DOE 06/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº181 | FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2022
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1215/2022, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
NOME
CARGO/ FUNÇÃO
CPF
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
PASS.
TOTAL
LUIZ TORRES RAPOSO NETO
COLAB. EVENTUAL
45134570310
16/08/2022 a 17/08/2022
FORTALEZA/ JAGUARIBE/
FORTALEZA
01 e ½
190,92
456,42
BIANCA ZIEGLER DE SOUZA
COLAB. EVENTUAL
01127108328
16/09/2022 a 17/09/2022
FORTALEZA/ JAGUARIBE/
FORTALEZA
01 e ½
190,92
456,42
ANDREIA VIEIRA DE MENDOÇA
COLAB. EVENTUAL
46185666391
23/09/2022 a 24/09/2022
FORTALEZA/ SOBRAL/
FORTALEZA
01 e ½
137,62
403,12
WALMARA DAIANA
COSTA MARIANO
COLAB. EVENTUAL
64975223368
23/09/2022 a 24/09/2022
FORTALEZA/ QUITERIANOPOLIS/
FORTALEZA
01 e ½
252,17
517,67
BIANCA ZIEGLER DE SOUZA
COLAB. EVENTUAL
01127108328
07/10/2022 a 08/10/2022
FORTALEZA/ QUIXERAMOBIM/
FORTALEZA
01 e ½
0,00
265,50
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APOSTILAMENTO
CASA CIVIL
CONTRATO 64/2016
Tendo em vista a programação operativa de 2022, serão acrescidas novas dotações orçamentárias e convênios para execução no exercício de 2022. 3120
0001.12.364.451.20379.03.339039.27000.1 – CONTRATO Nº 52/2021 - SEDUC 31200001.12.364.451.20379.03.339039.28687.1 – CONVÊNIO Nº
01/2020 31200001.12.364.451.20379.03.339039.28687.1 – CONVÊNIO Nº 02/2020 IG - 887491000. FUNECE, em Fortaleza-CE, 16 de agosto de 2022.
Luiza Elisandra Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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CONTRATO DE PRÉ- INCUBAÇÃO Nº07/2022
CONTRATO DE PRÉ- INCUBAÇÃO QUE CELEBRAM A FUNECE POR MEIO DA INCUBAUECE, E OS EMPREENDEDORES ROSANA SILVA
MACHADO E VALCIDES JOSÉ PIO ALVES. OBJETO: CUJA PROPOSTA É A CRIAÇÃO DE EMPRESA SISTEMA DE DRENAGEM DE RESÍDUO
GÁSTRICO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RESOLUÇÃO Nº 1703/2021 - CONSU ; FORO: FORTALEZA-CE; VIGÊNCIA: 06 (SEIS) MESES,
CONTADOS A A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA; DATA DE ASSINATURA: 29/08/2022; SIGNATÁRIOS: PROF.ME.HIDELBRANDO DOS
SANTOS SOARES - PRESIDENTE DA FUNECE, ROSANA SILVA MACHADO E VALCIDES JOSÉ PIO ALVES. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de agosto de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1272/2018
I - ESPÉCIE: ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 1272/2018; II - CONTRATANTE: FUNECE; III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, nº 1700,
Itaperi; IV - CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ-COELCE; V - ENDEREÇO: Rua Pe. Valdevino, 150, Joaquim Távora; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze meses);
IX - VALOR GLOBAL: R$ 238.080,00 (duzentos e trinta e oito mil e oitenta reais); X - DA VIGÊNCIA: 01/09/2022 até 31/08/2023; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato original, não alteradas por este instrumento; XII - DATA: 24/08/2022; XIII - SIGNATÁRIOS:
Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares-Presidente da FUNECE e Sra. Mônica Jucá de Oliveira-Executiva de Clientes do Governo da Empresa COELCE.
Luiza Elisandra Nogueira
PROCURADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº46/2021
I - ESPÉCIE: Aditivo nº 01 ao Contrato nº 46/2021; II - CONTRATANTE: FUNECE; III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700, Itaperi, Fortaleza-CE;
IV - CONTRATADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ-CAGECE; V - ENDEREÇO: Rua Dr. Lauro Vieira Chaves, nº 1030 – Vila
União, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: prorrogação da
vigência contratual por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: 600.000,00 (Seiscentos mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 02/10/2022 até 01/10/2023;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as demais cláusulas do Contrato original, não alteradas por este instrumento; XII - DATA: 26/08/2022; XIII
- SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares-Presidente da FUNECE, Sr. Neurisangelo Cavalcante de Freitas-Diretor-Presidente da Cagece
e Sra. Cláudia Elizângela Tolentino Caixeta Freire-Diretora de Mercado da Cagece .
Luiza Elisandra Nogueira
PROCURADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº30/2022
PARTÍCIPES: FUNECE, IEPRO e A EMPRESA BIOMEDFOR EVENTOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: AMPLA COOPERAÇÃO TÉCNICA E
O INTERCÂMBIO CULTURAL, CIENTÍFICO E ACADÊMICO ENTRE A FUNECE, A BIOMEDFOR E O IEPRO COM VISTAS À OFERTA DE
CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO E PÓS-GRADUAÇÃO PELA FUNECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93; Resolução 933/2013-
CONSU VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO) MESES, PODENDO SER PRORROGADO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA FORO: Fortaleza/
CE DATA DA ASSINATURA: 03/08/2022 SIGNATÁRIOS : Prof. Me. Hidelbrando dos Santos Soares - Presidente da FUNECE, Prof. Francisco de
Assis Moura Araripe - Presidente do IEPRO e Fátima Helen Pegorim Magacho - Sócia-Administradora da BIOMEDFOR SECRETARIA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, aos 29 de agosto de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ
PORTARIA 013/2022 - O PRESIDENTE DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARA – NUTEC, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art 9º, inciso I da Lei nº 11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts. 10, 13 e 57 do Decreto nº 22.793, de
1º de outubro de 1993, RESOLVE ASCENDER POR DESEMPENHO, a partir de 01/03/2021, com efeitos exclusivamente funcionais, nos termos do
artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 215/2020 de 17 de abril de 2020, a servidora MARIA CLEINE DE OLIVEIRA PINTO, matricula nº
10040418, exercente da função de Assistente Social, Classe V, referência 28, para a Classe V, referência 29, do Grupo Ocupacional Serviços Especializados de
Saúde-SES, lotada nesta Autarquia. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC Fortaleza 10 de março de 2022.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
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PORTARIA 014/2022 - O PRESIDENTE DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARA – NUTEC, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art 9º, inciso I da Lei nº 11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts. 10, 13 e 57 do Decreto nº 22.793, de 1º
de outubro de 1993, RESOLVE ASCENDER POR DESEMPENHO, a partir de 01/03/2021, com efeitos exclusivamente funcionais, nos termos do artigo
1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 215/2020, os SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E
QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC Fortaleza 10 de março de 2022.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
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