DOE 06/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº181  | FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2022
Nº DO PROCESSO: 08239347/2022
EXTRATO 1° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº061/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 061/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/
CE E O MUNICÍPIO DE CRATO – CE,; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 
(cento e oitenta) dias, findando em 21/03/2023.; III - VALOR GLOBAL: 7.281.698,94 ( sete milhões, duzentos e oitenta e um reais, seiscentos e noventa e e 
oito reais e noventa e quatro centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 24/08/2022; JOSÉ ILO 
DE OLIVEIRA SANTIAGO - Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP e JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL - Prefeito do Município de Crato – CE.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 07630581/2022
EXTRATO 1° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº063/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 063/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE CARNAUBAL – CE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do 
Convênio nº063/2021 por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, findando em 24/03/2023, cujo objeto é a Pavimentação em Pedra Tosca em diversas 
ruas do Município de Carnaubal – Ce.; III - VALOR GLOBAL: 1.520.604,66 ( um milhão, quinhentos e vinte mil, seiscentos e quatro reais e sessenta e seis 
centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: JOSE ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO - SUPERIN-
TENDENTE ADJUNTO DA SOP e JOSÉ WELITON SOUZA LEITE - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL/CE.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 07785127/2022
EXTRATO 1° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº069/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 69/2021 CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E 
O MUNICÍPIO DE GROAÍRAS – CE; II - OBJETO: O Aditivo epigrafado tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio por mais 90 
(noventa) dias, findando em 04/01/2023.; III - VALOR GLOBAL: 1.265.285,58 ( um milhão, duzentos e sessenta e cinco mil, duzentos e oitenta e cinco reais e 
cinquenta e oito centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 25/08/2022; JOSE ILO DE OLIVEIRA 
SANTIAGO - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP e ADAIL ALBUQUERQUE MELO - prefeito do município de groaíras/Ce.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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PROCESSO: 08683407/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220005 - SOP
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, Francisco Quintino Vieira Neto, no uso de suas atribuições legais, 
em sintonia com o Decreto 33.450 de 28/01/2020, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de Licitação, 
ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO - N° 20220005 
– SOP, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE NO BREAKS PARA A ARENA MULTIUSO MAURO SAMPAIO – ESTÁDIO ROMEIRÃO, EM JUAZEIRO 
DO NORTE-CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Termo. Afigura-se de que a licitação se 
encontra regularmente constituída para que produza os efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos da legislação vigente, art. 43, inciso VI, §4º da Lei n° 
8.666/93 e suas alterações posteriores, fica o presente certame HOMOLOGADO E ADJUDICADO em favor da seguinte empresa, vencedora do aludido 
certame licitatório: GRUPO 1 – VIZZEN COMÉRCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 
32.986.160/0001-48, pelo valor total de R$ 480.000,00 (Quatrocentos e oitenta mil reais). SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em 
Fortaleza, 29 de agosto de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, Francisco Quintino Vieira Neto, no uso de suas atribuições legais, 
em sintonia com o Decreto 33.450 de 28/01/2020, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de Licitação, 
por intermédio da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação do tipo menor preço, na Modalidade 
Tomada de Preços n° 20220027 – SOP, cujo objeto trata-se da LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA 
DE POLICIA TIPO 3, NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM-CE . Afigura-se de que a licitação se encontra regularmente constituída para que produza os 
efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos da legislação vigente, art. 43, inciso VI, §4º da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, fica o presente 
certame ADJUDICADO e HOMOLOGADO e, em favor da seguinte empresa vencedora do aludido certame licitatório: CONSTRUTORA MENDES 
CARNEIRO EIRELI., vencedora do aludido certame licitatório, inscrita no CNPJ nº 31.041.996/0001-07, estabelecido a Av. Santos Dumont, 2456 – sala- 
406, CEP. 60.150-160- Fortaleza-CE , pelo valor global de R$ 1.987.022,00 (um milhão, novecentos e oitenta e sete mil, vinte e dois reais ). DATA: 29 de 
agosto de 2022. SIGNATARIO: Antônio Caio de Abreu Timbó (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP) SUPERINTENDENCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 29 de agosto de 2022.
Antonio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº031/2022-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do Processo Nº12045738/2021, com fundamento no Art. 24, inciso IV e Art. 28 da Lei Nº14.116, de 26 de maio de 2008, 
RESOLVE MAJORAR O PERCENTUAL DE INCENTIVO PROFISSIONAL do servidor FERNANDO MENEZES LIMA, ocupante do cargo de 
Professor, classe Auxiliar, referência A, matrícula 300698.3.8, folha 6758, lotado no Departamento de Direito, do percentual de 40% (quarenta por cento) 
para 60% (sessenta por cento) sobre o seu vencimento base, pela conclusão do MESTRADO EM EDUCAÇÃO, com vigência a partir de 28 DE JANEIRO 
DE 2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 21 de fevereiro de 2022.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº066/2022-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do Processo Nº02066645/2022, com fundamento no Art. 24, inciso IV e Art. 28 da Lei Nº14.116, de 26 de maio de 2008, 
RESOLVE MAJORAR O PERCENTUAL DE INCENTIVO PROFISSIONAL da servidora MARIA DANIELY FREIRE GUERRA, ocupante do 
cargo de Professor, classe Adjunto, referência I, matrícula 300322.1.7, folha 6758, lotada no Departamento de Geociências, do percentual de 80% (oitenta 
por cento) para 100% (cem por cento) sobre o seu vencimento base, pela conclusão do PÓS-DOUTORADO EM PALEOCOLOGIA, com vigência a partir 
de 03 DE MARÇO DE 2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 29 de março de 2022.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
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