DOE 06/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº181  | FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº090/2022-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do Processo Nº03481310/2022, com fundamento no Art. 24, inciso IV e Art. 28 da Lei Nº14.116, de 26 de maio de 2008, 
RESOLVE MAJORAR O PERCENTUAL DE INCENTIVO PROFISSIONAL do servidor MARCELO MARTINS DE MOURA FÉ, ocupante do 
cargo de Professor, classe Assistente, referência D, matrícula 300276.1.2, folha 6758, lotado no Departamento de Geociências, do percentual de 80% (oitenta 
por cento) para 100% (cem por cento) sobre o seu vencimento base, pela conclusão do PÓS-DOUTORADO EM GEOGRAFIA, com vigência a partir de 08 
DE ABRIL DE 2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 19 de abril de 2022.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº092/2022-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do Processo Nº02829525/2022, com fundamento no Art. 24, inciso IV e Art. 28 da Lei Nº14.116, de 26 de maio de 2008, 
RESOLVE MAJORAR O PERCENTUAL DE INCENTIVO PROFISSIONAL do servidor CÍCERO JOAQUIM DOS SANTOS, ocupante do cargo de 
Professor, classe Adjunto, referência I, matrícula 300281.1.2, folha 6758, lotado no Departamento de História, do percentual de 80% (oitenta por cento) para 
100% (cem por cento) sobre o seu vencimento base, pela conclusão do PÓS-DOUTORADO EM GEOGRAFIA, com vigência a partir de 22 DE MARÇO 
DE 2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 19 de abril de 2022.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº174/2022-GR - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de 
suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Nº05381339/2022, com fundamento no Art. 24, inciso IV e Art. 28 da Lei Nº14.116, de 26 
de maio de 2008, RESOLVE MAJORAR O PERCENTUAL DE INCENTIVO PROFISSIONAL da servidora ANTONIA LADISLAU DE SOUSA, 
ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto, referência M, matrícula 430099.1.5, folha 6758, lotada no Departamento de Direito, do percentual de 40% 
(quarenta por cento) para 60% (sessenta por cento) sobre o seu vencimento base, pela conclusão do MASTER OF ARTS WITH A MAJOR EDUCATION, 
com reconhecimento pela Universidade Regional do Cariri – URCA, equivalente ao MESTRADO PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO, com vigência a partir 
de 31 DE MAIO DE 2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 07 de junho de 2022.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
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PORTARIA Nº176/2022-GR - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas 
atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Nº05014689/2022, com fundamento no Art. 24, inciso IV e Art. 28 da Lei Nº14.116, de 26 de 
maio de 2008, RESOLVE MAJORAR O PERCENTUAL DE INCENTIVO PROFISSIONAL do servidor ANÍBAL COSTA DANTAS, ocupante do 
cargo de Professor, classe Assistente, referência H, matrícula 430329.1.7, folha 6758, lotado no Departamento de Línguas e Literatura, do percentual de 40% 
(quarenta por cento) para 60% (sessenta por cento) sobre o seu vencimento base, pela conclusão do MASTER EN CIENCIAS DE LA EDUCACIÓN, com 
reconhecimento pela Universidade Regional do Cariri – URCA, equivalente ao MESTRADO PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO, com vigência a partir de 
20 DE MAIO DE 2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 07 de junho de 2022.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
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PORTARIA Nº279/2022-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE: 1. EXCLUIR da PORTARIA Nº242/2022-GR, datada de 01 de agosto de 2022 e publicada no Diário Oficial do Estado de 24 de agosto 
de 2022, que concedeu auxílio-alimentação aos SERVIDORES desta Universidade durante o mês de SETEMBRO/2022, o servidor: Cícero Batista Filho, 
matrícula 430233.1.4, Agente de Administração. 2. INCLUIR Francisco Idalécio de Freitas, matrícula 430643.1.2, Instrutor Educacional, todos lotados nesta 
Universidade. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/CE, aos 25 de agosto de 2022.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
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RECONHECIMENTO DE DÍVIDA: 06/2022
INTERESSADO: LBM - SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME
PROCESSO Nº08266808/2022
A requerente tem realmente direito ao que pleiteia, receber o pagamento de R$ 5.180,26 (cinco mil, cento e oitenta reais e vinte e seis centavos) referente 
a repactuação no período de agosto a dezembro de 2021, relativo a prestação de serviços de mão de obra terceirizada, para atender as necessidades da URCA 
na área de TI. Totalizando R$ 5.180,26 (cinco mil, cento e oitenta reais e vinte e seis centavos). Em se tratando de despesas de exercícios anteriores, a referida 
despesa deverá ser reconhecida pelo Magnífico, Sr. Reitor da URCA em Exercício, de acordo com o art. 113 da Lei Nº9.809 de 18 de dezembro de 1973. 
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato/CE, 24 de agosto de 2022.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
REITOR EM EXERCÍCIO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº1209/2022 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista os processos: 08470111/2022-08470634/2022-08471266/2022-08471070/2022-SPU, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados 
no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de conduzirem veículos com os professores que participarão de encontro 
presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado 
no edital nº 75/2014, de acordo com o Convênio nº 864047/2018 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 30 de agosto de 2022.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1209/2022, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
NOME
CARGO/ FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
TOTAL
VALDIMIR LEMOS DA SILVA
MOTORISTA, 21
005944.1-5
23/09/2022 a 24/09/2022
FORTALEZA/ ITAPIPOCA FORTALEZA
01 e ½
265,50
FRANCISCO CLAUDIO 
RODRIGUES DE LIMA
OFICIAL DE 
MANUTENÇÃO, 21
007472.1-1
23/09/2022 a 24/09/2022
FORTALEZA/ QUIXERAMOBIM 
FORTALEZA
01 e ½
265,50
MARCOS ANTONIO DA SILVA PINTO
AUX. TEC. 
MANUTENÇÃO 28
010617.1-2
23/09/2022 a 24/09/2022
FORTALEZA/ PIQUET 
CARNEIRO/ FORTALEZA
01 e ½
265,50
FRANCISCO ANTONIO 
FERNANDES DA SILVA
OFICIAL DE 
MANUTENÇÃO, 21
001455.1-3
30/09/2022 a 01/10/2022
FORTALEZA/ PIQUET 
CARNEIRO/ FORTALEZA
01 e ½
265,50
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PORTARIA Nº1215/2022 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista os processos, 07428863/2022-08387982/2022-07641338/2022-08417814/2022-08388482/2022-SPU,RESOLVE AUTORIZAR os COLA-
BORADORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de Formação 
da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital 
nº 75/2014, de acordo com o Convênio nº 864047/2018 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que os referidos colabora-
dores não pertencem aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em 
Fortaleza-CE, 31 de agosto de 2022.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE