DOE 06/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº181  | FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato da Ata de Registro de Preços nº 2022.08.30.01 - Pregão Eletrônico Nº 2022.07.20.01/
PE/SRP. Órgão Gerenciador: Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Assistência Social. Empresa Detentora do Registro de Preços: Antônio 
Leonardo Ferreira Santos - EPP, vencedora do Lote Único. Valor (R$ 94.000,00). Prazo: 12 (doze) meses. Objeto: Registro de Preços para aquisição de 
kit bebê, que irão integrar o benefício eventual para famílias em situação temporária de vulnerabilidade social, junto a Secretaria de Assistência Social do 
Município de Mauriti-CE. Signatários: Representante do Órgão Gerenciador: Cláudia Fernanda Moreira. Representante da Empresa Detentora do Registro 
de Preços: Antônio Leonardo Ferreira Santos. Data da assinatura: 30 de Agosto de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama. O Pregoeiro torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 041/2022-PE, cujo objeto: 
Contratação de Serviços Funerários, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social de Jaguaretama – CE. O mesmo ocorrerá no site www.
bbmnet.com.br com início do acolhimento das propostas: 06/09/2022 às 08h00min, fim do acolhimento das propostas: 20/09/2022, às 08h00min; data de 
abertura das propostas: 20/09/2022, às 08h10min; início de disputa de preços: 20/09/2022, às 09h00min, horário de Brasília, o edital se encontra na sede da 
licitação, nos sites: www.tce.ce.gov.br; www.bbmnet.com.br; http://www.jaguaretama.ce.gov.br. Jaguaretama-CE, 05 de Setembro de 2022. Sebastião 
Alexandre Lucas de Araujo - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aurora - Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 2022.09.05.01. A Comissão Permanente de Licitação 
do Município de Aurora-CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que, no próximo dia 23 de setembro de 2022, às 08:00 horas, na Sede da 
Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Antônio Ricardo, nº 43 – Centro – Aurora-CE, estará realizando Licitação  na modalidade Tomada 
de Preço, do Tipo Menor Preço, com fins a reforma da Praça da Matriz Senhor Menino Deus do Município de Aurora/CE, tudo conforme Anexo I. O Edital 
completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00h às 12:00h, e no Portal das 
Licitações (TCE/CE). Aurora/Ce, 05 de setembro de 2022. Francisco Ramalho Meireles - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Julgamento de Proposta de Preços – Concorrência n° 2022.07.05.1. A Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que 
concluiu o julgamento da fase de propostas de preços referente ao Certame Licitatório, na modalidade Concorrência nº 2022.07.05.1, após análise técnica 
da mesma, sendo o seguinte, a empresa: A.L Teixeira Pinheiro LTDA sagrou-se vencedora da presente licitação, por apresentar melhor preço. Maiores 
Informações: Sala da Comissão de Licitação, sito na Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo telefone: (88) 3535-
1613. Assaré/CE, 05 de setembro de 2022. Mickaelly Lohane Morais Tributino - Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Concorrência Pública Nº 04/2022-SEINFRA - Aviso 
de Julgamento de Proposta de Preços. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Cruz comunica o resultado de julgamento das propostas 
de preços da Concorrência Pública Nº 04/2022-SEINFRA, “Projeto de readequação da 1° etapa físico-financeira da obra de conclusão do Sistema de 
Esgotamento Sanitário do Município de Cruz”. Vencedora – Pucon Construções EIRELI, valor total R$ 8.220.177,44 (oito milhões, duzentos e vinte mil, 
cento e setenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). Está aberto o prazo de 05 (dias) úteis a contar da publicação para interposição de recursos, conforme 
art. 109, I, b da Lei nº 8.666/93. Cruz - Ceará, 05 de setembro de 2022. Assunção Nayara Silva de Melo - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama. O Pregoeiro torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 040/2022-PE, cujo objeto: 
Aquisição de Pneus, Acessórios e Óleos Lubrificantes para atender as necessidades da Sec. Agricultura e da Sec. Infraestrutura de Jaguaretama–CE. O 
mesmo ocorrerá no site www.bbmnet.com.br com início do acolhimento das propostas: 06/09/2022 às 08h00min, fim do acolhimento das propostas: 
19/09/2022, às 08h00min; data de abertura das propostas: 19/09/2022, às 08h10min; início de disputa de preços: 19/09/2022, às 09h00min, horário de 
Brasília, o edital se encontra na sede da licitação, nos sites: www.tce.ce.gov.br; www.bbmnet.com.br; http://www.jaguaretama.ce.gov.br. Jaguaretama-CE, 
05 de Setembro de 2022. Sebastião Alexandre Lucas de Araujo - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Extrato do Contrato n° 018/2022 - Carona n° 001/2022. Contratante: Câmara Municipal de 
Amontada. Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de material permanente para atender as necessidades da Câmara Municipal de Amontada com 
o objetivo de equipar os Gabinetes dos Vereadores. Fundamentação: Pregão Eletrônico n° 2021.11.11.02-PE SRP Secretaria de Educação da Prefeitura 
Municipal de Trairi/CE. Contratada: Marinho Soares Comércio e Serviços LTDA. Valor Global: R$ 33.185,00 (trinta e três mil, cento e oitenta e cinco reais). 
Vigência: 01 de setembro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. Data da Assinatura: 01/09/2022. Amontada - CE, 01 de setembro de 2022. Paulo Berg 
Melgaço - Presidente da Câmara Municipal de Amontada.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Extrato do Contrato n° 017/2022 - Carona n° 001/2022. Contratante: Câmara Municipal de 
Amontada. Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de material permanente para atender as necessidades da Câmara Municipal de Amontada com 
o objetivo de equipar os Gabinetes dos Vereadores. Fundamentação: Pregão Eletrônico n° 2021.11.11.02-PE SRP Secretaria de Educação da Prefeitura 
Municipal de Trairi/CE. Contratada: Comercial Ellen LTDA - ME. Valor Global: R$ 18.913,06 (dezoito mil, novecentos e treze reais e seis centavos). 
Vigência: de 01 de setembro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. Data da Assinatura: 01/09/2022. Amontada - CE, 01 de setembro de 2022. Paulo Berg 
Melgaço - Presidente da Câmara Municipal de Amontada.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Extrato do 1º Aditivo ao Contrato n° 022/2021 - Pregão Presencial n° 006/2021. Contratante: 
Câmara Municipal de Amontada. Objeto: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato n° 022/2021 para a contratação de Licença e uso 
de módulo de Contabilidade, Licitação, Patrimônio, Almoxarifado, Folha de Pagamento e Portal da Transparência em atendimento a Lei de Acesso a 
Informação, junto a Câmara Municipal de Amontada. Contratada: ASP - Automação, Serviços e Produtos de Informática LTDA. Vigência: O prazo de 
vigência que findaria em 01 de setembro de 2022 fica prorrogado até 01 de setembro de 2023. Data da Assinatura: 31 de agosto de 2022. Amontada - CE, 
31 de agosto de 2022. Paulo Berg Melgaço - Presidente da Câmara Municipal de Amontada.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim – Secretaria de Educação - Aviso de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 0807.01/2022-SME/
PE. Objeto: locação de veículos destinados ao transporte escolar dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Fortim – CE. Licitante Vencedor: 
FG Mendonca Serviços e Construções EIRELI, inscrito no CNPJ nº 13.281.294/0001-19, classificado no Lote 01 – Ensino Fundamental, no valor global de 
R$ 608.499,20 (seiscentos e oito mil, quatrocentos e noventa e nove reais e vinte centavos) e classificado no Lote 02 – Ensino Médio, no Valor Global de R$ 
824.603,60 (oitocentos e vinte e quatro mil, seiscentos e três reais e sessenta centavos). Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Ivoneide 
de Araújo Rodrigues, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Data da Homologação: 01 de setembro de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS. A Comissão Permanente de 
Licitação, localizada na Av. Pedro Sampaio, n° 385, Bairro Divino Salvador, Meruoca - CE, comunica aos interessados que a ABERTURA DAS PROPOSTAS 
da Tomada de Preços nº 2706.01/2022, cujo objeto é REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE MERUOCA YCARAIZÃO, se realizará no próximo 
dia 13.09.2022, às 09:00 horas. Maiores informações poderão ser adquiridas no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as 14:00 
horas. Meruoca-Ce, 06 de setembro de 2022. Francisco Aldir Lima Pereira – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Tianguá. A Presidente da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Tianguá comunica aos interessados 
que no próximo dia 08 de setembro de 2022 às 08h30min, estará abrindo as PROPOSTA DE PREÇOS da TOMADA DE PREÇOS Nº. 30.05.01/2022-CMT, 
cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA SEDE ADMINISTRATIVA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE TIANGUÁ. Tianguá – CE, 05 de setembro de 2022. Priscila Cardoso Queiroz -  Presidente.