DOE 06/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº181 | FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Resultado do Julgamento das Propostas de Preços das Empresas Habilitadas - Tomada de
Preços Nº 2022.05.18.01/TP. Objeto: Reforma da Praça Dr. Cartaxo, localizada na Rua Major José Francisco, Centro, Mauriti/CE. A Presidente da Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE faz publicar o resultado do julgamento das Propostas de Preços. Empresas classificadas:
1º lugar: Leal Empreendimentos, Serviços e Locações EIRELI (R$ 553.676,06). 2º lugar: PV Engenharia, Serviços e Locações LTDA (R$ 557.558,57). 3º
lugar: M Minervino Neto Empreendimentos (R$ 560.809,09). 4º lugar: Construser Construções e Serviços de Terraplagem LTDA (R$ 568.714,74). 5º lugar:
José Urias Filho EIRELI (R$ 580.582,46). 6º lugar: AR Empreendimentos Serviços e Locações EIRELI (R$ 582.030,08). 7º lugar: Barbosa Construções
e Serviços LTDA (R$ 582.506,12). 8º lugar: Exata Serviços, Locações e Construções EIRELI (R$ 583.210,11). 9º lugar: A&P Edificações, Construções
Empreendimentos LTDA (R$ 596.363,22). 10º lugar: FF Serviços EIRELI (R$ 598.241,26). 11º lugar: Construtora Astron LTDA (R$ 598.799,98).
12º lugar: Vênus Serviços e Entretenimento LTDA (R$ 599.867,47). 13º lugar: FVP Filho (R$ 613.739,01). 14º lugar: Roma Construções EIRELI (R$
634.963,15). 15º lugar: S&T Construções e Locações de Mão de Obra LTDA (R$ 635.880,47). 16º lugar: Lexon Serviços e Construtora Empreendimentos
EIRELI (R$ 639.872,04). 17º lugar: A Casa Construções e Serviços EIRELI (R$ 651.192,35). 18º lugar: A I L Contrutora LTDA (R$ 656.183,06). 19º
lugar: Eletroport, Serviços Projetos e Construções EIRELI (R$ 672.662,21). 20º lugar: Teotonio Construções, Comercio Industria e Serviços LTDA (R$
673.647,94). 21º lugar: Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI (R$ 673.750,66). 22º lugar: TA França Serviços (R$ 675.639,32). 23º lugar:
FV Contruções EIRELI (R$ 678.177,03). 24º lugar: HB Serviços e Construções EIRELI (R$ 686.852,06). 25º lugar: Nordeste Construções e Infraestrutura
LTDA (R$ 688.256,99). 26º lugar: PG Ferreira Feliciano Diniz Brasileiro LTDA (R$ 688.412,60). 27º lugar: Elo Construções e Empreendimentos EIRELI
(R$ 689.054,87). 28º lugar: Meliuz Construções e Serviços LTDA ME (R$ 689.982,57). 29º lugar: G7 Construções e Serviços EIRELI (R$ 691.083,33).
30º lugar: N3 Construtora LTDA (R$ 696.134,31). 31º lugar: Real Serviços EIRELI (R$ 703.805,09). 32º lugar: Pro Limpeza Serviços e Construções
EIRELI (R$ 709.653,93). 33º lugar: Sertão Construções Serviços e Locações LTDA (R$ 711.012,67). 34º lugar: Itapajé Construções e Serviços EIRELI
(R$ 711.080,24). 35º lugar: Medeiros Construções e Serviços LTDA ME (R$ 711.551,66). 36º lugar: TCS da Silva Construções EIRELI (R$ 730.183,66).
37º lugar: Caldas Empreendimentos e Construções EIRELI (R$ 733.404,63). 38º lugar: PMG Construções e Locações LTDA (R$ 734.283,68). Empresas
desclassificadas: Araguaia Empreendimentos EIRERELI, por descumprir o item 5.3.6 do Edital. Momentum Construtora Limitada, por descumprir o item
5.3.2. do Edital. Fica aberto o prazo recursal previsto inciso I, alínea “b” do Art. 109, da Lei nº 8.666/93, atualizada. Mauriti/CE, 05 de Setembro de 2022.
Cicera Arrelda Leite – Presidente da Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A SECRETARIA
DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, ATRAVÉS DO SR. CHARLES DE LIMA NUNES,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, CONSIDERANDO HAVER A COMISSÃO DE LICITAÇÃO CUMPRIDA TODAS AS EXIGÊNCIAS
DO PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDO DE DIVERSAS RUAS NO DISTRITO DE NOVA FLORESTA, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES
E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, VEM, ADJUDICAR E HOMOLOGAR O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO
DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 23.05.01/2022, PARA QUE PRODUZA OS DEVIDOS EFEITOS LEGAIS E
JURÍDICOS. ASSIM, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, FICA O PRESENTE PROCESSO ADJUDICADO E HOMOLOGADO EM FAVOR
DA AF CONSTRUCAO EIRELI, SAGROU-SE VENCEDORA PELO VALOR GLOBAL DE R$ 260.573,48 (DUZENTOS E SESSENTA MIL,
QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS). JAGUARIBE/CE, 02 DE SETEMBRO DE 2022. CHARLES
DE LIMA NUNES - SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA
DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO
INSTRUMENTO CONTRATUAL RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 23.05.01/2022. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA
DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO
EM PARALELEPÍPEDO DE DIVERSAS RUAS NO DISTRITO DE NOVA FLORESTA, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,
TRANSPORTES E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SEINFRA – 06.01.15.451.0025.1.013.
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 VALOR GLOBAL: R$ 260.573,48 (DUZENTOS E SESSENTA MIL, QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS
REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS). VIGENCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATADO: AF CONSTRUCAO
EIRELI ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIO AECINEY DIÓGENES ALMEIDA ASSINA PELA CONTRATANTE: CHARLES DE LIMA
NUNES JAGUARIBE/CE, 02 DE SETEMBRO DE 2022.CHARLES DE LIMA NUNES - SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA,
TRANSPORTES E URBANISMO
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 07.04.001/2022-DIVERSAS. Órgão Gerenciador
da Ata: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, através da Secretaria Municipal da Controladoria e Ouvidoria Geral, CNPJ Nº. 07.620.701/0001-72.
Fornecedor Beneficiário da Ata: Pedro Cesar Tavares Lucena Siqueira, CNPJ Nº. 13.011.105/0001-98. Fundamentação Legal: Decreto Municipal nº. 065,
de 15/12/2021, que regulamenta, no âmbito do Município de Brejo Santo-Ce, o sistema de Registro de Preços, previsto no art. 15 da Lei Federal n°. 8.666, de
21/06/1993, e dá outras providências e Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, que regulamenta a licitação, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica,
para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, previsto no art. 2º, § 1º da Lei Federal nº 10.520,
de 17/07/2002. Licitação: Pregão Eletrônico Nº PE/SRP-03.10.2/2022-DIVERSAS. Objeto: Registro de Preços para aquisição futura e eventual de pneus,
câmaras de ar e protetores, para atender as necessidades dos diversos Órgãos Administrativos (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce,
conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global: R$ 3.090.479,99 (três milhões, noventa mil, quatrocentos e setenta e nove reais
e noventa e nove centavos), referentes aos Lotes (I e II). Data da Assinatura: 07/04/2022. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Signatários: Francisca Evânia
Santos Basílio e Pedro Cesar Tavares Lucena Siqueira, respectivamente Órgão Gerenciador da Ata e Fornecedor Beneficiário da Ata. Ériton George Sales
Bernardo - Presidente da CPL/PMBS. Publique-se e Cumpra-se.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Icapuí - Retificação ao Edital de Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 2022.08.25.01.
O Pregoeiro da Câmara Municipal de Icapuí, no uso das atribuições legais, torna público a retificação ao edital do Pregão Eletrônico nº 001/2022, Processo
Administrativo nº 2022.08.25.01, objetivando a prestação de serviços de gestão documental em espaço físico: serviço de organização, classificação,
recuperação, indexação, eliminação de documentos, conservação e gerenciamento de documentos administrativos, setor de plenário, controle interno,
compras, licitações e contabilidade ativo e passivo especificamente relacionado ao Legislativo Municipal de Icapuí até o exercício de 2022. O dia e hora da
licitação serão alterados para: 20/09/2022 às 09h00min. Data final de recebimento das propostas: 20/09/2022 às 08h00min. Local: www.bbmnetlicitacoes.
com.br. 1.0 – das Alterações. 1.1 – Ficam alterados os itens 12.2.11 e 12.2.12, passando a ter as seguintes redações: 12.2.11 – Registro ou inscrição na
entidade competente da empresa e do responsável técnico junto ao Conselho Regional de Administração do Ceará – CRA. 12.2.12. Apresentar atestado de
capacidade técnica emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprovem a execução, pelo licitante, de serviços/fornecimentos similares
em características com o objeto ora licitado, devidamente averbado pelo Conselho Regional de Administração – CRA. Icapuí – CE, 05 de setembro de
2022. Neemias Freitas Braga - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Extrato de Aditivo de Contrato - Ref.: Contrato nº 001-2021.07.29.39-TP-ADM. O
Secretário de Infraestrutura e Des. Urbano do Município de Pentecoste, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 7°
Aditivo Contratual firmado entre Prefeitura Municipal de Pentecoste e a Empresa: CONSTRAM - Construções e Aluguel de Máquinas LTDA, como a seguir
discrimina: Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea “a” e “b”, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Ref.: contratação de serviços para execução da
obra de pavimentação asfáltica nos trechos das Ruas: Francisco Pedro de Araújo, Antônio Carneiro, Major João Martins, Agapito Cordeiro, Vicente Feijó
de Melo, Padre Leitão e Trecho da Rua Padre Antônio Moreira no Bairro Pedreira na Zona Urbana do Município de Pentecoste. Objeto: O Presente Aditivo
tem por objeto a alteração no Valor Inicial Pactuado, nos termos do Art. 65, Inciso I, Alínea “a” e “b” da Lei nº 8.666/93. Valor R$ 101.799,28 (cento um mil
setecentos e noventa e nove reais e vinte e oito centavos). Data da assinatura: 01 de setembro de 2022. Assina pela Contratante: Miguel Gomes Martins Neto,
Secretário de Infraestrutura e Des. Urbano. Assina pela Contratada: CONSTRAM - Construções e Aluguel de Máquinas LTDA, Hercília de Souza Oliveira
Araújo, Representante Legal. Pentecoste - CE, 01 de setembro de 2022. Miguel Gomes Martins Neto - Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento
Urbano.
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