DOE 06/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº181 | FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1167/2019
I – ESPÉCIE: Doc nº 544/2022 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 1167/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE SAÚDE
DO CEARÁ – SESA, A FUNDAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE – FUNSAÚDE E A COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS
DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA – COOSAÚDE; II – SUB-ROGANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará – SESA/CE; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV – SUB-ROGADA: Fundação Regional
de Saúde – FUNSAÚDE; V – ENDEREÇO: Rua Professor Otávio Lobo, S/N, Papicu, Fortaleza/ CE; VI – CONTRATADA: COOPERATIVA DOS
TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA - COOSAÚDE; VII – ENDEREÇO: Rua Monsenhor Otávio
de Castro, nº 756, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE; VIII – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações
c/c a Lei nº 10.406/02 (Código Civil) e o § 2º do art. 28 da Lei Estadual nº 17.935/2022, que alterou a Lei Estadual nº 17.186/2020; IX – FORO: Fortaleza/
CE; X – OBJETO: a sub-rogação do Contrato nº1167/2022, firmado originalmente pela Sub-rogante, para a Sub-rogada, transferindo-se todos os seus
direitos e obrigações dele decorrentes, o qual tem por objeto os serviços em horas/ano na área de Farmacêutico Bioquímico, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; XI – VALOR GLOBAL: R$ 1.407.245,76 (um
milhão, quatrocentos e sete mil, duzentos e quarenta e cinco reais e setenta e seis centavos) ; XII – DA VIGÊNCIA: 21 de julho de 2022, até a vigência do
contrato em 26 de setembro de 2022; XIII – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor; XIV – DATA: 29/08/2022; XV – SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti , Manoel Pedro Guedes Guimarães, Yara Ribeiro
De Senna Souza e José Rogério Gomes Pereira.
Dalila Nogueira Soares
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1174/2019
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 538/2022 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1174/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/HOSPITAL SÃO JOSÉ – HSJ; III - ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa nº 315, Amadeu Furtado, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
INTERSUL EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES; V - ENDEREÇO: Rua Tenente Alpoin, nº 445, Bairro Partenon, Porto Alegre/RS;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no inciso IV do art. 57 da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza - CE;
VIII - OBJETO: prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 04 de outubro de 2022, o Contrato nº1174/2019, que tem por objeto o serviço de
locação de 01 (um) Sistema de Vácuo Medicinal, incluindo instalação, com manutenção preventiva e corretiva, a fim de atender as necessidades do Hospital
São José de Doenças Infecciosas – HSJ. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 28.680,00 (vinte e oito
mil, seiscentos e oitenta reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 28.680,00 (vinte e oito mil, seiscentos e oitenta reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a
partir do dia 04 de outubro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 22/08/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco
Edson Buhamra Abreu e Magda dos Santos Roveré.
Dalila Nogueira Soares
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº787/2020
I - ESPÉCIE: Doc nº 400/2022 4° Termo Aditivo Contrato n° 787/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza — HGF/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Avila Goulart, nº 900 — Papicu — CEP: 60.155-290 — Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: LOCMED HOSPITALAR LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Herbene, n° 425, Messejana, Fortaleza/CE, CEP: 60.150.160; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza—CE; VIII
- OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 07 de julho de 2022, o Contrato n°787/2020, que tem como objeto aquisição de serviço de
locação por demanda mensal de Sistema de alto Fluxo, com serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração, a fim de atender às necessidades das
Unidades Hospitalares da Rede SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I — Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA. Parágrafo Primeiro — Importa o presente Termo Aditivo no valor global de R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais), por conta da
seguinte dotação orçamentária: 24200184.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30–4314. Parágrafo Segundo — Institui-se Sr. Vasco Pinheiro Diógenes
Bastos, matrícula n° 496251-11 e CPF n° 214.307.563-49, com expediente no Hospital Geral de Fortaleza, para se responsabilizar pelo acompanhamento
e monitorização da execução do contrato, como GESTOR do instrumento em vertente; IX - VALOR GLOBAL: R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito
mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 07 de julho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato
ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
28/06/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Lucimar de Magalhães Morais e Bruno Camargo Lima de Aquino.
Maria Lucimar de Magalhães Morais
COORDENADORIA DE MONITORAMENTO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE — HGF
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº663/2021
I - ESPÉCIE: Doc. nº 521/2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 663/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA BIOSAÚDE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Tv. Dom Romualdo de Seixas, nº 429, Edif.
CP Corporate Andar 5, Bairro: Umarizal, Belém/PA; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do § 1º do art. 57 c/c o art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º,
todos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por mais
06 (seis) meses, a partir do dia 24 de julho de 2022, o contrato nº663/2021, a aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, bem como acrescer o percentual de 25% ao contrato.
Subcláusula Primeira - com o acréscimo no montante de R$ 184.183,75 (cento e oitenta e quatro mil, cento e oitenta e três reais e setenta e cinco centavos),
o valor do contrato passa de R$ 736.735,00 (setecentos e trinta e seis mil, setecentos e trinta e cinco reais) para R$ 920.918,75 (novecentos e vinte mil, nove-
centos e dezoito reais e setenta e cinco centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 184.183,75 (cento e oitenta e quatro mil, cento e oitenta e três reais e setenta
e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 24 de julho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII -
DATA: 22/07/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Luis Cesar Silva Pereira.
Francisco Daniel de Sousa
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº840/2021
I - ESPÉCIE: Doc. nº 487/2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 840/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará – SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA: OPUSPAC
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA EPP; V - ENDEREÇO: Rua Humberto Pela, nº 68, Bairro Leitão, Louveira/SP; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, do §1º, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza – CE;
VIII - OBJETO: Prorrogação, por mais 06 (seis) meses, a partir de 28 de setembro de 2022, ao Contrato nº840/2021, que tem como objeto a aquisição
de Material Médico-Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da
CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: o mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir de 28 de setembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 03/08/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Hilton Albuquerque Soares e Henrique Klein Neto.
Dalila Nogueira Soares
ASSESORIA JURÍDICA
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