DOE 06/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº181  | FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2022
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
O ( A ) SUPERINTENDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do 
Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso 
I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) JOSE HERBERT MEDEIROS ALMEIDA, matrícula 
30016610, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional 
do(a) SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, a partir de 16 de Agosto de 2022. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO 
AMBIENTE, Fortaleza, 18 de agosto de 2022.
Carlos Alberto Mendes Junior
SUPERINTENDENTE
Maria Dias Cavalcante
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, EM EXERCÍCIO
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PORTARIA CC 0023/2022-SEMACE - O(A) SUPERINTENDENTE no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 
02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 
14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR CAMILA CARVALHO DA COSTA , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento 
em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) Coordenadoria Jurídica, integrante da estrutura organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA 
ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em SUBSTITUIÇÃO ao titular CONCEICAO DE MARIA VARELA FONTENELE, em virtude de PRORROGAÇÃO 
DE LICENÇA GESTANTE, no período de 26 de Agosto de 2022 a 24 de Outubro de 2022. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, 
Fortaleza, 01 de setembro de 2022.
Carlos Alberto Mendes Junior
SUPERINTENDENTE
Artur Jose Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
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PORTARIA Nº72/2022 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, 
com fundamento nos termos do Art. 13-B da Lei nº 15.739, de 29 de dezembro de 2014 e tendo em vista o que consta do Processo nº 03818535/2022 do 
VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO concedido a servidora PATRICIA DE MENEZES GONDIM, 
Fiscal Ambiental, matrícula nº 000559-1-3, portadora do título de Doutora em Ecologia e Recursos Naturais, de 30% (trinta por cento) para 60% (sessenta 
por cento) sobre o vencimento-base, a partir de 20 de abril de 2022. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 14 de 
julho de 2022.
Carlos Alberto Mendes Júnior
SUPERINTENDENTE
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PORTARIA 98/2022 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere 
a Lei Estadual nº 11.411, de 28 de dezembro de 1987, com a redação dada pela Lei Estadual nº 12.274, de 05 de abril de 1994, RESOLVE ELOGIAR os 
SERVIDORES Andrea Limaverde de Araújo, matrícula nº 300074-1-7, Janelane Coelho da Rocha, matrícula nº 000605-1-8, Louise de Souza Medeiros, 
matrícula nº 000587-1-8 pelos relevantes serviços prestados a este Órgão, trabalhando com dedicação e eficiência no Programa Qualiágua (Programa de 
Monitoramento dos Recursos Hídricos do Estado do Ceará) referente o Contrato com a ANA Nº 20/2016. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO 
AMBIENTE, em Fortaleza, 01 de setembro de 2022.
Carlos Alberto Mendes Júnior
SUPERINTENDENTE
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PORTARIA 99/2022 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere 
a Lei Estadual nº 11.411, de 28 de dezembro de 1987, com a redação dada pela Lei Estadual nº 12.274, de 05 de abril de 1994; RESOLVE DESIGNAR os 
SERVIDORES Antônio Geovanio Saraiva Taveira, matrícula nº 300121-1-9, Gustavo Amorim Studart Gurgel, matrícula nº 000033-1-X, Liliane Farias 
Guedes, matrícula nº 000643-1-9, Luiz José de Almeida, matrícula nº 000533-1-7 para comporem a comissão permanente do Programa de Monitoramento de 
Qualidade do Ar do Estado do Ceará - PMQAr/CE. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE,, em Fortaleza, 01 de setembro de 2022.
Carlos Alberto Mendes Júnior
SUPERINTENDENTE
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TERMO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO N° 01/2022 - COJUR/SEMACE DATA DA ASSINATURA: 09 DE MARÇO DE 2022 DATA DA PUBLICAÇÃO: 22/03/2022 D.O.E. SÉRIE 
3 ANO XIV N° 065 CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – SEMACE CONTRATADA:  RESIDENCIAL 
IMPERIAL DE FÁTIMA SPE LTDA . O Superintendente da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE, no uso de suas atribuições legais, 
com supedâneo no § 8º do art. 65 da Lei de Licitações n° 8.666/93, determina o apostilamento ao Contrato nº 01/2022- COJUR/SEMACE, especialmente 
para alterar a Cláusula Segunda, item 2.1 do Contrato – DO OBJETO - determinando que o endereço é Rua Conselheiro Tristão n° 1121 e não mais 
Rua Conselheiro Tristão n° 1111 como erroneamente consta no contrato publicado. Fortaleza, 30 de agosto de 2022.
Carlos Alberto Mendes Junior
SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
A GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo de nº 09515174/2020 – VIPROC, 
com fundamento no Art.169 da Constituição Estadual, com redação dada pela Emenda Constitucional Estadual n° 72, de 1° de dezembro de 2011, e Art. 1° 
da Lei 10.577, de 12 de novembro de 1981, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO da servidora PATRÍCIA GOMES DE MATOS TEIXEIRA, 
ocupante do Cargo de Fiscal Estadual Agropecuário, matrícula nº 169.429-1-X, lotada na Unidade Local de Itapipoca - CE para exercício de cargo de Presi-
dente do Sindicato dos Servidores Públicos da Agência de Defesa Agropecuária do Ceará – SINDAGRI, sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens 
fixas de caráter pessoal, a partir de 23 de novembro de 2020 até o fim do prazo do seu mandato, 08 de outubro de 2022. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO 
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de setembro de 2022.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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