DOE 06/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            95
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº181  | FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº879/2021
I - ESPÉCIE: Doc. nº 468/2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 879/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará – SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA: IMEX MEDICAL 
COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Das Embaúbas, n° 601, Bairro Fazenda Santo Antônio, CEP 88.104-561, São José/SC; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 20191399 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus anexos, os preceitos 
do direito público, e o inciso III, do §1°, do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza – CE; VIII - OBJETO: 
Prorrogar por 06 (seis) meses, a partir do dia 13 de outubro de 2022, o Contrato nº879/2021, cujo objeto constitui a aquisição de Equipamento Hospitalar, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA, para cumprimento 
de seu objeto, sem repercussão financeira; IX - VALOR GLOBAL: O MESMO; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 13 de outubro de 2022; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo 
ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 03/08/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Hilton Albuquerque Soares E Edison Bianchi.
Dalila Nogueira Soares
ASSESORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO ADITIVO Nº25/2022 TERMO DE AJUSTE Nº034/2018
I - Doc. nº 25/2022 - 8º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 034/2018 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará 
e o MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA – CE; II – OBJETO: prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 16 de agosto de 2022, com término em 
11 de fevereiro de 2023, o Termo de Ajuste nº034/2018, que tem por objeto a aquisição de 01 (uma) ambulância para o município de Independência/CE, 
em conformidade com o Plano de Trabalho; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na Lei Federal nº 8.666/1993, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, 
na Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 122/2013 e pela Lei Complementar nº 178/2018, no Decreto nº 31.406/2014, alterado 
pelo Decreto nº 31.468/2014, no Decreto 31.621/2014, no Decreto Estadual nº 28.841, de 23 de agosto de 2007, e demais legislação aplicável; IV - FORO: 
Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 16 de agosto de 2022, com término em 11 de fevereiro de 2023; VI – DATA: 
12/08/2022; VII – SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti e José Valdi Coutinho.
Dalila Nogueira Soares
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/00379
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: DE PAULI COMERCIO, REPRESENTACAO 
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA; ENFERMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO-
-HOSPITALARES EIRELI; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES 
DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR., cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital 
do Pregão Eletrônico n.º 20220276 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar, conforme consta nos autos do Processo n.º 12180694/2021(Parcial 07704267/2022). Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração 
a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, 
caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; 
IV – EMPRESAS E ITENS: DE PAULI COMERCIO, REPRESENTACAO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; ITEM: 12; 1068400 – SONDA, 
SILICONIZADA, EM PVC TRANSPARENTE HIPOALERGENICO, ISENTO DE LATEX, A DUREZA DO PVC DEVE PERMITIR A INTRO-
DUCAO DA SONDA NO TUBO TRAQUEAL SEM ACOTOVELAR, PARA ASPIRACAO TRAQUEAL N° 10, COM ORIFICIOS SEM REBARBAS 
E ATRAUMATICOS DISPOSITIVOS NA LATERAL E EXTREMIDADE DA PORCAO DISTAL, CONECTOR COMPATIVEL COM BICO LUER 
FIXO NA PORCAO PROXIMAL DA SONDA, ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 332.070,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5700; 
PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA; ITEM: 01; 1323526 – SONDA, ESTOMACAL CURTA NASOGASTRICA, USO NA SONDAGEM 
GASTRICA, 4, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 51.400,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5621; ITEM: 02; 1323536 – SONDA, ESTOMACAL 
CURTA NASOGASTRICA, USO NA SONDAGEM GASTRICA, 16, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 21.260,00; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 0,5940; ITEM: 03; 1323546 – SONDA, ESTOMACAL LONGA NASOGASTRICA, USO NA SONDAGEM GASTRICA, 4, EMBALAGEM 1.0 
UNIDADE – obs; QUANT.: 42.900,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6700; ITEM: 04; 1323610 – SONDA, ESTOMACAL LONGA NASOGASTRICA, 
USO NA SONDAGEM GASTRICA, 6, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 43.400,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6050; ITEM: 05; 1323630 – 
SONDA, ESTOMACAL LONGA NASOGASTRICA, USO NA SONDAGEM GASTRICA, 12, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 37.740,00; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,7130; ITEM: 06; 1323640 – SONDA, ESTOMACAL LONGA NASOGASTRICA, USO NA SONDAGEM GASTRICA, 14, 
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 37.840,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6910; ITEM: 07; 1323650 – SONDA, ESTOMACAL LONGA 
NASOGASTRICA, USO NA SONDAGEM GASTRICA, 18, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 28.320,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,8000; 
ITEM: 08; 1323660 – SONDA, ESTOMACAL LONGA NASOGASTRICA, USO NA SONDAGEM GASTRICA, 20, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; 
QUANT.: 26.700,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,8210; ITEM: 09; 1068377 – SONDA, SILICONIZADA, EM PVC TRANSPARENTE HIPOALERGE-
NICO, ISENTO DE LATEX, A DUREZA DO PVC DEVE PERMITIR A INTRODUCAO DA SONDA NO TUBO TRAQUEAL SEM ACOTOVELAR, 
PARA ASPIRACAO TRAQUEAL N° 4, COM ORIFICIOS SEM REBARBAS E ATRAUMATICOS DISPOSITIVOS NA LATERAL E EXTREMIDADE 
DA PORCAO DISTAL, CONECTOR COMPATIVEL COM BICO LUER FIXO NA PORCAO PROXIMAL DA SONDA, ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 
UNIDADE – obs; QUANT.: 117.555,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5189; ITEM: 10; 1068387 – SONDA, SILICONIZADA, EM PVC TRANSPARENTE 
HIPOALERGENICO, ISENTO DE LATEX, A DUREZA DO PVC DEVE PERMITIR A INTRODUCAO DA SONDA NO TUBO TRAQUEAL SEM 
ACOTOVELAR, PARA ASPIRACAO TRAQUEAL N° 6, COM ORIFICIOS SEM REBARBAS E ATRAUMATICOS DISPOSITIVOS NA LATERAL 
E EXTREMIDADE DA PORCAO DISTAL, CONECTOR COMPATIVEL COM BICO LUER FIXO NA PORCAO PROXIMAL DA SONDA, ESTERIL, 
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 423.150,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5297; ITEM: 11; 1068397 – SONDA, SILICONIZADA, EM PVC 
TRANSPARENTE HIPOALERGENICO, ISENTO DE LATEX, A DUREZA DO PVC DEVE PERMITIR A INTRODUCAO DA SONDA NO TUBO 
TRAQUEAL SEM ACOTOVELAR, PARA ASPIRACAO TRAQUEAL N° 8, COM ORIFICIOS SEM REBARBAS E ATRAUMATICOS DISPOSI-
TIVOS NA LATERAL E EXTREMIDADE DA PORCAO DISTAL, CONECTOR COMPATIVEL COM BICO LUER FIXO NA PORCAO PROXIMAL 
DA SONDA, ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 482.180,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5510; ITEM: 13; 1068410 – SONDA, 
SILICONIZADA, EM PVC TRANSPARENTE HIPOALERGENICO, ISENTO DE LATEX, A DUREZA DO PVC DEVE PERMITIR A INTRODUCAO 
DA SONDA NO TUBO TRAQUEAL SEM ACOTOVELAR, PARA ASPIRACAO TRAQUEAL N° 12, COM ORIFICIOS SEM REBARBAS E ATRAU-
MATICOS DISPOSITIVOS NA LATERAL E EXTREMIDADE DA PORCAO DISTAL, CONECTOR COMPATIVEL COM BICO LUER FIXO NA 
PORCAO PROXIMAL DA SONDA, ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 737.270,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5621; ITEM: 15; 
1068430 – SONDA, SILICONIZADA, EM PVC TRANSPARENTE HIPOALERGENICO, ISENTO DE LATEX, A DUREZA DO PVC DEVE PERMITIR 
A INTRODUCAO DA SONDA NO TUBO TRAQUEAL SEM ACOTOVELAR, PARA ASPIRACAO TRAQUEAL N° 16, COM ORIFICIOS SEM 
REBARBAS E ATRAUMATICOS DISPOSITIVOS NA LATERAL E EXTREMIDADE DA PORCAO DISTAL, CONECTOR COMPATIVEL COM 
BICO LUER FIXO NA PORCAO PROXIMAL DA SONDA, ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 8.850,00; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 0,5940; ITEM: 19; 1068470 – SONDA, SILICONIZADA, EM PVC TRANSPARENTE HIPOALERGENICO, ISENTO DE LATEX, A DUREZA DO 
PVC DEVE PERMITIR A INTRODUCAO DA SONDA NO TUBO TRAQUEAL SEM ACOTOVELAR, PARA ASPIRACAO TRAQUEAL N° 24, COM 
ORIFICIOS SEM REBARBAS E ATRAUMATICOS DISPOSITIVOS NA LATERAL E EXTREMIDADE DA PORCAO DISTAL, CONECTOR COMPA-
TIVEL COM BICO LUER FIXO NA PORCAO PROXIMAL DA SONDA, ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 2.450,00; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,7780; ENFERMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES EIRELI; ITEM: 20; 1021184 – SUPORTE, METAL 
POLIDO, PINTADO, COMPATIVEL COM FRASCO DE FLUIDO ORGANICO DE 3 LITROS, 4 RODIZIOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; 
QUANT.: 253,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 182,0000; ITEM: 21; 1021174 – SUPORTE, 4 RODIZIOS, METAL POLIDO E PINTADO, COMPATIVEL 
COM FRASCO DE FLUIDO ORGANICO DE 5 LITROS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 413,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 171,6000; 
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 20220276; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 16/08/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Sesa.
Valesca Ferraz Andrade Amorim
ORIENTADORA DA COSUP/SEAFI
*** *** ***