DOU 06/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 170, terça-feira, 6 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 287, DE 2 SETEMBRO DE 2022
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela
Portaria da Casa Civil n° 514 de 11 de maio de 2021, publicada no D.O.U. 12 de maio de
2021, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria de Pessoal Funarte
nº 127, de 14 de maio de 2021, publicada D.O.U. de 18 de maio de 2021,
CONSIDERANDO: o art. 38, da Lei 8.112 de 11/12/1990;
CONSIDERANDO: a
Nota Técnica
nº 27/2015/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP;,
resolve:
Art.1º - Designar o servidor Alexandre Koji Shiguehara, matrícula SIAPE nº
1567872, como substituto do cargo em comissão de Representante, código DAS 101.3, da
Representação Regional em São Paulo desta Fundação, cargo atualmente VAGO, no
período de 08 a 27 de setembro de 2022.
MARCELO NERY COSTA
Banco Central do Brasil
PORTARIA Nº 114.892 DE 5 DE SETEMBR0 DE 2022
O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no
art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, e nos arts. 10 e 12, inciso X,
alínea "a", do Regimento Interno, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015,
resolve:
Art. 1º Fica designado RENATO DIAS DE BRITO GOMES, Diretor de Organização
do Sistema Financeiro e de Resolução, para substituir a Diretora de Assuntos Internacionais
e de Gestão de Riscos Corporativos, Fernanda Magalhaes Rumenos Guardado, no período
de 9 a 14 de setembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO
DESPACHO DO PRESIDENTE DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº
10.789, de 8 de setembro de 2021, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, autoriza o
afastamento do país dos seguintes servidores:
ROGERIO ANTONIO LUCCA, a fim de participar de reuniões com o Bank of
England (BoE), Financial Conduct Authority (FCA) e representantes de instituiçoes da
indústria financeira global sobre Ativos Virtuais, em Londres, Reino Unido, no período de 4
a 10 de setembro de 2022, com ônus;
URSULA BRANDAO FARIA VALDETARO, a fim de participar do Seminário
Regional para Avaliadores do GAFILAT, promovido pelo Grupo de Ação Financeira da
América Latina (GAFILAT), em Lima, Peru, no período de 5 a 9 de setembro de 2022, com
ônus limitado, cabendo ao promotor do evento as despesas com passagens aéreas e
estada;
EULER BOTELHO ANTUNES, a fim de participar do curso Reserve Management,
promovido pelo Banque de France, em Paris, França, no período de 1º a 8 de outubro de
2022, com ônus;
THIAGO SAID VIEIRA, a fim de participar do Working Group on International
Investment
Statistics (WGIIS),
promovido
pela
Organização para
Cooperação e
Desenvolvimento Econômico (OCDE), em Paris, França, no período de 16 a 21 de outubro
de 2022, com ônus.
ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO
DESPACHO DO PRESIDENTE DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº
10.789, de 8 de setembro de 2021, autoriza o servidor MAUREL ALEXIS WEICHERT a
afastar-se do País na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do citado Decreto, a fim de
participar de curso de Inglês, promovido pelo Canadian Language College - CLLC, em
Ottawa, Canadá, no período de 12 de setembro a 7 de outubro de 2022, com ônus
limitado, cabendo ao servidor as despesas com o curso, passagens aéreas e estada.
ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO
DESPACHO DO PRESIDENTE DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº
10.789, de 8 de setembro de 2021, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, autoriza o
afastamento do país dos seguintes servidores:
BELLINE SANTANA, a fim de participar da reunião do Supervisory Cooperation
Group (SCG), promovida pelo Banco de Compesanções Internacionais (BIS), em Basileia,
Suíça, no período de 24 a 28 de setembro de 2022, com ônus;
MAURICIO COSTA DE MOURA, a fim de participar do Meetings of the OECD
International Network on Financial Education (INFE) e doOECD-OeNB Symposium: Financial
literacy and financial resilience in challenging times, promovidos pela Organização para
Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em Viena, Áustria, no período de 10 a
16 de outubro de 2022, com ônus.
ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO
DESPACHO DO PRESIDENTE DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº
10.789, de 8 de setembro de 2021, autoriza o servidor SERGIO RENATO DE CASTRO a
afastar-se do País na forma do disposto no art. 1º, inciso VI, do citado Decreto, a fim de
participar do curso de mestrado em Economia, promovido pela Universidade do Porto, no
âmbito do Programa de Pós-Graduação (PPG), em Porto, Portugal, no período de 29 de
setembro de 2022 a 28 de setembro de 2024, com ônus limitado, cabendo ao servidor as
despesas com o curso, passagens aéreas e estada.
ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho do Presidente do Banco Central do Brasil, publicado no
Diário Oficial da União de 8 de agosto de 2022, Seção 2, página 58, que trata
da autorização
para afastamento do
país do servidor
BRUNO SERRA
FERNANDES, onde se lê: "...do Markets Committee (MC) Meeting, promovido
pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Zurique, Suíça, no
período de 9 a 13 de setembro de 2022, com ônus...", leia-se: "...de reuniões
com
o Bank
of England
(BoE),
Financial Conduct
Authority (FCA)
e
representantes de instituições
da indústria financeira global
sobre Ativos
Virtuais,
em
Londres, Reino
Unido
e
do Markets
Committee
Meeting,
promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basiléia,
Suíça, no período de 6 a 13 de setembro de 2022, com ônus...."".
ÁREA DE FISCALIZAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO BANCÁRIA
PORTARIA Nº 114.879, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO BANCÁRIA DO BANCO CENTRAL
DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso IV, alínea "a", do
Regimento Interno, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve:
Art. 1º Designar a servidora EDNA PAULA ANTONACCI, matrícula nº 2.690.535-
3, para exercer a função comissionada de COORDENADOR, sigla FDO-1, na GERÊNCIA
TÉCNICA EM SÃO PAULO II (DESUP/GBSIM/GTSP2/COSUP-01), ficando dispensada da
função comissionada que atualmente exerce a partir do exercício na nova função.
Art. 2º Designar o servidor LEONARDO VELASCO RONDON, matrícula nº
6.212.305-X, para exercer a função comissionada de COORDENADOR, sigla FDO-1, na
COORDENAÇÃO DE METODOLOGIA DE SUPERVISÃO (DESUP/GBSIM/COMET), ficando
dispensado da função comissionada que atualmente exerce a partir do exercício na nova
função.
Art. 3º Designar o servidor ADRIANO GAVE DA SILVA, matrícula nº 0.172.184-4,
para exercer a função comissionada de COORDENADOR, sigla FDO-1, na GERÊNCIA TÉCNICA
EM SÃO PAULO V (DESUP/GSBPM/GTSP5/COSUP-02), ficando dispensado da função
comissionada que atualmente exerce a partir do exercício na nova função.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BELLINE SANTANA
DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO DE CONDUTA
PORTARIA Nº 114.895, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
A CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO DE CONDUTA DO BANCO
CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso IV, do
Regimento Interno, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Hamilton Tullio Fernandes, matrícula nº 3.907.747-
0, para exercer em caráter de interinidade, no período de 05 de setembro a 03 de
dezembro de 2022, a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, no Departamento
de Supervisão de Conduta (DECON/DSUP2/COSUP-01).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANA MOZACHI SANDRI
ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES BANCÁRIAS E DE SISTEMA
DE PAGAMENTOS
PORTARIA Nº 114.883, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
A CHEFE SUBSTITUTA DO DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES BANCÁRIAS E DE
SISTEMA DE PAGAMENTOS do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 23, incisos I, alínea "b", e X, do Regimento Interno, anexo à Portaria nº
84.287, de 27 de fevereiro de 2015, e tendo em vista o disposto na Portaria nº 107.752,
de 30 de junho de 2020, resolve:
Art. 1º Ressalvado o disposto no parágrafo único do art. 1º da Portaria nº
107.752, de 30 de junho de 2020, poderão cumprir jornada diária de seis horas e carga
horária de trinta horas semanais, nos períodos matutino - das 06h às 12h - vespertino - das
12h às 18h - e noturno - das 18h às 24h, os seguintes servidores lotados na Divisão de
Gestão e Monitoramento dos Sistemas de Transferências de Fundos do BCB (Gemon):
.
Período
Matrícula
Nome
. Matutino
0.169.341-7
Adriana da Costa Silva
. Matutino
0.431.905-2
Alexandre Augusto da Cunha Mendes
. Matutino
0.722.347-1
Ana Luisa Leite Freire de Freitas
. Noturno
1.966.017-0
Celso Cavalcante dos Reis de Natale
. Noturno
2.284.337-X
Darcio Alves Marcondes
. Vespertino
3.155.706-6
Fabiano Oliveira Rodrigues
. Vespertino
3.801.153-0
Gisele de Barros
. Matutino
4.142.800-5
Herculano Fausto Guimarães Moreira
. Vespertino
5.619.126-X
José Luis Guerra Conceição Silva
. Vespertino
6.131.454-4
Lara Lages Gava
. Vespertino
6.814.421-0
Marcos Shigueo Hirayama
. Matutino
8.432.308-6
Ramses Henrique Martinez
. Vespertino
8.593.270-1
Reynaldo Furtado de Assunção
. Noturno
8.936.900-9
Samuel Bracarense Costa
Parágrafo Único. A relação de servidores de que trata este artigo será divulgada
na página do Banco Central do Brasil na internet.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 113.001, de 21 de janeiro de 2022.
RENATA MODESTO BARRETTO
Controladoria-Geral da União
SECRETARIA EXECUTIVA
.
PORTARIA Nº 2.296, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 1.382,
de 23 de junho de 2017, o disposto no Decreto n.º 11.102, de 23 de junho de 2022, e no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar KAROLINI SOUZA BARBOSA DE SÁ, Auditora Federal de Finanças e
Controle, para substituir o Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Contratações
de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Governança e Contratações de
Tecnologia da Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva
da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
JOSÉ MARCELO CASTRO DE CARVALHO

                            

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