DOE 06/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº181 | FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3008.02/2022 A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos interessados, que no
próximo dia 22 de setembro de 2022 às 9h, na Sede da Prefeitura localizada à Travessa 14 de Abril, S/N, Centro, Baturité/CE, estará realizando
licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, critério de julgamento menor preço, tombado sob o nº 3008.02/2022, com o seguinte objeto:
REVITALIZAÇÃO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO, o qual se encontra
na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 8h às 12h e no site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.
ce.gov.br/. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO-CHESF
Comunicação de Requerimento de Licença
A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF, localizada na rua Delmiro Gouveia, 333 – Bongi, Recife-PE, CNPJ. Nº 33.541.368/0001-16, torna
público que requereu à Agência Municipal de Meio Ambiente - AMA, a Regularização da Licença de Operação da Linha de Transmissão de Energia LT
230kV Sobral II/CCP – C1, com 2,92 km de extensão, localizado no município de Sobral – CE, iniciando no Km 27 da BR 222, na SE Sobral II e terminando
na Subestação da Fábrica de Cimento do Grupo Votorantim, localizado no Sítio Santa Helena, s/n, município de Sobral - CE.
Foi determinado o cumprimento da legislação ambiental em vigor.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 001.22.08.2022-SEMED – A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Russas-CE torna público para conhecimento dos interessados que a Licitação
na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 001.22.08.2022-SEMED, Critério de Julgamento Menor Preço por Lote, tendo como OBJETO o Aquisição de
brinquedotecas a serem instaladas nas diversas unidades escolares deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Educação e do Desporto Escolar,
conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência do Edital, foi REVOGADO por determinação da autoridade superior nos Termo
do art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93. Russas-CE, 05 de Setembro de 2022. Roberta Carlos Gonçalves Bezerra – Pregoeira da Prefeitura Municipal
de Russas.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE JULGAMENTO FINAL DE RECURSO DA FASE DE
HABILITAÇÃO E ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAS EMPRESAS HABILITADAS – TOMADA DE PREÇOS Nº TP-017/2022
– OBJETO: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para a execução de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas ruas no
Bairro Caixa D’água (zona urbana) e na Vila Bastiões (zona rural), deste município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. REGIME DE EXECUÇÃO: Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que NEGOU
PROVIMENTO ao recurso administrativo relativo a Fase de Habilitação, interposto pela empresa J.N.B CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ
Nº 45.779.381/0001-97, e, DEU PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa OPTIMA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 39.440.370/0001-85;
como também informa que as propostas comerciais das Empresas Habilitadas dar-se-à no dia 09 de Setembro de 2022, às 09h. O inteiro teor do ato está
disponível no Site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. A Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE JULGAMENTO FINAL DE RECURSO DA FASE DE
HABILITAÇÃO E ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAS EMPRESAS HABILITADAS – TOMADA DE PREÇOS Nº TP-016/2022
– OBJETO: Execução de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas ruas no Bairro Jatobá, Zona Urbana, de responsabilidade da
Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. REGIME DE EXECUÇÃO: Indireta. A Comissão de
Licitação comunica aos interessados que NEGOU PROVIMENTO ao Recurso Administrativo relativo a Fase de Habilitação, interposto pela empresa
J.N.B CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 45.779.381/0001-97, e, DEU PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa OPTIMA
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 39.440.370/0001-85; como também informa que as propostas comerciais das Empresas Habilitadas dar-se-à no dia 09
de Setembro de 2022, às 08h. O inteiro teor do ato está disponível no Site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. A Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS
N° 008-2020-SEINFRA – O Secretário de Infraestrutura do Município de Crateús-CE comunica aos interessados que o Contrato N° 2020.21.10.01, oriundo
da Tomada de Preços N° 008-2020-SEINFRA, cujo OBJETO são os Serviços de pavimentação asfaltica em diversas ruas da Sede do Município de
Crateús – CE, teve seu Prazo Prorrogado por 180 (Cento e Oitenta) dias, no seu Quarto Termo Aditivo, com Vigência a partir de 01 de Janeiro de 2022,
fixando seu Novo Vencimento em 30 de Junho de 2022. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: A T L CONSTRUCOES
E SERVICOS EIRELI. ASSINA PELA CONTRATANTE: Agileu de Melo Nunes. ASSINA PELA CONTRATADA: Anderson Fernandes Costa.
Crateús-CE, 05 de Setembro de 2022. Agileu de Melo Nunes – Secretário da Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº
015/2022/SMI-TP – O Município de Cariré-CE, através de seu Presidente da CPL Oficial, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Art. 49,
§3º da Lei 8.666/93 e autorização dos ordenadores de despesas competentes comunica aos interessados a INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO do Tomada de
Preços tombado sob o Nº 015/2022/SMI-TP, cujo OBJETO é: Contratação de empresa especializada na construção de bueiros em diversas localidades do
Município de Cariré-CE., dessa forma em conformidade com a legislação pátria fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para exercício do contraditório
e ampla defesa quanto à intenção da administração. A justificativa para intenção ora exposta poderá ser adquirida no endereço: Praça Elísio Aguiar, N° 141,
Centro, Cariré-CE, ou através dos Sites: www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.cariré.ce.gov.br. Cariré-CE, 02 de Setembro de 2022. Arnóbio de Azevedo
Pereira – Presidente da CPL do Município de Cariré.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DE ADENDO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 22.06.16/PE – OBJETO: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais permanentes,
com o objetivo de atender as necessidades das unidades escolares e da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca. A Secretaria de Educação
Básica, por meio do Pregoeiro do Município, torna público para conhecimento dos interessados o ADENDO alterando termos do Edital, data e hora da
sessão. ONDE SE LÊ: Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: até às 8h do dia 24.06.2022; Abertura das Propostas: às 8h30min, do dia
24.06.2022; Sessão de Disputa de Preços: às 9h do dia 24.06.2022; LEIA-SE: Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: até às 08h do
dia 19 de Setembro de 2022; Abertura das Propostas: às 08h30min, do dia 19 de Setembro de 2022; Sessão de Disputa de Preços: às 09h do dia 19
de Setembro de 2022. O Adendo completo poderá ser retirado nos Sítios: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE, 05 de Setembro de
2022. Heloilson Oliveira Barbosa – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação Básica.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 22.12.03/ARP –
PREGÃO ELETRÔNICO N° 22.12.03/PE – OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de Internet Banda Larga com suporte presencial, com velocidade de 100 Megabits (sendo 100 megabits para download e 20 megabits para upload),
acompanhado de Roteador WI-FI, para atender as necessidades institucionais dos diversos programas sociais vinculados à Secretaria de Assistência Social,
Direitos Humanos e Habitação – SASDH do Município de Itapipoca-CE. EMPRESA(S) ADJUDICADA(S) E HOMOLOGADA(S): KILDARY MELO
MELO GOIS ME, CNPJ 02.623.550/0001-92, VENCEDORA do LOTE ÚNICO com VALOR TOTAL/GLOBAL ESTIMADO de R$ 7.499,52 (Sete
Mil Quatrocentos e Noventa e Nove Reais e Cinquenta e Dois Centavos). ASSINATURA DA ATA: 30/08/2022. VIGÊNCIA DAS ATAS: 12 (doze) meses
a contar da assinatura, respectivamente. A ata com os preços e demais especificações encontram-se disponibilizadas para consulta, no Governo Municipal de
Itapipoca, setor de Licitações. Itapipoca-CE, 05 de Setembro de 2022. Maria Socorro Braga de Morais – Ordenadora de Despesas da Secretaria de
Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação.
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