DOE 06/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº181  | FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Extrato de Contrato - Contrato  Nº 20220891 - Origem: Tomada de Preços Nº 2022.05.20.01. 
Contratante: Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo; Contratada: Savires Iluminação e Construções EIRELI; Objeto: Contratação dos Serviços Técnicos 
Especializados em Engenharia Civil, para a Execução  da Obra de Reforma da Vila Olímpica localizada no Município de São Benedito/CE, conforme 
Projeto Básico. Valor Total: R$ 1.119.749,92 (hum milhão, cento e dezenove mil, setecentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos); Programa 
de Trabalho: Exercício 2022 Projeto 1501.278120611.1.064 Construção, Ampliação e Reforma de Equipamentos  Esportivos, Classificação Econômica  
4.4.90.51.00. Obras e Instalações, Subelemento  4.4.90.51.99, no valor de R$ 1.119.749,92 (hum milhão cento e dezenove mil, setecentos e quarenta e nove 
reais e noventa e dois centavos); Vigência: 02 de Setembro de 2022 a 02 de Março de 2023; Data da Assinatura: 02 de setembro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Prosseguimento - Tomada de Preços n° 2022.07.05.1. A CPL da Prefeitura Municipal 
de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços 
nº 2022.07.05.1, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de passagem molhada nas localidades de Santa 
Vitoria, Serra Nova e Cana Brava dos Ferreiras, na Zona Rural do Município de Granjeiro/CE, nos moldes do Convênio nº 112/CIDADES/2022, firmado 
com o Governo do Ceará através da Secretaria das Cidades, neste dia 12 de setembro de 2022, às 09:00 horas, onde será aberto os envelopes contendo as 
propostas comerciais dos licitantes habilitados. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua David Granjeiro, nº 104 - Centro, nesta 
Cidade de Granjeiro/CE ou pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 05 de setembro de 2022. Luís Edson Oliveira Sousa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chaval – Aviso de Pregão Presencial Nº 07.001/2022 – PP. O Pregoeiro do Município de Chaval/CE torna 
público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 19 de setembro de 2022 às 09h00min, na sede da Comissão, localizada na Rua Tenente 
Manoel Olímpio, S/N – Centro – Chaval/CE, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial N° 07.001/2022 – PP que tem como objeto a 
contratação dos serviços de fornecimento de água, através de caminhão tipo pipa, destinados a suprir as necessidades das diversas Comunidades Rurais do 
Município de Chaval-CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante no Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, 
no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min, ou no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Chaval-CE, 05 de setembro de 2022. André 
Gomes de Araújo – Pregoeiro do Município de Chaval.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Chamada Pública Nº 02/2022-SEDUC. A Secretária de Educação no uso de 
suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando Chamada Pública Nº 02/2022-SEDUC, para Inscrição 
de Editoras, titulares de direito autoral e/ou representantes legais, com fins à seleção de material didático suplementar em conformidade com as matrizes 
de referências do SAEB alinhados a BNCC e as competências socioemocionais das Escolas, gramáticas consumíveis, kit infantil aluno/professor, Ensino 
Religioso Fundamental I e II, Coleção Literatura Infantil, junto a Secretaria de Educação do Município de Viçosa do Ceará. Os interessados deverão 
apresentar a documentação e material no período de 08/09/2022 até 12/09/2022 no horário de 08:00h às 12:00h, na Secretaria de Educação a Rua Lamartine 
Nogueira, 313, Bairro São José, Viçosa do Ceará. O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: https://licitacoes.
tce.ce.gov.br, https://www.vicosa.ce.gov.br/licitacao.php. Viçosa do Ceará, 05 de setembro de 2022. Willia Maria Oliveira de Andrade - Secretária de 
Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.09.02.01-SRP. A Pregoeira da Prefeitura 
Municipal de Solonópole – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 21 de Setembro de 2022, às 08:00h (oito horas), 
por meio do sítio “www.licitacoes-e.com.br”, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, modo de disputa Aberto e Fechado, critério de 
julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2022.09.02.01-SRP, com fins ao Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de material 
esportivo para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Solonópole-Ce, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico/
Termo de Referência anexo ao Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, nº 330, Centro – Solonópole/
CE - CEP: 63.620-000 ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou licita.solonopole@gmail.com ou 
(88) 3518.1387, no horário de 07h30min às 13h30min. À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 025/2022-TP. A Comissão Permanente de Licitação da 
Prefeitura Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de preços Nº 025/2022-
TP, do tipo Menor Preço Global, tendo como objeto a reforma da quadra poliesportiva de Guanacés para a E.E.F. Abdon Dantas de Almeida na localidade de 
Guanacés no Município de Cascavel-CE. A Sessão será realizada no dia 23 de Setembro de 2022 às 10h00min, na Sala da Comissão situada a Av. Chanceler 
Edson Queiroz, n° 2650 - Rio Novo - Cascavel - Ceará. A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário 
de 08h00min às 12h00min e no seguinte sítio virtual: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou pelo fone: (85) 3334.2840. 
Cascavel-CE, 05 de setembro de 2022. Sara Wania de Menezes Pedrosa Leite - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 026/2022-TP. A Comissão Permanente de Licitação da 
Prefeitura Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 026/2022-
TP, do tipo Menor Preço Global, tendo como objeto a construção de uma Unidade de Convivência do Autista no Município de Cascavel-CE. A Sessão será 
realizada no dia 23 de Setembro de 2022 às 14h00min, na Sala da Comissão situada a Av. Chanceler Edson Queiroz, n° 2650 - Rio Novo - Cascavel - Ceará. 
A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h00min às 12h00min e no seguinte sítio virtual: 
www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou pelo fone: (85) 3334.2840. Cascavel, 05 de setembro de 2022. Sara Wânia de 
Menezes Pedrosa Leite – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Secretaria de Infraestrutura - Extrato de Contrato - Tomada de Preços Nº 2022.06.03.01 
- TP. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: M.A. Engenharia e Locação LTDA EPP. Data da Assinatura do Contrato: 05 de Setembro de 
2022. Valor: R$ 1.113.673,23 (hum milhão cento e treze mil seiscentos e setenta e três reais e vinte e três centavos). Procedimento Licitatório: Tomada de 
Preços Nº 2022.06.03.01 - TP. Objeto: contratação de empresa para ampliação do sistema de abastecimento de água da Sede do Município de Solonópole/
CE (Convênio nº 886.928/2019-MDR), tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência em anexo. Prazo de Vigência: 12 
(doze) meses. Dotação Orçamentária: 0701. 15.452.0024.1.021. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Fonte de Recurso: 1500000000 - 1700000000. Assina 
pela Contratada: Marcos Alexandre F. Ribeiro - Sócio Administrador. Assina pela Contratante: Francisco Matçon Pinheiro de Andrade. Cargo: Secretário(a) 
Municipal.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2022.08.29.01 - TP – SEDEMA. A Prefeitura 
Municipal de Tejuçuoca - Ceará, torna público que será realizada no dia 22/09/2022, às 09h00min, na Sede da Comissão Permanente de Licitação da 
Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, Tejuçuoca - Ceará, a Tomada de Preços nº 2022.08.29.01 
- TP - SEDEMA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para continuação de reforma do Mercado Municipal de 
Tejuçuoca/Ce, conforme Projeto Básico/Termo de Referência em anexo do Edital. Para aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se no endereço da 
CPL, citado acima, no horário entre 08h00min às 12h00min ou através do site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Tejuçuoca – CE, 05 de Setembro de 2022. 
José Marcos Pinho Brito – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim – Rescisão Contratual - Referente aos Contratos N° 2604.01/2017 - SMEJDL, decorrente do 
Pregão Presencial Nº 0304.01/2017-SME. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Educação. Contratado: Avam Serviços EIRELI - EPP. 
Objeto: locação de veículos destinados ao transporte escolar dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Fortim - CE. Data da Rescisão: 31 
de Agosto de 2022; Fundamentação Legal: Art. 79, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assina pela Contratante: Ivoneide de Araújo 
Rodrigues – Sec. de Educação. Fortim/CE, 05 de Setembro de 2022.