DOE 06/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº181 | FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2022
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
PORTARIA N°054/2022 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o art.8º, inciso VI, do Decreto nº 32.792, de 21/08/2018, RESOLVE DESIGNAR o empregado RAIMUNDO OSMAN LIMA,
matrícula 001376.1.8, ocupante do cargo de Diretor de Operações desta Empresa, para durante o seu afastamento, responder pela Presidência desta Empresa
de Tecnologia da Informação do Ceará - ETICE, no período de 14 a 17 de setembro de 2022. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO
CEARÁ - ETICE, em Fortaleza, 29 de agosto de 2022.
José Lassance de Castro Silva
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº32/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2021; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO CEARÁ – ETICE; III - ENDEREÇO: Av. Pontes Viera, nº 220 – Bairro São João do Tauape – CEP: 60.130-240, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
TRUST CONTROL – SEGURANÇA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Boris n° 90, Sobre Loja, Sala 02,
Centro – CEP: 60.060-190, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nas cláusulas e condições do Contrato nº 32/2021; Nos termos do Processo
nº 05972060/2022; Nos preceitos do art. 71 e art. 81, parágrafo II, §1º da Lei Federal nº 13.303/2016; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente
termo aditivo tem por objeto a alteração do item 5.1 da cláusula quinta e item 8.1 da cláusula oitava, ambos do contrato nº 32/2021, que passam a ter a
seguinte redação: CLÁUSULA QUINTA – DOS PREÇOS E DO REAJUSTAMENTO 5.1. O valor global deste contrato fica reajustado em aproximada-
mente 8,24% (oito inteiros e vinte e quatro centésimos por cento), correspondente a importância de R$ 64.296,60 (sessenta e quatro mil, duzentos e noventa
e seis reais e sessenta centavos) passando de R$ 780.000,00 (Setecentos e oitenta mil reais) para R$ 844.296,60 (oitocentos e quarenta e quatro mil duzentos
e noventa e seis reais e sessenta centavos). CLÁUSULA OITAVA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA 8.1. O prazo de vigência deste contrato será prorrogado
por 12 (doze) meses, contados a partir de 02/09/2022 até 01/09/2023, podendo ser prorrogado, a critério da CONTRATANTE e com a concordância da
CONTRATADA, por períodos iguais ou inferiores, nos termos do art. 71 da Lei Federal nº 13.303/2016 ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 844.296,60 (oitocentos
e quarenta e quatro mil duzentos e noventa e seis reais e sessenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 02/09/2022 até 01/09/2023; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Permanecem também inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este termo aditivo ; XII - DATA:
30 de agosto de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: José Lassance de Castro Silva - Presidente da ETICE; Antônio Carlos Leite Soares - Gestor do Contrato;
Carlos Eduardo Gomes de Oliveira Santos - Representante Legal da CONTRATADA.
José Lassance de Castro Silva
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS , no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do
Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de
1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 33.612, de 04 de Junho de 2020, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)ADRIANO ALVES GARCIA
JUNIOR , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura
Organizacional do(a) SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, a partir da data da
publicação. SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, Fortaleza, 26 de agosto de 2022.
Onelia Maria Moreira Leite de Santana
SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
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PORTARIA CC 0046/2022-SPS - O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, no
uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.612 de 08 de Junho
de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)ADRIANO ALVES GARCIA JUNIOR , ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador
de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Logística e Patrimônio , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste
Órgão. SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, Fortaleza, 26 de agosto de 2022.
Onelia Maria Moreira Leite de Santana
SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
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PORTARIA Nº405/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 308/2022, datada de
02/04/2022 e publicada no Diário Oficial de 27/04/2022 e no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o art.9º, inciso I da Lei nº 11.966, de 17 de junho
de 1992, combinado com os arts. 10, 13 e 57 do Decreto nº 22.793, de 1º de outubro de 1993, RESOLVE ASCENDER POR DESEMPENHO referente ao
exercício de 2020 a partir de 01.04.2020, com efeitos exclusivamente funcionais, nos termos do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 215/2020
de 17 de abril de 2020 os SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA,
MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 08 de junho de 2022.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº405/2022, DE 08 DE JUNHO DE 2022
ÓRGÃO/ENTIDADE - SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS
GRUPO OPERACIONAL: ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL - ADO
TIPO DE ASCENSÃO: PROGRESSÃO POR DESEMPENHO
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
NOME DO SERVIDOR
CARGO/FUNÇÃO
REFERÊNCIA
CARGO/FUNÇÃO
REFERÊNCIA
MARIA DO SOCORRO FEITOSA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
11
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
12
ROBERTO ALVES BARROS
CONTÍNUO
13
CONTÍNUO
14
JOSÉ WILLIAM DA SILVA
CONTÍNUO
14
CONTÍNUO
15
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PORTARIA Nº457/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 308/2022, datada de
22/04/2022 e publicada no Diário Oficial de 27/04/2022 e no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art. 3º, Inciso II e Art. 7º da Lei nº
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