DOE 06/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº181 | FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2022
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM S.A.
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 112 - SERIE 3 - ANO XIV, 30 de maio de 2022, que publicou o EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2018. Onde se lê:
OBJETO: O presente Termo tem por finalidade renovação contratual de vigência e execução por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 05 de maio
de 2022 a 04 de maio de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 2.413.557,00 (dois milhões e quatrocentos e treze mil e quinhentos e cinquenta e sete reais). Leia-se:
OBJETO: O presente Termo tem por finalidade renovação contratual de vigência e execução por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 05 de maio
de 2022 a 04 de maio de 2023, conforme proposta Nº 5217400 apresentada pela contratada, no valor de R$ 2.323.562,83 (dois milhões e trezentos e vinte
e três mil e quinhentos e sessenta e dois reais e oitenta e três centavos). VALOR GLOBAL: R$ 2.323.562,83 (dois milhões e trezentos e vinte e três mil e
quinhentos e sessenta e dois reais e oitenta e três centavos). São Gonçalo do Amarante/CE, 24 de agosto de 2022.
George Lopes Braga
VICE - PRESIDENTE FINANCEIRO
COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07/2022
CONTRATANTE: COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ – ZPE CEARÁ CONTRA-
TADA: J.R. SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o Serviço de locação de veículos, do tipo Ônibus
Executivo com motorista, incluindo rotas rastreadas e com autogestão dos roteiros e passageiros, para transporte de servidores, colaboradores e terceiros
autorizados, lotados na Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportação do Ceará - ZPE CEARÁ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210005/ZPE CEARÁ e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei
Federal nº 13.303/2016, o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da ZPE CEARÁ, e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir de sua celebração.
VALOR GLOBAL: R$ 2.422.224,00 (dois milhões, quatrocentos e vinte e dois mil e duzentos e vinte e dois reais) pagos em razão da demanda da contra-
tante DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: Roberto
Benevides de Castro e Eduardo Henrique Cunha Neves e Pela Contratada: Juliana Rosa Álvares.
Bruno Gaspar Marques
PROCURADOR JURÍDICO
Registre-se. Publique-se.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
A GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, Considerando que a Administração Pública tem o dever de rever seus
atos a qualquer tempo; Considerando ainda a Resolução de nº 1598/2022, datada de 25 de fevereiro de 2022, do egrégio; Tribunal de Contas do Estado do
Ceara RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, o ato datado de 31 de outubro 1995 e publicado no Diário Oficial do Estado de 03 de novembro de 1995, que
NOMEOU, o(a) servidor(a) JADEY BRAGA LIBORIO, para exercer em caráter efetivo o cargo de Professor Técnico Pleno I, matrícula nº 11421016,
lotada na SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de setembro de 2022.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista
o que consta do processo nº 08126852/2022/VIPROC, RESOLVE DISPENSAR A PEDIDO, com fundamento no art. 63, inciso I, da Lei nº 9.826/1974,
o(a) servidor(a) MARGARIDA MARINHO DEDES, que exerce a função de Auxiliar de Serviços Gerais, integrante do Grupo Ocupacional Atividades
de Apoio Administrativo e Operacional, matrícula(s) nº 0711611X, lotado(a) na Secretaria da Educação, a partir 01 de abril de 1979. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de agosto de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista
o que consta do processo nº 06980198/2022/VIPROC RESOLVE DISPENSAR A PEDIDO, com fundamento no art. 63, inciso I, da Lei nº 9.826/1974,
o(a) servidor(a) MARIA ZENEIDE BARBOSA NECO, que exerce a função de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, matrícula(s) nº
11783716, lotado(a) na Secretaria da Educação, a partir 01 de abril de 1998. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
31 de agosto de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COFIN NÚMERO: 261/2022 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais,
RESO LVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com
o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº 30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
TIPO DO TRANSPORTE
VR. DIÁRIA
VR. DA
PASSAGEM
VR. TOTAL
FERNANDO HELIO DOS SANTOS COSTA
FORTALEZA
ACARAU
22000116131512 /K020 DAS-2
17/08/2022 a
18/08/2022
2,0
64,83
0,00
129,66
PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - FORMAÇÃO DO PREMIO ESCOLA NOTA DEZ (
ELABORAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS)
VEICULO SEDUC
FERNANDO HELIO DOS SANTOS COSTA
ACARAU
SOBRAL
22000116131512 /K020 DAS-2
19/08/2022 a
19/08/2022
0,5
77,80
0,00
38,90
PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO - FORMAÇÃO DO PREMIO ESCOLA DEZ
(ELABORAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS)
VEICULO SEDUC
TOTAL:
168,56
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 16 de agosto de 2022
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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