DOE 06/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº181  | FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2022
proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016 FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. 
VALOR GLOBAL: R$ 13.027,95 (treze mil vinte e sete reais e noventa e cinco centavos) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da 
nota fiscal/fatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200007.04.122.211.10035.15.449052.2.70.00.1(50%) Fonte de Recurso: Tesouro Estadual. DATA 
DA ASSINATURA: 30 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: Igor Vasconcelos Ponte e Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto pela METROFOR e João 
Carlos Cunha pela BMP DO BRASIL COMÉRCIO DE PEÇAS EIRELI.
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 70/METROFOR/2022
CONTRATANTE: Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR CONTRATADA: SULATECH EQUIPAMENTOS E COMPO-
NENTES LTDA. OBJETO: Aquisição de peças sobressalentes e consumíveis para os VLTs e TUEs da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos 
(Metrofor), Item 35, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016 FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 10.799,00 
(dez mil setecentos e noventa e nove reais) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 08200007.04.122.211.10035.15.449052.2.70.00.1(50%) Fonte de Recurso: Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 30 de Agosto de 2022 
SIGNATÁRIOS: Igor Vasconcelos Ponte e Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto pela METROFOR e Kelvin Crepaldi Guerra pela SULATECH 
EQUIPAMENTOS E COMPONENTES LTDA.
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 71/METROFOR/2022
CONTRATANTE: Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR CONTRATADA: FS SUPRIMENTOS EIRELI. OBJETO: Aquisição 
de peças sobressalentes e consumíveis para os VLTs e TUEs da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor), Itens 38 e 39, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei Federal nº 13.303/2016 FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 1.366,80 (um mil trezentos e sessenta e 
seis reais e oitenta centavos) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0820000
7.04.122.211.10035.15.449052.2.70.00.1(50%) Fonte de Recurso: Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 30 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: 
Igor Vasconcelos Ponte e Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto pela METROFOR e Flavio Soubihe pela FS SUPRIMENTOS EIRELI.
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 72/METROFOR/2022
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: THOMPSON SEGURANÇA 
LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), 
para atender as necessidades de vigilância armada da Linha Oeste da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do instrumento e na proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 
29, XV, da Lei Federal nº 13.303/2016 FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 4.285.147,56 (quatro 
milhões, duzentos e oitenta e cinco mil, cento e quarenta e sete reais e cinquenta e seis centavos) pagos em até o 10º (décimo) dia útil do mês subsequente a 
realização dos serviços contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Estadual/Receita Própria, Produto 
061102 – Vigilância, Funcionais Programáticas: 08100004.26.783.343.20126.15.339045.00.00.0 e 08200007.04.122.211.20316.15.449039.2.70.00.1. DATA 
DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Igor Vasconcelos Ponte e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pela METROFOR e Maria 
Alice Mousinho de Sampaio pela THOMPSON SEGURANÇA LTDA.
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
PORTARIA CC 0040/2022-SEMA - O(A) SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 
30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 
9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR CAROLINE BASTOS DE ALENCAR VIANA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, 
de provimento em comissão d e Orientador de Célula, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) Célula do Parque Estadual Marinho Pedra da Risca do Meio e da ARIE 
Sítio Curió, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em SUBSTITUIÇÃO ao titular IZAURA LILA LIMA 
RIBEIRO, em virtude de LICENÇA GESTANTE, no período de 08 de Agosto de 2022 a 05 de Dezembro de 2022. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, 
Fortaleza, 31 de agosto de 2022.
Artur Jose Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
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PORTARIA Nº122/2022 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Gover-
nador do Estado do Ceará nos termos do art. 93, incisos I, III e VII da Constituição do Estado do Ceará e art. 85, inciso XXIV da Lei Estadual no15.773, do 
dia 10 de março de 2015, que cria a Secretaria do Meio Ambiente, e ainda o Decreto nº 33.170, de 29 de julho de 2019, que altera sua estrutura organizacional 
e Decreto Estadual nº 33.406, de 18 de dezembro de 2019, que aprova o regulamento da SEMA, CONSIDERANDO a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, 
que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC, regulamentado pelo Decreto Federal 4.340, de 22 de agosto de 2002; CONSIDE-
RANDO a Lei Estadual nº 14.950, de 27 de junho de 2011, que institui o Sistema Estadual de Unidades de Conservação do Ceará – SEUC; RESOLVE: Art. 
1º DESIGNAR os INTEGRANTES, que constam no art. 2º deste ato, para compor a Comissão Técnica Especializada de Acompanhamento da Elaboração 
do Plano de Manejo do Parque Estadual do Cânion Cearense do Rio Poti, integrante do projeto denominado Planejamento, Criação e Implementação de 
Unidades de Conservação no Ceará: Subsídios científicos para Políticas Públicas Ambientais, desenvolvido no âmbito do Programa Cientista-Chefe do Meio 
Ambiente. Art. 2º Integram a Comissão, sob a coordenação do primeiro, os seguintes servidores: I – Doris Day Santos da Silva – Coordenadora da COBIO, 
matrícula nº 3001041-8; II - Caroline Bastos de Alencar Viana – Articuladora da Célula de Unidades de Conservação,  matrícula nº 3000008-0; III - Maria 
Dias Cavalcante – Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna,  matrícula nº 3000981-9; e IV - Tatianna Karinne Ângelo Ferreira – Orientadora da 
Célula da Unidade de Conservação APA da Bica do Ipu, matrícula nº 3001101-5. §1º O Programa Cientista-Chefe do Meio Ambiente, através dos Professores