DOE 06/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº181  | FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2022
ÁREA
Nº
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND
QTDE
DATA 
TÉRMINO
COMPARTILHAMENTO
44
Gerenciar as atividades 
administrativas da PGE
34
Relatório de controle 
e acompanhamento da 
frota realizado. Relatório 
de controle de estoque 
do almoxarifado; 
Relatório de tombamento, 
movimentações 
patrimoniais e controle 
patrimonial; Relatório 
de acompanhamento 
das aquisições/serviços. 
Relatório dos contratos 
gerenciados, executados 
e monitorados. Relatório 
de entrada e saída de 
processos no Protocolo.
Unid 
Unid 
Unid 
Unid 
Unid 
Unid
1 
1 
1 
1 
1 
1
31/12/2022
CTI
45
Disponibilizar serviços 
essenciais de TI (Internet, Email, 
Banco de Dados, Telefonia e 
Conectividade com a nuvem).
50
Serviços essenciais de 
TI disponibilizados 
% 
99
31/12/2022
46
Atender incidentes dentro 
do prazo de SLA (Acordo 
de Nível de Serviço).
50
Incidentes atendidos 
no prazo
%
80
31/12/2022
ASSESSORIA DE DESENVOLVIMENTO 
INSTITUCIONAL – ADINS
47
Coordenar e consolidar as 
propostas orçamentárias da 
PGE, do FUNPECE e FEFCA 
em consonância com as 
diretrizes do Órgão Central do 
Sistema de Planejamento.
20
Proposta Orçamentária 
Elaborada
Unid
3
31/12/2022
Gabinete da 
Procuradora Geral
48
Acompanhar e monitorar os 
indicadores trimestrais e os 
projetos desenvolvidos pela 
PGE que integram as ações dos 
Programas da LOA de 2022, 
no Sistema de Monitoramento 
e Avaliação – SIMA. 
20
Orçamento Acompanhado 
e Monitorado
Unid
3
31/12/2022
Gabinete da 
Procuradora Geral
49
Concluir o Planejamento 
Estratégico 2022 – 2025 - Fase 
2 da Procuradoria-Geral do 
Estado e monitorar a execução. 
20
Planejamento Estratégico 
em andamento
Unid
1
31/12/2022
Gabinete da 
Procuradora Geral
50
Adequar e avaliar o 
PPA 2022-2023
20
Planejamento em 
andamento
Relatório
1
31/12/2022
Gabinete da 
Procuradora Geral
51
Acompanhar a Execução 
Orçamentária e Financeira da 
PGE, FUNPECE e FEFCA.
20
Orçamento Acompanhado 
e Monitorado
Relatório
1
31/12/2022
Gabinete da 
Procuradora Geral
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AVISO DE CORRIGENDA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220985
No Diário Oficial do Estado – Série 3 – Ano XIV Nº 173 – Página 20: publicado em 25.AGO.2022, que divulgou Aviso de Resultado Final de Licitação 
do Pregão Eletrônico Nº 20220985, onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO 20221248, leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO 20220985 PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO - Central de Licitações do Estado do Ceará, em Fortaleza, 1 de setembro de 2022. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 01 de setembro de 2022.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE CORRIGENDA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221193
No Diário Oficial do Estado – Série 3 – Ano XIV – Nº 177, Página Nº 11, no Jornal O Povo – Caderno: Populares_Classificados, Página 28 e no Jornal Folha de 
São Paulo, Página A31; publicados em 31.AGO.2022, que divulgaram Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 20221193, onde se lê: PREGÃO PRESEN-
CIAL Nº 20221193 leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20221193 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de setembro de 2022.
Ciríaco Barbosa Damasceno Neto
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20220048
IG Nº1182292000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº 20220048, originária da SOP, que tem por objeto a 
recuperação da Rodovia CE-010 no Trecho: Ponte sobre o Rio Cocó (Sabiaguaba) – entr. CE-040 (Anel Rodoviário), com extensão total de 13,18 km, 
nos municípios de Fortaleza e Eusébio – CE. Endereço e data da sessão para recebimento e abertura dos envelopes: Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 
150 – Edson Queiroz, no dia 11 de outubro de 2022 às 15:00 hs. Fornecimento do Edital: no site www.seplag.ce.gov.br ou na Central de Licitações do Estado 
do Ceará (endereço acima), munido de um pen drive. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de setembro de 2022.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE LICITAÇÃO
LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº20220007
IG Nº1176982000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público a Licitação Pública Nacional LPN Nº 20220007/CIDADES de interesse da Secretaria das Cidades - 
Contrato de Empréstimo n o 28320 - COOPERAÇÃO FINANCEIRA ALEMÃ COM BRASIL. 1. O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA 
DAS CIDADES, solicitou um empréstimo do Banco BANCO KfW ENTWICKLUNGSBANK para o financiamento do Programa de Saneamento Básico 
em Localidades rurais do Estado de Ceará: Adaptação às mudanças climáticas – PROGRAMA ÁGUAS DO SERTÃO, e pretende aplicar parte dos recursos 
em pagamentos decorrentes do contrato para execução dos serviços de ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE ALTERNATIVAS E CONCEPÇÃO E 
PROJETO EXECUTIVO PARA OS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM MUNICÍPIOS DO CEARÁ NAS SEGUINTES LOCA-
LIDADES RURAIS: CALDEIRÕES EM CAMPOS SALES; DELFINO, TIU E SERRARIA EM CEDRO; GROSSOS E GAMELEIRA EM MASSAPÊ; 
CACHOEIRA EM IRAUÇUBA; COMPLEXO ANINGAS, MUNIZ E CANAVIEIRA EM HORIZONTE; PITOMBEIRAS, MANGUEIRA E BARROS 
EM ACOPIARA; UNIÃO EM MADALENA; INGÁ, RIACHO E TANQUE EM VIÇOSA DO CEARÁ; ALTO LINDO EM IBIAPINA. A licitação está 
aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco. 2. A SECRETARIA DAS CIDADES doravante denominada CONTRATANTE, com 
interveniência técnica da CAGECE – COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARÁ - convida os interessados a se habilitarem e apresentarem propostas 
para a ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE ALTERNATIVAS E CONCEPÇÃO E PROJETO EXECUTIVO PARA OS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO 
DE ÁGUA EM MUNICÍPIOS DO CEARÁ NAS SEGUINTES LOCALIDADES RURAIS: CALDEIRÕES EM CAMPOS SALES; DELFINO, TIU E 
SERRARIA EM CEDRO; GROSSOS E GAMELEIRA EM MASSAPÊ; CACHOEIRA EM IRAUÇUBA; COMPLEXO ANINGAS, MUNIZ E CANA-
VIEIRA EM HORIZONTE; PITOMBEIRAS, MANGUEIRA E BARROS EM ACOPIARA; UNIÃO EM MADALENA; INGÁ, RIACHO E TANQUE EM 
VIÇOSA DO CEARÁ; ALTO LINDO EM IBIAPINA. 3. O Edital e cópias adicionais poderão ser adquiridos gratuitamente em meio magnético na Comissão