DOE 06/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

160
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº181 | FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Homologação e Adjudicação - Concorrência nº 2022.04.28.1. Objeto: Contratação
de serviços a serem prestados para execução da construção de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento, nas localidades do Sítio São José e Sítio
Andreza no Município de Assaré/CE, nos Termos do Convênio nº 078/2022 (Processo nº 00240621/2022 MAPP 1642), celebrado com o Estado do Ceará,
através da Superintendência de Obras Públicas - SOP, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a empresa/
pessoa física Construtora Exito EIRELI, totalizando sua proposta no valor de R$ 488.325,99 (quatrocentos e oitenta e oito mil trezentos e vinte e cinco reais
e noventa e nove centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma
da Lei nº 8.666/93. José Flávio Onofre Paiva - Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura. Data: 05 de Setembro de
2022.
*** *** ***
Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - Extrato de Instrumento Contratual Nº 01.31082022-CPSMQ -
Pregão Eletrônico Nº SRP2022/001-PE. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá torna público o Extrato de Instrumento Contratual.
Objeto: Aquisição de material médico-hospitalar, odontológico e outros materiais de consumo destinados ao atendimento das necessidades da Policlínica
Dr. Francisco Carlos Cavalcante Roque e do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da
Microrregião de Quixadá – CPSMQ. Contratadas: 02. Medmaia Comercio de Produtos Medicos LTDA - ME, inscrita sob n° CNPJ: 13.576.534/0001-02,
vencedora dos Lote 05, no valor de R$ 20.490,00 (Vinte mil, quatrocentos e noventa reais). Fundamentação Legal: Lei Nº 10.520/2002, de 17 de Julho de
2002 e Lei Federal Nº 8.666/93, de 21 de Junho de 1993. Dotação e Recursos: 0101 10 302 0403 2.003 - Policlínica; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00
– Materiais de Consumo, Consignados no Orçamento Próprio para o Exercício Financeiro de 2022, com Recursos Próprios do CPSMQ. Vigência: 31 de
dezembro de 2022, a partir da data de assinatura. Do Foro: Comarca do Município de Quixadá. Signatários: Jesaias Saraiva Dias / Nayara Mayle Barros
Maia. Quixadá-CE, 31 de agosto de 2022.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Itapajé, por intermédio do Pregoeiro, torna público
que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico com Registro de Preço nº 10.08.2022.01-SRPE, tipo menor preço, cujo objeto é a futura e eventual
aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Itapajé - CE. O recebimento das propostas
através do site www.bbmnetlicitacoes.com.br dar-se-á a partir das 17:30 horas do dia 08 de setembro de 2022, com data de abertura das Propostas no dia 20
de setembro de 2022, às 09:00 horas e início de disputa de preços no dia 20 de setembro de 2022, às 10:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.
bbmnetlicitacoes.com.br ou site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação,
em dias de expediente normal. Itapajé, 05 de setembro de 2022. Franciano Franca Cordeiro – Pregoeiro(a).
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Independência comunica aos interessados
o resultado do julgamento dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços de Nº IN-TP007/22, cujo objeto é a execução dos serviços de reforma e
ampliação das Praças Francisco de Sousa Motta e Joaquim Augusto Bezerra na Sede do Município de Independência/CE. Empresa(s) Habilitada(s): 01.
Construtora Moraes LTDA, 02. A B Engenharia LTDA, 03. Marquinhos Construçoes EIRELI, 05. MA Feitosa de Sousa LTDA, 06. WU Construções e
Serviços EIRELI, 07. Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI, 09. Martins e Carneiro Construcao Civil LTDA ME. Empresas Inabilitadas
04. IPN Construções e Serviços EIRELI; 08. Medeiros Construções e Serviços LTDA. Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”,
da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações pelo telefone (88) 3675.1914, ou pelo endereço eletrônico (licitacao@independencia.ce.gov.br).
Independência/CE, 05 de setembro de 2022. Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Assaré - Aviso de Prosseguimento. A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Assaré/
CE, torna público que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços Nº 2022.07.12.1, cujo objeto é a contratação
de serviços de gerenciamento eletrônico em digitalização de documentos (incluindo os equipamentos necessários), armazenamento, indexação, consulta
e exportações dos documentos contábeis, licitatórios, atos legais e demais documentos de interesse da Câmara Municipal de Assaré/CE. Abertura das
Propostas de Preços: 08 de setembro de 2022 às 09:00hs. Informações: Sala da CPL, situado na Sede da Câmara Municipal na Rua Dr. Paiva, nº 86, Centro,
Assaré/CE. Fone (88) 3535-1346. Assaré/CE, 05 de setembro de 2022. Francisco Áurio Gomes do Carmo - Presidente da Comissão Permanente de
Licitação – CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará – Município de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 059/2022-PE. A Pregoeira de Canindé-CE, torna público para
conhecimento dos interessados que, no próximo 08 de setembro de 2022 às 10h (horário de Brasília), através do endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br
– “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas
de preços, encerrando no dia 20 de setembro de 2022 às 09h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 09h (horário de
Brasília) do dia 20 de setembro de 2022 dará início à abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 10h iniciará a formalização de lances e documentos
de habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 059/2022-PE, cujo objeto é a contração de serviços especializados de fornecimento mensal de
solução integrada de software, locação e manutenção de equipamentos, hospedagem em nuvem, suporte técnico e capacitação de servidores e prestadores de
serviços para todas as Unidades de Saúde que compõem o Sistema Municipal de Saúde do Município de Canindé-CE, conforme especificações contidas no
Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 07h30min às 13h30min. Claudiana
de Freitas Alves - À Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Resultado da Fase de Julgamento dos Preços. A Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de São Benedito/CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que após análise das Propostas de Preços da Tomada de
Preços Nº 2022.06.06.01, com fins de contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil, para a execução da obra de construção de Escola
com 06 (seis) salas de aula, Creche Integrada, Biblioteca, miniquadra e auditório no Distrito de Barreiro, Município de São Benedito/CE, conforme Projeto
Básico, obteve-se o seguinte resultado: Foi declarada vencedora a empresa: Renova Construções LTDA, CNPJ Nº 41.500.868/0001-38, com o valor global
R$ 2.617.468,16 (dois milhões, seiscentos e dezessete mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e dezesseis centavos) por apresentar o menor preço. Assim,
fica aberto o prazo recursal conforme art. 109 da Lei nº 8.666/93. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Paulo Marques,
nº 378 - Centro, São Benedito/CE. São Benedito/CE, 05 de setembro de 2022. Ronaldo Lobo Damasceno - Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretarias Diversas – Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação. Os Secretários das
diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, em cumprimento ao que dispõe a Lei Federal nº. 10.520/2002,
subsidiada pela Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do Processo Administrativo de Licitação na
modalidade Pregão Eletrônico Nº PE/SRP-03.10.2/2022-DIVERSAS, cujo objetivo é o Registro de Preços para aquisição futura e eventual de pneus,
câmaras de ar e protetores, para atender as necessidades dos diversos Órgãos Administrativos (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE,
conforme especificações constantes no termo de referência, resolveu por Homologar o Processo Administrativo de Licitação acima numerado, que foi
Adjudicado em sessão pública eletrônica em favor da empresa: Pedro Cesar Tavares Lucena Siqueira ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.011.105/0001-98,
conforme Termo de Homologação e Adjudicação acostado nos autos do processo. Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que
será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº GM-PE013/22-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de
material gráfico diverso, para atender as necessidades das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Independência/CE. Início de Acolhimento de
Propostas: 06/09/2022; Abertura das Propostas: às 07h30min do dia 20/09/2022; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h00min do dia 20/09/2022. A
íntegra do Edital poderá ser adquirida na CPL, localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro, no horário de atendimento ao público de 07:30 às 11:30 horas
de segunda a sexta-feira, ou em meio eletrônico nos sites: bll compras (www.bllcompras.com), Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (www.tce.
ce.gov.br/licitacoes), e no site do Município (www.independencia.ce.gov.br). Maiores informações: (licitacao@independencia.ce.gov.). Independência/CE,
05/09/2022. Maria Dvanira Canuto Bezerra - Pregoeira.