DOE 06/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº181 | FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2022
ÁREA
Nº
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND
QTDE
DATA
TÉRMINO
COMPARTILHAMENTO
23
Garantir o funcionamento das
comissões processantes.
40
Acompanhar e manter
atualizados os registros
dos processos; Distribuir
os processos finalizados
para os órgãos; Assessorar
nas defesas dos indiciados,
participação nas audiências
e atendimento aos que
não possuem advogados;
%
90
31/12/2022
24
Relatar os processos
Administrativos disciplinares.
20
Assessorar nos trabalhos
gerais das comissões;
Conduzir os processos
administrativos
disciplinares.
Relatório
6
31/12/2022
PROPAMA
25
Articular as desapropriações
necessárias para a implantação de
projetos de interesse do Estado.
30
Desapropriações
finalizadas
Unid
30
31/12/2022
GABINETE
26
Apresentar Economia, em
R$, com desapropriações.
50
Economia gerada
R$
200.000,00
31/12/2022
27
Responder junto ao Poder
Judiciário e Cartórios
Imobiliários em Demandas
de processos de usucapião
20
Manifestação enviada
Unid
100
31/12/2022
PROCADIN
28
Exercer as funções de direção
superior, coordenação, orientação
e supervisão das atividades
de representação judicial das
entidades da Administração
Pública Estadual Indireta,
inclusive das procuradorias
autárquicas e fundacionais.
30
Análise dos processos da
Ematerce, para fins de
acordo ou impugnação.
Unid
343
31/12/2022
29
Exercer a representação judicial
em processos relacionados às
Políticas Públicas concernentes
a tratamento de saúde
50
Recursos e ou Contestação
peticionados
%
90
31/12/2022
CTI, ASSESSORIA
DE CÁLCULOS
PRODAT
30
Massificar a cobrança
extrajudicial e judicial, visando
o aumento da arrecadação.
40
Cobranças realizadas
através de protestos
eletrônicos com
disponibilização de
consulta pelos cartórios
Unid.
10.000
31/12/2022
31
Otimizar a cobrança Judicial.
20
Ajuizamento eletrônico
Unid.
1.000
31/12/2022
PROLIC
32
Analisar e emitir pareceres nos
procedimentos licitatórios.
40
Parecer emitido
%
80
31/12/2022
33
Representar judicialmente
os interesses do Estado nas
causas relacionadas a licitações,
contratos administrativos,
convênios e demais formas
de ajustes firmados pelo
Estado do Ceará.
30
Processos representados
judicialmente
%
90
31/12/2022
34
Representar judicial e
extrajudicialmente, os
interesses do Estado nas causas
e interesses relacionados
aos Tribunais de Contas.
30
Processos representados
judicialmente e
extrajudicialmente
%
90
31/12/2022
CENTRAL DE LICITAÇÕES
35
Atender a demanda de
licitações do Estado.
70
Licitação iniciada/
Licitação finalizada
% Lic.
Homolog.
70
31/12/2022
36
Digitalizar o acervo legado de
processos da Comissão Central
de Concorrência – CCC.
15
Processo digitalizado.
% Proc.
Digital.
15
31/12/2022
37
Digitalizar os processos
da Comissão Central de
Concorrência – CCC.
15
Processo digitalizado.
% Proc.
Digital.
15
31/12/2022
CETREI
38
Promover o aperfeiçoamento
intelectual do pessoal técnico,
administrativo e servidores
da Procuradoria-Geral.
30
Servidores capacitados.
Unid
40
31/12/2022
ASCOM , CTI
39
Realizar cursos, seminários,
fóruns e ciclos de debates
sobre temas pertinentes à
atuação da Procuradoria.
30
Eventos realizados.
Unid
10
31/12/2022
ASCOM , CTI
40
Preparar e publicar on-line
a Revista da Procuradoria-
Geral do Estado, destinada a
divulgar pareceres e outros
trabalhos jurídicos.
10
Revista publicada
sobretudo no site da PGE.
Unid
1
31/12/2022
ASCOM , CTI
41
Acompanhar o estágio
oferecido pela PGE aos
estudantes de Direito,
previamente selecionados.
30
Estágio monitorado.
Relatório
1
31/12/2022
COAFI
COAFI
42
Garantir a execução orçamentária,
financeira e contábil.
33
Relatório de execução
orçamentária e financeira
elaborado; Relatório de
lançamentos contábeis
registrados; Relatório
de Prestação de Contas
Anual elaborada e
encaminhada; Relatório
trimestral de economia
para fomentar os recursos
do FUNPECE-PGE.
Unid
Unid
Unid
Unid
1
1
1
2
31/12/2022
43
Gerenciar e monitorar o quadro
de pessoal e folha de pagamento
33
Relatório do quadro de
pessoal da PGE gerenciado
e monitorado; Relatório
da Folha de pagamento
mensal elaborado
Unid
Unid
1
1
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