nº ***.984.166-** - Gestor Financeiro
Substituto.
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria IPHAN-MG Nº 7, de 30 de março de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 66 de 6 de abril de 2022 - seção 2 - página 56 e
Portaria IPHAN-MG Nº 10, de 8 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº
112 de 14 de junho de 2022 - seção 2 - página 65.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
DÉBORA MARIA RAMOS DO NASCIMENTO FRANÇA
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
PORTARIA Nº 63, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
BSTITUTO DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso das suas atribuições,
e nos termos da Lei nº 4.943, de 6 de abril de 1966, e do Decreto nº 11.179, de 22 de
agosto de 2022, que aprovou o Estatuto da FCRB, resolve:
Art. 1º Publicar a relação nominal dos titulares ocupantes dos cargos em
comissão e funções de confiança a que se refere o Anexo II do Decreto nº 11.179, de 22
de agosto de 2022, na forma do Anexo desta Portaria.
.
ANEXO
.
U N I DA D E
C A R G O / F U N Ç ÃO
DA S / FC P E / FG
OCUPANTE
.
P R ES I D Ê N C I A
Presidente
CCE 1.17
Leticia Dorneles da Silva
.
Diretor-Executivo
CCE 1.15
Carlos
Fernando
Corbage
Rabello
.
Assistente
CCE 2.07
Bianca de Araújo Vasconcelos
.
Assistente
FCE 2.08
.
Chefe
CCE 1.07
Fabiane Monteiro Milhão
.
Chefe
FCE 1.07
Ana Paula Paladino
.
Assistente Técnico
FCE 2.02
Jansen da Silva Gonzales
.
Assistente Técnico
FCE 2.02
Ricardo da Silva Fonseca
.
Assistente Técnico
FCE 2.02
. PROCURADORIA
FEDERAL
Procurador-Chefe
FCE 1.13
Daniel Almeida de Oliveira
. AU D I T O R I A
INTERNA
Auditor-Chefe
FCE 1.13
Márcio Pacheco da Silva
.
CO O R D E N AÇ ÃO -
GERAL
DE ADMINISTRAÇÃO
Coordenador-Geral
FCE 1.13
Cicília Leandro Costa Maia
.
Chefe
CCE 1.05
Victor Silveira Pereira
.
Chefe
CCE 1.05
Luiz Carlos Baltazar Gonçalves
.
Chefe
FCE 1.05
Claudia Maria Magalhães Rocha
.
Chefe
FCE 1.05
Eliane Mariano da Silva
.
Chefe
FCE 1.05
Leandro Nascimento de Oliveira
. CENTRO
DE
P ES Q U I S A
Diretor
CCE 1.13
Marta Maria Alonso de Siqueira
.
Chefe
CCE 1.05
Paula Barbiere Goldrajch
.
Chefe
CCE 1.05
Benjamin Albagli Neto
.
Chefe
FCE 1.05
Eula Dantas Taveira Cabral
.
Chefe
FCE 1.05
Ivette Mª Savelli Sanches do
Couto
.
Chefe
FCE 1.05
Marcos Guedes Veneu
.
Chefe
FCE 1.05
Soraia Farias Reolon
. CENTRO
DE
MEMÓRIA
E
I N FO R M AÇ ÃO
Diretor
CCE 1.13
Luziana Jordão Lessa
.
Chefe
CCE 1.07
Ana Carolina N. de Oliveira da
Silva de Carvalho
.
Chefe
CCE 1.07
Rosângela Florido Rangel
.
Chefe
CCE 1.05
Dilza Ramos Bastos
.
Chefe
FCE 1.05
Edmar Moraes Gonçalves
.
Chefe
FCE 1.05
Thiago Henrique Rodrigues da
Silva
CARLOS FERNANDO CORBAGE RABELLO
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