DOE 06/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº181  | FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2022
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº209/2022 DE 29 DE AGOSTO DE 2022
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MAT. 
VALOR 
TICKET
MESES
VALOR 
TOTAL
QDE
JUN
QDE
JUL
QDE
AGO
QDE
SET
Vicente Moura 
Assist.Adm. de ATER
000305.1-1
15,00
22
330,00
22
330,00
7
105,00
-
-
765,00
Patricia Barbosa da Silva 
Agente de ATER
300000.2-1
15,00
-
-
-
-
18
270,00
22
330,00
600,00
Amanda Maia Pereira Santiago
Agente de ATER
300000.3-X
15,00
-
-
-
-
18
270,00
22
330,00
600,00
Antonio Robson de Sousa Costa 
Agente de ATER
300000.4-8
15,00
-
-
-
-
18
270,00
22
330,00
600,00
Daniel Rodrigues Chaves 
Agente de ATER 
300000.5-6
15,00
-
-
-
-
18
270,00
22
330,00
600,00
Francisco Ronaldo Vidal 
Agente de ATER 
300000.6-4
15,00
-
-
-
-
18
270,00
22
330,00
600,00
Monalisa Sousa Dias Lima 
Agente de ATER
300000.7-2
15,00
-
-
-
-
18
270,00
22
330,00
600,00
Ana Carla Rodrigues da Silva 
Agente Aux. de ATER 
300000.8-0
15,00
-
-
-
-
18
270,00
22
330,00
600,00
Antonio Eric da Silva Pinto 
Agente Aux. de ATER 
300000.9-9
15,00
-
-
-
-
18
270,00
22
330,00
600,00
Antonio Maycon Bezerra da Silva 
Agente Aux. de ATER
300001.0-2
15,00
-
-
-
-
18
270,00
22
330,00
600,00
Bruna Ferreirra da Silva 
Agente Aux. de ATER
300001.2-9
15,00
-
-
-
-
18
270,00
22
330,00
600,00
Francisco Tadeu Barreto P. Filho 
Agente Aux. de ATER
300001.3-7
15,00
-
-
-
-
18
270,00
22
330,00
600,00
Gerffeson Jordã Vasconcelos Alves
Agente Aux. de ATER
300001.4-5
15,00
-
-
-
-
18
270,00
22
330,00
600,00
Hellimateas Barros Chaves
Agente Aux. de ATER
300001.5-3
15,00
-
-
-
-
18
270,00
22
330,00
600,00
Izabel Laene Rodrigues Mota
Agente Aux. de ATER
300001.6-1
15,00
-
-
-
-
18
270,00
22
330,00
600,00
Fernando Pablo Silva Oliveira 
Agente de ATER 
300001.7-X
15,00
-
-
-
-
18
270,00
22
330,00
600,00
Franciely de Oliveira Costa
Agente de ATER
300001.8-8
15,00
-
-
-
-
18
270,00
22
330,00
600,00
Giovanna Quintino R.de Carvalho
Agente de ATER
300001.9-6
15,00
-
-
-
-
18
270,00
22
330,00
600,00
Luziete Mendonça Leoncio 
Agente de ATER
300002.0-X
15,00
-
-
-
-
18
270,00
22
330,00
600,00
Anderson Moraes Santos
Agente Aux. de ATER 
300002.2-6
15,00
-
-
-
-
18
270,00
22
330,00
600,00
Francisco Ramon de Sousa Fontenele
Agente Aux. de ATER
300002.3-4
15,00
-
-
-
-
18
270,00
22
330,00
600,00
Antonio Wilson Moreira Batista 
Agente Aux. de ATER
300002.4-2
15,00
-
-
-
-
18
270,00
22
330,00
600,00
Douglas Gurgel de Castro 
Agente Aux. de ATER
300002.5-0
15,00
-
-
-
-
18
270,00
22
330,00
600,00
Francisco Sales Filho 
Agente Aux. de ATER
300002.6-9
15,00
-
-
-
-
18
270,00
22
330,00
600,00
Heracliton de Efeso da Silva 
Agente Aux. de ATER
300002.7-7
15,00
-
-
-
-
18
270,00
22
330,00
600,00
Josinaldo Antonio dos Santos 
Agente Aux. de ATER
300002.8-5
15,00
-
-
-
-
18
270,00
22
330,00
600,00
Maria de Nazaré Torres de Lima
Agente Aux. de ATER
300002.9-3
15,00
-
-
-
-
18
270,00
22
330,00
600,00
Maria Monica da Silva 
Agente Aux. de ATER
300003.0-7
15,00
-
-
-
-
18
270,00
22
330,00
600,00
Maxwillian de Oliveira Macena
Agente Aux. de ATER
300003.2-3
15,00
-
-
-
-
18
270,00
22
330,00
600,00
Neidiane Conceição Sales Mano
Agente Aux. de ATER
300003.3-1
15,00
-
-
-
-
18
270,00
22
330,00
600,00
Patricia dos Santos Tobias 
Agente Aux. de ATER
300003.4-X
15,00
-
-
-
-
18
270,00
22
330,00
600,00
Paula Giovanna Gomes da Silva 
Agente Aux. de ATER
300003.5-8
15,00
-
-
-
-
18
270,00
22
330,00
600,00
Renan Castro Lins 
Agente Aux. de ATER
300003.6-6
15,00
-
-
-
-
18
270,00
22
330,00
600,00
Raimundo de Carvalho Silva 
Agente Aux. de ATER
300003.7-4
15,00
-
-
-
-
18
270,00
22
330,00
600,00
Eurides Feitosa da Silva 
Agente Aux. de ATER
300003.8-2
15,00
-
-
-
-
18
270,00
22
330,00
600,00
Erich Vinicius Nogueira Gonçalo
Agente Aux. de ATER
300003.9-0
15,00
-
-
-
-
18
270,00
22
330,00
600,00
Silvio Bezerra Nogueira Junior 
Agente Aux. de ATER
300004.0-4
15,00
-
-
-
-
18
270,00
22
330,00
600,00
Valdemberg Gadelha dos Santos
Agente Aux. de ATER
300004.2-0
15,00
-
-
-
-
18
270,00
22
330,00
600,00
Willian Bonne Monteiro dos Santos
Agente Aux. de ATER
300004.3-9
15,00
-
-
-
-
18
270,00
22
330,00
600,00
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 027/2022
CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ- EMATERCE, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 
05.371.711/0001-96 CONTRATADA: LOCATÁRIA: FRANCISCA FEITOSA SOUSA GUILHERME, BRASILEIRA, VIÚVA, APOSENTADA 
INSCRITA NO CPF/MF SOB O N° 049.045.403-87, CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2018064826-2. OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE INSTRU-
MENTO É A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL COM TODOS OS SEUS PAVIMENTOS, SUAS DEPENDÊNCIAS E SERVIDÕES, COM A FINALIDADE 
DE INSTALAR OS CENTROS DE ATENDIMENTO REGIONAL E LOCAL DA EMATERCE/CEATE, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: ART. 29, INCISO V DA LEI N° 13.303 DE 30 DE JUNHO DE 2016 FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA 
DESTE TERMO DE CONTRATO É DE 60 (SESSENTA) MESES, COM INÍCIO EM 01/08/2022. NO ENTANTO, A PARTIR DO TÉRMINO DE 12 
(DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS) pagos em DE ACORDO COM A ORDEM DE FORNECIMENTO 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21200001.20.606.311.20324.03.339039.10000.0-10891. DATA DA ASSINATURA: 22 DE JULHO DE 2022 SIGNATÁ-
RIOS: ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIM - PRESIDENTE DA EMATERCE e FRANCISCA FEITOSA SOUSA GUILHERME - RESPONSÁVEL 
LEGAL DA CONTRATADA.
João Pedro Pontes Braga Azevedo
PROCURADOR JURÍDICO
*** *** ***
PROCESSO: 08279853/2022
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ-EMATERCE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONVÊNIO N°046/2021
CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ- EMATERCE CONTRATADO: PREFEITURA 
MUNICIPAL DE BARBALHA-CE OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO CONSENSUAL DO CONVÊNIO N°46/2022, 
REFERENTE AO ESTABELECIMENTO DE COOPERAÇÃO RECÍPROCA ENTRE AS PARTES, TENDO COMO FINALIDADE A PRESTAÇÃO 
DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (ATER), AOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE BARBALHA-CE, PARA 
IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO MUNICIPAL, ELABORADO COM A PARTICIPAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E SUAS 
ORGANIZAÇÕES FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 69, INCISO VII, DA LEI FEDERAL N° 13.303/2016 E NA CLÁUSULA 4ª DA VIGÊNCIA 
ITEM 4.1 E ALÍNEA “a” DO CONVÊNIO N° 46/2021 E NO PARECER PROJU/EMATERCE N° 204/2022 SIGNATÁRIO: ANTÔNIO RODRIGUES 
DE AMORIM - PRESIDENTE DA EMATERCE, GUILHERME SAMPAIO SARAIVA - PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA-CE. Fortaleza, em 
CEARÁ, 29 de agosto de 2022.
João Pedro Pontes Braga Azevedo
PROCURADOR JURÍDICO
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
PORTARIA N°089/2022 - 56001.001211/2022-28 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETÁRIA 
DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o disposto na 
Portaria nº 062/2020, bem como o Art. 32 do Decreto Estadual nº 32.564 de 26 de março de 2018, RESOLVE: Art. 1º Alterar a Portaria nº082/2022, 
publicada no DOE de 08 de agosto de 2022 que designou Comissão Inventariante desta Secretaria. A nova Comissão será composta da forma que segue: Os 
SERVIDORES designados são: I – Maria Luciana Santiago Leite – Presidente da Comissão II – Cristiane Benevides dos Santos – Membro III – Anastácia 
Estefânia Martins Albuquerque – Membro IV – Virgínia Carvalho da Silveira – Suplente Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de setembro de 2022.
Antônio Sérgio Montenegro Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.