DOE 06/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº181  | FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2022
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL
PAE Nº94/2022 – SPU Nº07371748/2022
NIVELAMENTO DE ARMAMENTO E TIRO COM PISTOLA PARA POLICIAIS CIVIS DO CEARÁ - TURMA 07 - 2022
1. Finalidade: Capacitar os MEMBROS da Polícia Civil do Estado do Ceará no emprego de técnicas eficazes nas atuações com a principal arma de fogo 
em utilização, qual seja a Pistola. 2. Desenvolvimento do Curso: 02/08/2022 a 02/08/2022. 2.1 Vagas: 30 (trinta) vagas. 2.2 Local de Funcionamento: Estande 
de Tiro disponibilizado pela AESP/CE. 2.3 Componentes Curriculares e Carga Horária:
ORD
DISCIPLINAS
CARGA HORÁRIA
1
Prática de Tiro
8
2
Manuseio “a seco” e teoria
1
TOTAL
9
2.4 Modalidade de Ensino: Presencial. 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal 
da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos 
da AESP|CE. 3. Do Regime acadêmico – RA: Os discentes, durante o Curso, estarão sujeitos ao Regimento Acadêmico – RA da AESP|CE. 4. Do Processo 
de Avaliação do Curso:
DISCIPLINA
FORMA DE AVALIAÇÃO
Prática de Tiro
Presença mínima de 75% e Pontualidade
Manuseio “a seco” e teoria
Presença e Pontualidade
5. Da Reprovação, do Desligamento, da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do 
aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RA. 6. Estimativas de Custos:
ITEM
RESPONSÁVEL
Estande, Alvos, Obreias, Fita Gomada, Pincel, Grampeador e Grampos
AESP|CE.
Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA
AESP|CE.
Munição .40 SW e/ou 9x19mm, de acordo com a arma acautelada do policial ou de acordo com a logística do curso.
DTO/PCCE.
7. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Civil e Integrado – CECI/COENI/AESP|CE e pela Coordenadoria Acadêmica Pedagógica, tudo 
em sintonia com a Coordenadoria de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP|CE. Fortaleza-CE, 30 de agosto de 2022.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL
*** *** ***
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL
PAE Nº95/2022 – SPU Nº07372027/2022
NIVELAMENTO DE ARMAMENTO E TIRO COM PISTOLA PARA POLICIAIS CIVIS DO CEARÁ - TURMA 08 - 2022
1. Finalidade: Capacitar os MEMBROS da Polícia Civil do Estado do Ceará no emprego de técnicas eficazes nas atuações com a principal arma de fogo 
em utilização, qual seja a Pistola. 2. Desenvolvimento do Curso: 03/08/2022 a 03/08/2022. 2.1 Vagas: 30 (trinta) vagas. 2.2 Local de Funcionamento: Estande 
de Tiro disponibilizado pela AESP/CE. 2.3 Componentes Curriculares e Carga Horária:
ORD
DISCIPLINAS
CARGA HORÁRIA
1
Prática de Tiro
8
2
Manuseio “a seco” e teoria
1
TOTAL
9
2.4 Modalidade de Ensino: Presencial. 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal 
da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos 
da AESP|CE. 3. Do Regime acadêmico – RA: Os discentes, durante o Curso, estarão sujeitos ao Regimento Acadêmico – RA da AESP|CE. 4. Do Processo 
de Avaliação do Curso:
DISCIPLINA
FORMA DE AVALIAÇÃO
Prática de Tiro
Presença mínima de 75% e Pontualidade
Manuseio “a seco” e teoria
Presença e Pontualidade
5. Da Reprovação, do Desligamento, da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do 
aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RA. 6. Estimativas de Custos:
ITEM
RESPONSÁVEL
Estande, Alvos, Obreias, Fita Gomada, Pincel, Grampeador e Grampos
AESP|CE.
Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA
AESP|CE.
Munição .40 SW e/ou 9x19mm, de acordo com a arma acautelada do policial ou de acordo com a logística do curso.
DTO/PCCE.
7. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Civil e Integrado – CECI/COENI/AESP|CE e pela Coordenadoria Acadêmica Pedagógica, tudo 
em sintonia com a Coordenadoria de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP|CE. Fortaleza-CE, 30 de agosto de 2022.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL
*** *** ***
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL
PAE Nº104/2022 – SPU Nº07545290/2022
CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS PM - CHO QOAPM/ 2022
1. Finalidade: Proporcionar a capacitação profissional e o aprimoramento das habilidades e conhecimentos dos subtenentes, indicados pela PM/CE. 
Capacitar os profissionais para o exercício das funções a que serão designados e difundir a padronização dos procedimentos a serem adotados pelos Subte-
nentes da PMCE, futuros oficiais subalternos do Quadro de Oficiais Administrativos - QOA/PM. Atualizar e ampliar, conforme previsões constitucionais, 
os conhecimentos profissionais, técnicos e humanísticos dos subtenentes indispensáveis à habilitação e ao acesso no oficialato da Polícia Militar do Ceará; 
Capacitar os profissionais a atuarem nas diversas funções do oficialato militar, alinhando com os procedimentos relevantes a todas as áreas da Polícia 
Militar do Ceará. Desenvolver saberes teórico-conceituais e normativo-operacionais, necessários para a execução das atividades funcionais exercidas pelo 
Segundo-Tenente, do quadro de oficiais administrativos, visando maximizar sua atuação no âmbito da Segurança Pública, de acordo com suas atribuições, 
com foco na eficiência, na qualidade técnica, procedimental e operacional, bem como na responsabilidade legal e social; 2. Desenvolvimento do Curso: 
16/08/2022 a 22/12/2022 2.1 Vagas: 120 (cento e vinte) vagas. 2.2 Local de Funcionamento: ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - 
AESP/CE 2.3 Componentes Curriculares e Carga Horária: CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CHO PM MÓDULO 
I - CONHECIMENTOS INTEGRADOS
ORD
DISCIPLINA
CARGA HORÁRIA
PRESENCIAL
EAD
H/A
H/A
01
História da PMCE
18
-
02
Chefia e Liderança
18
-
03
Atuação do Profissional de Segurança Pública frente a Grupos Vulneráveis
-
18
04
Português Instrumental e Redação Oficial
18
-
05
Comunicação Social
-
18
06
Teoria da Administração e Fundamentos da Gestão Pública
54
-
07
Gestão Orçamentária e Financeira
54
-