DOE 06/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº181  | FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2022
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, VI da 
Resolução nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº 05795/2022. RESOLVE APOSENTAR, 
a partir de 04.07.2022, CICERO ELIONALDO FILGUEIRAS CRUZ servidor (a) do Quadro II - Poder Legislativo, matrícula nº 000029, ocupante do 
cargo/função de Analista Legislativo, NSP 23, com fulcro no art. 3°, incisos I, II, III, e Parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 5 de 
julho de 2005, combinado com o art. 3°, caput da Emenda Constitucional Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019, e artigos 1º e 4º da Lei Complementar 
Estadual nº 210, de 19 de dezembro de 2019, com proventos mensais assim discriminados:
1. VENCIMENTO/SALÁRIO. ATO NORMATIVO Nº 310, DE 04.01.2022
R$ 27.137,25
2. PARCELA COMPENSATÓRIA. ART. 45, §2º, LEI Nº 17.091, DE 14.11.2019
R$ 3.373,65
TOTAL DOS PROVENTOS
R$ 30.510,90
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, 31 de agosto de 2022.
Dep. Evandro Leitão
PRESIDENTE
Dep. Fernando Santana
1º VICE-PRESIDENTE
Dep. Danniel Oliveira
2° VICE-PRESIDENTE
Dep. Antônio Granja
1º SECRETÁRIO
Dep. Audic Mota
2º SECRETÁRIO
Dep. Érika Amorim
3ª SECRETÁRIA
Dep. Ap. Luiz Henrique
4º SECRETÁRIO
*** *** ***
PORTARIA Nº666/2022 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
competências que lhe foi outorgada pelo Presidente da Assembleia Legislativa, através do Ato da Presidente nº 089/2003, de 19 de agosto de 2003, publicado 
no Diário Oficial do Estado, de 26 de agosto de 2003, RESOLVE TORNAR PÚBLICA a escala mensal de férias dos SERVIDORES do Poder Legislativo 
referente ao período de setembro de 2022, nos termos do art. 78 e seus parágrafos da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos Funcionários 
Públicos Civis do Estado do Ceará) e do Decreto Estadual nº 32.907, de 21 de dezembro de 2018, com suas alterações posteriores. DIRETORIA GERAL 
DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 02/09/2022.
Savia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
SERVIDORES EM FERIAS NO MÊS: 09/2022
FP nº2029 - (Servidores de FERIAS em 09/2022) 
Total de Servidores de Férias 413
MATR
NOME
DT FÉRIAS
CARGO/FUNÇÃO
LOTAÇÃO
023096
ADIEL DA SILVA COSTA
01/09/2022
SECRETARIO NIVEL III
SG VALIDACAO E ANALISE DE PROCEDIMENTOS
028982
ADONIAS ALMEIDA DE OLIVEIRA
01/09/2022
COORDENADOR NIVEL III
GT PLANEJAMENTO ESTRATEGICO
034927
ADRIANA MARIA SILVA SOARES
01/09/2022
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
GT SISTEMA DE GESTAO DA QUALIDADE
007138
AGOSTINHO GOMES DA COSTA NETO
01/09/2022
SUP NUC ADM COMP COM TEC PERM
NUCLEO DE ADM DO COMPLEXO DAS COM TEC
029011
ALANA DOS SANTOS MESQUITA
01/09/2022
ASS GAB PARLAMENTAR
GABINETE DEPUTADO FERNANDO HUGO
007136
ALBERTO CID GUALBERTO LOPES FILHO
01/09/2022
ASSESSOR TECNICO NIVEL I
SG MONITORAMENTO DE INDICADORES DA
035801
ALDO DA SILVA SANTOS
01/09/2022
SUPERVISOR NIVEL I
GT ATUALIZACAO DO SISTEMA DE GESTAO DE
023289
ALESSANDRA COELHO ANDRADE
01/09/2022
ASS GAB PARLAMENTAR
GABINETE DEPUTADO QUEIROZ FILHO
009058
ALEXANDRE HERCULANO DE CARVALHO
01/09/2022
SERV TECNIC ELEMENTARES
NUCLEO DE CADASTRO E REGISTRO FUNCIONAL
025997
ALFEU GOUVEIA BEZERRA DE BRITO
01/09/2022
ASS GAB PARLAMENTAR
GABINETE DEPUTADO AP LUIZ HENRIQUE
019796
ALINE CRISTINA SALES DA SILVA
02/09/2022
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
DEPARTAMENTO DE SAUDE E 
ASSISTENCIA SOCIAL
030285
ALINE DA SILVA CASTRO
01/09/2022
SUPERVISOR NIVEL II
SG PESQUISA DE CLIMA ORGANIZACIONAL
034645
ALINE PINHEIRO ALVES
01/09/2022
ASSESSOR TECNICO NIVEL III
GT ESTRUTURACAO DO SISTEMA DE CONTROLE
035780
ALOISIO LUCAS VASCONCELOS MOREIRA
01/09/2022
COORDENADOR NIVEL III
GT ATUALIZACAO DO SISTEMA DE GESTAO DE
035807
AMANDA MELO DE SANTIAGO ALENCAR
01/09/2022
ARTICULADOR
COMITE DE RESPONSABILIDADE SOCIAL
011337
AMANDA VIANA CRUZ DOS SANTOS
02/09/2022
ASS GAB PARLAMENTAR
GABINETE DEPUTADO FERNANDO HUGO
033574
ANA CAMILA CORTEZ SILVA
01/09/2022
COORDENADOR NIVEL I
GT ADEQUACAO E ATUALIZ SISTEMA GESTAO
021174
ANA CAROLINE DE OLIVEIRA RODRIGUES MESQUITA
02/09/2022
SUPERVISOR NIVEL III
SG SEGURANCA DA INFORMACAO E GESTAO DA
032416
ANA CELY DE LIMA CAMPELO
01/09/2022
SUPERVISOR NIVEL I
GT ENSINO, PESQUISA E INOVACAO
010111
ANA CLAUDIA ANDRADE DE LAVOR
01/09/2022
ASS GAB PARLAMENTAR
GABINETE DEPUTADO MARCOS SOBREIRA
021529
ANA CLAUDIA BORGES DE PAULO
01/09/2022
ASS GAB PARLAMENTAR
GABINETE DEPUTADO MANOEL DUCA
000295
ANA GISELA MELO COELHO
01/09/2022
ANALISTA LEGISLATIVO
COMISSAO DE SEGURIDADE SOCIAL E SAUDE
000009
ANA LUCIA ARAUJO MACHADO
05/09/2022
ANALISTA LEGISLATIVO
COORDENADORIA DE COMUNICACAO SOCIAL
026681
ANA LUCIA TEOFILO RORIZ
01/09/2022
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
GT ENSINO, PESQUISA E INOVACAO
021355
ANA MARIA DUARTE DE FIGUEIREDO ARRAIS
02/09/2022
SECRETARIO NIVEL II
SG IDENTIDADE ORGANIZACIONAL
033511
ANA MARIA RIBEIRO JUACABA
01/09/2022
ASS PRESIDENCIA UNIPACE
ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE -
023660
ANA RAQUEL VIANA PEREIRA
01/09/2022
ASS GAB PARLAMENTAR
GABINETE DEPUTADO TONY BRITO
016079
ANA VERONICA CIDRAO CARVALHO
01/09/2022
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
CELULA DE FISIOTERAPIA
034423
ANA VILMA DE SOUSA DOS SANTOS
01/09/2022
ASS GAB PARLAMENTAR
GABINETE DEPUTADO NIZO COSTA
030826
ANDRE SIMOES DA SILVA
01/09/2022
COORDENADOR NIVEL I
GT ESTRUTURACAO DO SISTEMA DE CONTROLE
026553
ANDREIA PEREIRA SOARES AMARAL
01/09/2022
ASS GAB PARLAMENTAR
GABINETE DEPUTADA ADERLANIA NORONHA
026751
ANDRESSA CHRISTINA SAMPAIO SILVA
01/09/2022
SECRETARIO NIVEL II
GT PESQUISA DE NORMAS E 
ATUALIZACA JURIDICA
009587
ANGELA MARIA DE LIMA
01/09/2022
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
GT EST PESQ SOBRE HISTORIA E MEMORIA LEG
017714
ANNA LUISA JORGE GURGO SALICE
01/09/2022
ASSESSOR TECNICO NIVEL III
GT SISTEMA DE GESTAO DA QUALIDADE
028665
ANNA MARIA LIMA RODRIGUES
01/09/2022
COORDENADOR NIVEL III
SG AUDIENCIA DE CONCILIACAO/MEDIACAO
031315
ANNE PRISCILA MACEDO PINTO RIBEIRO
01/09/2022
SUPERVISOR NIVEL II
GT EST PESQ SOBRE HISTORIA E MEMORIA LEG
035813
ANTONIA ELANE PAZ DE SENA
01/09/2022
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
GT PROJETO ALCANCE
035789
ANTONIA LUANA PONTES
01/09/2022
ASS GAB PARLAMENTAR
GABINETE DEPUTADO BRUNO PEDROSA
032487
ANTONIO ALTAIR FEITOSA JUNIOR
01/09/2022
SUPERVISOR NIVEL II
GT ADEQUACAO E ATUALIZ SISTEMA GESTAO
025255
ANTONIO AUGUSTO GOMES DA SILVA
01/09/2022
ASS GAB PARLAMENTAR
GABINETE DEPUTADO GORDIM ARAUJO
021745
ANTONIO CANDIDO DE OLIVEIRA
01/09/2022
ASS GAB PARLAMENTAR
GABINETE DEPUTADO LUCILVIO GIRAO
021576
ANTONIO CARLOS PINHEIRO
01/09/2022
SUPERVISOR NIVEL I
GT ENSINO, PESQUISA E INOVACAO
035015
ANTONIO CLAUDIO BRAGA CHAVES
01/09/2022
COORDENADOR NIVEL III
GT ESTRUTURACAO DO SISTEMA DE CONTROLE
002111
ANTONIO EUDES DE VASCONCELOS JUNIOR
08/09/2022
RECEPCIONISTA
DIRETORIA GERAL